2019

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 01/2019: De autoria do Vereador Juliano Junior Kasper solicitando ao Executivo as seguintes informações: O município de Descanso dispõe de sala (as) alugada (as)? Se sim, quantas sala (as) o município possui alugada (as)? Quanto é gasto mensalmente de aluguel? Para que são utilizadas? E qual é respectivo endereço da mesma (as)?
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 02/2019: De autoria do Vereador Denilso Francisco Vicentin solicitando ao Executivo as seguintes informações: Referente aos valores investidos na Escola Municipal Cachoeirinha, sendo o que segue: Quais foram os setores investidos e os m2 ? Quais os valores de investimentos? Qual a empresa construtora da (s) obra (s)? Se houve aditivo e qual foi o valor do mesmo?
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 03/2019: De autoria do Vereador Juliano Junior Kasper solicitando ao Executivo as seguintes informações: Quanto o município de Descanso gastou no ano de 2018 com publicidade em jornais e rádios? Quantas assinaturas o município tem de jornal e em quantos rádios são divulgado os acontecimentos e programas do município. Qual é o gasto mensal com rádios e jornais?
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 04/2019: De autoria do Vereador Denilso Francisco Vicentin solicitando ao Executivo as seguintes informações: Quais os procedimentos estão sendo tomados para que as melhorias necessárias de manutenção e conservação da estrada geral de Lª São Paulo, Distrito de Itajubá?
REQUERIMENTO Nº 05/2019: De autoria dos vereadores Juliano Junior Kasper e Denilso Francisco Vicentin, solicitando ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, para que, se proceda da seguinte forma: 1. Que esta Casa Legislativa dê a incumbência e autorização ao assessor jurídico atualmente em exercício para que diligencie na busca de informações acerca do processo penal e/ou cível que apura eventuais práticas ilícitas em procedimento licitatório de compra de sêmen, fazendo pedido de acesso aos autos. 2. Que, conseguindo as informações, repasse-as à esta casa legislativa, inclusive com cópia dos autos, desde que não prejudique eventuais investigações, para averiguar com base nas provas existentes quais medidas podem ser tomadas.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 06/2019: De autoria do vereador Denilso Francisco Vicentin, solicitando ao Prefeito Municipal, a fim de que informe a esta Casa Legislativa o seguinte: a) Quais os procedimentos estão sendo tomados referente a melhoria na infraestrutura, calçamento na rua Presidente Kennedy no distrito de Itajubá? b) Uma vez que, em acordo com as famílias beneficiárias da rua acima citada, elaboraram documentação – ATA, comprometendo – se com o pagamento dos custos a que cabem a eles, uma vez que na devida rua, além de famílias residentes, existe comércio e consequentemente uma significativa circulação de veículos, o que causa grandes transtornos pois a rua sempre está em mas condições de trafegabilidade. Com tudo representante dos familiares residentes se reuniram com o executivo, apresentaram a ATA, onde o prefeito se comprometeu na imediata iniciação da obra, o que até então nada foi feito.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 07/2019: De autoria do vereador Juliano Junior Kasper, solicitando ao Prefeito Municipal, a fim de que forneça a esta Casa Legislativa o seguinte: a) Cópia do Projeto original da execução da obra de calçamento na rua Quinze Novembro.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 08/2019: De autoria do vereador Vlademir Oro, solicitando ao Prefeito Municipal, a fim de que informe a esta Casa Legislativa o seguinte: a) Recentemente, chegou ao conhecimento do vereador proponente que na Rua Antônio Wronski (Rua do Viveiro), Loteamento Morada do Sol, neste município, de forma constante e repetida, tem ocorrido falta de água nas residências.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 09/2019: Os vereadores Marcos Baldo e Volmir Adelar Casagrande solicitaram ao Executivo Municipal informações sobre a destinação e aplicação do recurso de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), oriundos do Ministério da Saúde pelos Senadores DALÍRIO BEBER e PAULO BAUER; Quando da prestação das informações, PEDE-SE que seja especificado detalhadamente aonde e como foram investidos tais valores, além e enviar a respectiva documentação comprobatória.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 10/2019: O vereador Juliano Junior Kasper solicitou ao Executivo que informe esta Casa Legislativa o seguinte: Esclareça o Poder Executivo, qual o motivo de ter uma equipe do GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) realizando buscas junto à Prefeitura Municipal; Através de conhecimentos pela imprensa, de que o GAECO realizou operação em nossa região, pede-se esclarecimento sobre qual participação tem o município de Descanso sobre este, os fatos ocorridos.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 11/2019: O vereador Edenilson Slaviero solicitou ao Executivo que forneça esta Casa Legislativa o seguinte: Cópia de requerimentos de prestação de serviço de máquina feito junto à secretaria de agricultura pelo agricultor Juliano Kasper e Oracilio Campagnaro no ano de 2019; Cópia de relatório de eventuais serviços de máquina executados na propriedade do agricultor Juliano Kasper e Oracilio Campagnaro no ano de 2019. (Aprovado por unanimidade de votos)
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 12/2019: O vereador Marcos Baldo solicita ao Executivo Municipal, a fim de que informe a esta Casa Legislativa o seguinte: a) Quais as medidas/procedimentos estão sendo tomados a respeito da proposição feita por este vereador requerente em 05 de fevereiro de 2019, através da Indicação nº 03/2019? Sugerindo a construção de uma ponte sobre o Rio Parda entre a Lª Alegre e a Lª São Brás. Destaca-se que a situação do local já gerou grandes transtornos aos moradores, principalmente àqueles que necessitam do transporte escolar sendo que nos dias de chuva não é possível realizar este trajeto, além disso, prejudica o transporte de mercadorias e o escoamento da produção. b) Se a Indicação nº 03/2019 já foi atendida, informe quais as medidas foram tomadas e quais serviços foram realizados. Caso contrário, informe se já possui estimativa de realizar a benfeitoria solicitada, indicando o cronograma da respectiva secretaria para o início das referidas obras.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 13/2019: O vereador Denilso Francisco Vicentin solicita ao Executivo Municipal, a fim de que informe a esta Casa Legislativa o seguinte: a) Quais os procedimentos estão sendo tomados para que as melhorias necessárias para a manutenção e conservação da estrada vicinal de Lª São Paulo, Distrito de Itajubá, já sugerido na Indicação nº 15/2019? b) Se a Indicação nº 15/2019 já foi atendida, informe quais as medidas foram tomadas e quais serviços foram realizados. Caso contrário, informe se já possui estimativa de realizar as melhorias solicitadas, indicando o cronograma da respectiva secretaria para o início das referidas obras.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 14/2019: O vereador Marcos Baldo solicita ao Executivo Municipal, a fim de que informe e forneça a esta Casa Legislativa o seguinte: a) Esclareça quantas cadeiras de rodas foram adquiridas com recursos próprios no ano de 2019? b) Quando da prestação das informações, PEDE-SE que seja especificado detalhadamente em qual processo licitatório foram adquiridas, a natureza/origem dos recursos investidos e para onde foram destinadas as cadeiras? c) Pede-se que seja enviada toda documentação que relaciona as informações acima solicitadas, tal como extratos do procedimento licitatório, notas de empenho, dentre outras.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 15/2019: O vereador Juliano Junior Kasper solicita ao Executivo Municipal, a fim de que informe a esta Casa Legislativa o seguinte: a) Qual o motivo da paralisação da reforma e ampliação da Creche do Distrito de Itajubá? Tem previsão de retorno/reinício das obras? Esta sendo tomada alguma providência em relação à referida obra? Qual a empresa que está/estava prestando serviço?
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 16/2019: Requerimento de Informação nº 16/2019: O vereador Marcos Baldo solicita ao Executivo Municipal, a fim de que informe a esta Casa Legislativa o seguinte: a) Quais os procedimentos que a Prefeitura Municipal esta tomando em relação ao muro da Creche Municipal Professora Gracinha, já sugerido nas Indicações nº 117/2018 e 07/2019? Tendo em vista que o mesmo encontra-se em péssimas condições, praticamente desabando, sendo que este fato acontecer poderá vir acompanhado de sérios acidentes em relação às crianças que ali passam o dia.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 17/2019: O vereador Jhoni Zortéa solicita ao Chefe da Casan de Descanso, Sr. Camilo Pedron, e ao Chefe da Casan de São Miguel do Oeste, Sr. Edenilson Melo, a fim de que informe a esta Casa Legislativa o seguinte: a) Qual é o motivo da falta constante no abastecimento de água nos bairros mais distantes do município de Descanso/SC? b) Quais os procedimentos/medidas estão sendo tomadas para solucionar definitivamente os problemas enfrentados por moradores dos bairros do município de Descanso/SC, que sofrem pelo desabastecimento de água pela Companhia Catarinense de Água e Esgoto – CASAN?
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 18/2019: O vereador Juliano Junior Kasper solicita ao Chefe do Poder Executivo Sr. Sadi Inácio Bonamigo e a Gestora Regional da CIDASC de São Miguel do Oeste Sra. Manuela Studt da Rocha, a fim de que informe a esta Casa Legislativa o seguinte: a) Cópia da análise de sementes realizada pela CIDASC, distribuída por este município através do bônus fiscal? Houve divergências?
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 19/2019: O vereador Denilso Francisco Vicentin solicita ao Chefe do Executivo Municipal, a fim de que informe a esta Casa Legislativa o seguinte: • Referente à licença da profissional de odontologia da ESF 3 (Posto de Saúde de Itajubá), a mais de 20 dias. a) Qual o encaminhamento que está sendo feito com os pacientes que estão em tratamento com a distinta servidora? b) Qual o período de licença da profissional? c) Ha previsão de contratação de outro profissional para substituir a mesma e/ou seletivo, concurso?
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 20/2019: O vereador Vlademir Oro solicita ao Chefe do Executivo Municipal, a fim de que informe a esta Casa Legislativa o seguinte: a) Quais os procedimentos/medidas foram e/ou estão sendo tomados para realização de reparos e manutenção da praça municipal Padre Francisco Masure? Já sugerido na Indicação nº 35/2019, pelo vereador Marcos Baldo, a fim de proporcionar aos usuários da praça municipal maior comodidade e qualidade de vida. JUSTIFICATIVA Solicita-se ao Chefe do Poder Executivo, que dê uma maior atenção para a praça municipal, melhorando principalmente o parquinho infantil, tendo em vista que muitas crianças do município não possuem um bom espaço para brincar nos finais de semana, estando o atual parquinho deteriorado, além da praça não possuir tela de proteção, sendo a areia que está no local impropria para as crianças brincarem. Este vereador signatário foi procurado por várias mães do município, que reclamaram da atual situação da praça, e da necessidade de terem as crianças menores um local para se divertirem, sendo urgente a necessidade de melhoramentos na praça e no parquinho. Sugere-se como modelo, a praça que foi realizada pelo município de Belmonte, com um parquinho de ótima qualidade, grama sintética e cercado com tela. Aguarda-se a análise de Vossa Excelência, e a compreensão para que possa haver investimentos na praça e no parquinho, o que certamente trará benefícios para nossas crianças, nossas mães, e as famílias que querem o melhor para seus filhos.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 21/2019: A vereadora Claudete Tessaro Zanol solicita ao Chefe do Executivo Municipal, a fim de que informe a esta Casa Legislativa o seguinte: a) Quais as medidas/procedimentos foram e/ou estão sendo tomados em relação às melhorias necessárias, tais como patrolamento, cascalhamento e compactação da estrada geral de Lª Gaúcha, Leste e Pântano? Já sugerida na Indicação nº 66/2019, pelo vereador Juliano Junior Kasper, sendo que estas estradas se encontram em péssimas condições de trafegabilidade, dificultando a passagem do transporte escolar e a todos que nelas transitam. b) Quais as medidas/procedimentos foram e/ou estão sendo tomados em relação às melhorias necessárias, tais como patrolamento, cascalhamento e compactação da estrada que liga as ruas XV de Novembro, 7 de Setembro com a Lª Santa Catarina no Distrito de Itajubá? Já sugerida na Indicação nº 105/2019, pelo vereador Denilso Francisco Vicentin, sendo que a estrada acima citada se encontra em péssimas condições de trafegabilidade, com atoleiros, dificultando a passagem do transporte escolar e colocando em risco a integridade física dos usuários desta via.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 22/2019: O vereador Denilso Francisco Vicentin solicita ao Chefe do Executivo Municipal, a fim de que informe a esta Casa Legislativa o seguinte: a) Quais as medidas/procedimentos foram e/ou estão sendo tomados em relação às melhorias necessárias, tais como patrolamento, cascalhamento e compactação da estrada geral de Lª Jacutinga? Já sugerida na Indicação nº 91/2019, pelo vereador Vlademir Oro.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 23/2019: O vereador Vlademir Oro solicita ao Chefe do Executivo Municipal, a fim de que informe a esta Casa Legislativa o seguinte: Chegou a conhecimento destes vereadores que a Administração do Município de Descanso suspendeu o pagamento de adicional de insalubridade aos professores das creches e demais serventuários. Desta forma, requer-se; a) Que sejam esclarecidos os motivos que ensejaram o corte do adicional de insalubridade, indicando se ocorreu perícia ou algum levantamento técnico que justificasse tal medida; b) Que seja encaminhado à esta casa cópia do laudo pericial ou estudo técnico, se existente, já que houve demanda judicial em tempos pretéritos deferindo tal benefício aos profissionais de creche;
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 24/2019: O vereador Jhoni Zortéa solicita ao Chefe do Executivo Municipal, a fim de que informe a esta Casa Legislativa o seguinte: Que a Secretaria de Saúde informe qual o procedimento foi tomado com pedido de atendimento de urgência feito pelo Sr. Wuillian Lanza a sua filha de 40 dias de idade, no dia 21/09/2019 ao Chefe de Divisão da Secretaria Municipal de Saúde Mateus Bolsoni? JUSTIFICATIVA Considerando que o Sr. Wuillian Lanza nascido em 22/02/1983 no município de Descanso, com domicílio eleitoral, cadastro no SUS, cadastro na Secretaria Municipal de Saúde do município de Descanso, cidadão deste município com interesse pessoal de crescimento profissional futuros nesse município e com objetivo de constituir e fixar em residência sua família no município de Descanso até que perdure sua vida. Este cidadão no dia 21/09/2019 teve pedido negado pelo Sr. Mateus Bolsoni, Chefe de Divisão da Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento a sua filha (bebê) de apenas 40 dias de idade. O mesmo falou que solicitou o pedido ao Prefeito Municipal do Município de Descanso e também teve seu pedido negado. O Sr. Wuillian Lanza ciente do horário de atendimento por se tratar de um sábado, fora do horário de expediente, declarou que o atendimento a sua filha poderia ser feito na segunda-feira, ou em algum horário que um profissional capacitado, diante a necessidade de atendimento do caso levado ao conhecimento do responsável pela Secretaria de Saúde. Todos somos sabedores de que um bebê de apenas 40 dias de vida quando aos prantos de sentimento de dor não se sabe constatar precisamente o que de fato o bebê esta sentido e se for um problema grave de saúde em sua urgência e emergência somente um profissional da área para ter um diagnóstico e por sequência submeter a tratamento se for a necessidade. Segue em anexo os comprovantes do Sr. Wuillian Lanza acima mencionados.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 25/2019: Os vereadores Claudete Tessaro Zanol, Denilso Francisco Vicentin e Volmir Adelar Casagrande solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, a fim de que informe a esta Casa Legislativa o seguinte: a) Quais os motivos dos servidores públicos estarem acompanhando o prefeito municipal na coletiva de imprensa e na entrega da defesa do Processo de Investigação no dia 25 de setembro do corrente ano em horário de expediente?
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 26/2019: O vereador Marcos Baldo solicita ao Chefe do Executivo Municipal, a fim de que informe a esta Casa Legislativa o seguinte: Quais os procedimentos foram ou estão sendo tomados em relação a solicitação de construção de uma ponte sobre o Rio Parda entre a Lª Alegre e Lª São Brás? Já sugerido por este vereador signatário por meio da Indicação nº 03/2019. JUSTIFICATIVA Solicita-se que seja realizada a construção de uma ponte sobre o Rio Parda entre a Lª Alegre e a Lª São Brás, nas proximidades dos Srs. Cleber Dotti, Elmo Vescovi, Elemar Vescovi e Sra. Marlene Vescovi. Visto que, há grande movimento no local e diariamente as pessoas precisam passar pelo rio, sendo que, nos dias de chuva torna-se impossível a passagem devido à elevação do volume de água. Destaca-se que a situação do local já gerou grandes transtornos aos moradores, principalmente àqueles que necessitam do transporte escolar e para o escoamento da produção agrícola. Diante os fatos esta ocasionando riscos as pessoas que por ali trafegam. Com isso, pede-se providência ora solicitada, evitando maiores prejuízos aos referidos produtores rurais e ao Município, lembrando que a mesma é acesso ao ônibus escolar.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 27/2019: O vereador Denilso Francisco Vicentin solicita ao Chefe do Executivo Municipal, a fim de que informe a esta Casa Legislativa o seguinte: Quais os procedimentos foram ou estão sendo tomados em relação as melhorias como patrolamento, cascalhamento e compactação da estrada geral, iniciando na Rua Castelo Branco no Distrito de Itajubá até a família de Acedir Cherobin? Já sugerido por este vereador signatário por meio da indicação nº 28/2019.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 28/2019: O vereador Vlademir Oro solicita ao Chefe do Executivo Municipal, a fim de que informe a esta Casa Legislativa o seguinte: Quais os procedimentos foram ou estão sendo tomados em relação ao patrolamento, cascalhamento e colocação de tubos na comunidade de Barra do Veado, partindo da rodovia 282 até a residência da Sra. Lurdes Guedes? Já sugerida por este vereador signatário por meio da Indicação nº 131/2019.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 29/2019: Os vereadores Juliano Junior Kasper e Vlademir Oro solicita ao Chefe do Executivo Municipal, a fim de que informe a esta Casa Legislativa o seguinte: Quais as medidas e/ou procedimentos foram ou estão sendo tomados em relação à solicitação de implantação de uma lombada física (quebra-molas) na rua Humberto de Campos, próximo ao silo da Cooper A1? Já sugerida pelo vereador Juliano Junior Kasper por meio da indicação nº 69/2019. JUSTIFICATIVA Esta indicação é uma solicitação destes vereadores tendo em vista o fluxo de veículos em alta velocidade. A falta de lombadas físicas facilita a alta velocidade de veículos e motociclistas colocando em risco a vida dos moradores da localidade. O objetivo da implantação da mesma é a segurança para todos em geral, na referida rua tem várias crianças. (
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 30/2019: O vereador Denilso Francisco Vicentin solicita ao Chefe do Executivo Municipal, a fim de que informe a esta Casa Legislativa o seguinte: Quais os procedimentos foram ou estão sendo tomado em relação ao patrolamento, cascalhamento e compactação na Rua Rui Barbosa no Distrito de Itajubá, Descanso? Já sugerida por este vereador signatário por meio da Indicação nº 118/2019. JUSTIFICATIVA Tendo em vista que na referida rua situação encontra-se muito precária, sendo assim faz-se a necessidade de melhorias com urgência.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 31/2019: O vereador Denilso Francisco Vicentin solicita ao Chefe do Executivo Municipal, a fim de que informe a esta Casa Legislativa o seguinte: Referente à participação da primeira dama do município Sra. Clair Bonamigo, junto à viagem de estudos dos alunos da E.B.M. Cachoeirinha entre os dias 08 e 09/11/2019 para Santo Ângelo e São Miguel das missões no Rio grande do Sul. a) Qual o motivo do acompanhamento da primeira dama na viagem, pois foi uma viagem de estudos para alunos da referida escola? b) Qual o custo da viagem?
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 32/2019: O vereador Márcio Maximino Bortoloto solicita ao Chefe do Executivo Municipal, a fim de que informe a esta Casa Legislativa o seguinte: Para que seja informado quais as providencias foram e/ou estão sendo tomadas por parte da Administração Municipal em relação à Indicação nº 80/2019, versando sobre, a revitalização do espaço público correspondente ao parque infantil, praça e campo esportivo do Conjunto Habitacional do Distrito Industrial, solicitado pela suplente de vereador, Cleuza da Parecida Maraffon Mazzardo, no mês em que assumiu como Vereadora. Conforme segue em anexo a Indicação.