2019

por Assessoria de Imprensa publicado 07/02/2019 08h18, última modificação 07/02/2019 08h18

MOÇÃO Nº 01/2019

Parabenizando à Associação Cultural, Assistencial e Desportiva de Descanso e Patinação Magia Sobre Rodas, pela brilhante apresentação em comemoração aos 62 anos de emancipação político-administrativa do município de Descanso.

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MOÇÃO Nº 02/2019

Parabenizando o Secretário de Obras e Serviços Urbanos Sr. Giovani Busnello Vieira pela ornamentação e iluminação natalina da cidade de Descanso/SC.

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MOÇÃO Nº 03/2019

Parabenizando o Grupo "Vôlei Bom" pela brilhante organização do 1º Torneio de Vôlei de areia no Distrito de Itajubá, ocorrido no domingo 27 de janeiro de 2019.

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MOÇÃO Nº 04/2019

Apelando ao Ministro da Economia Sr. Paulo Guedes, ao Chefe da Secretaria de Comércio Exterior Sr. Lucas Ferraz e a Ministra da Agricultura Sra. Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, para que revogue a circular nº 5, de 5 de fevereiro de 2019.

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MOÇÃO Nº 04/2019

Apelando ao Ministro da Economia Sr. Paulo Guedes, ao Chefe da Secretaria de Comércio Exterior Sr. Lucas Ferraz e a Ministra da Agricultura Sra. Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, para que revogue a circular nº 5, de 5 de fevereiro de 2019.

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MOÇÃO Nº 05/2019

De autoria do Vereador Jhoni Zortéa, parabenizando os coordenadores e voluntários da Sociedade Protetora dos Animais de Descanso (SPAD), pela iniciativa da criação desta sociedade e pela belíssima organização no seu primeiro evento.

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MOÇÃO Nº 06/2019

De autoria do Vereador Edenilson Slaviero repudiando ao Presidente da República, Exmo. Sr. Jair Bolsonaro, ao Presidente do Senado Federal, Sr. Davi Alcolumbre, ao Presidente da Câmara dos Deputados, Sr. Rodrigo Maia, ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional, Sr. Rogério Mendonça e aos lideres dos partidos com representação no Congresso Nacional, nos seguintes termos: à Medida Provisória nº 870/2019 que, entre inúmeras decisões, revoga, disposições constantes na Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan), aprovada pelo Congresso Nacional em 2006.

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MOÇÃO Nº 07/2019

De autoria de todos os vereadores suplicando ao Secretário de Saúde do Estado de Santa Catarina, Sr. Henton de Souza Zeferino, ao Governador do Estado de Santa Catarina, Exmo. Sr. Carlos Moisés da Silva e a Bancada de Deputados Estaduais do Oeste, nos seguintes termos: PELA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE COMPLETA DO HEMOSC JUNTO AO HOSPITAL REGIONAL TEREZINHA GAIO BASSO EM SÃO MIGUEL DO OESTE, PARA ATENDER A DEMANDA DOS MUNICÍPIOS PERTENCENTES A ESTA MICRORREGIÃO DO EXTREMO OESTE CATARINENSE.

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MOÇÃO Nº 08/2019

De autoria do Vereador Márcio Maximino Bortoloto aplaudindo a Jéssica de Camargo, nos seguintes termos: Na data de 13 de março de 2019, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Descanso, a Autora Jéssica de Camargo realizou o lançamento do livro “Mais uma de amor”.

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MOÇÃO Nº 09/2019

De autoria do Vereador Edenilson Slaviero suplicando ao Excelentíssimo Senhor Carlos Moisés Da Silva, Governador do Estado de Santa Catarina, Senhor Cleicio Poleto Martins, Diretor Presidente da Centrais Elétricas de Santa Catarina Celesc, Excelentíssimo Sr. Deputado Júlio Garcia, Presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, com cópia para todos os Deputados Estaduais, Federais e Senadores de Santa Catarina, nos seguintes termos: PARA QUE SEJA REVISTA A PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO QUE PREVÊ A MACRO REGIONALIZAÇÃO DA CELESC, MANTENDO A AGÊNCIA DA CELESC DE SÃO MIGUEL DO OESTE SEM SUBORDINÁ-LA A AGÊNCIA DE CHAPECÓ.

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MOÇÃO Nº 10/2019

De autoria do Vereador Edenilson Slaviero apelando ao Congresso Nacional, Senado Federal, Secretário da Saúde do Estado de Santa Catarina para a Conferência Estadual da Saúde e ao Ministro da Saúde para a Conferência Nacional da Saúde, nos seguintes termos: A FIM DE REVOGAR A EMENDA CONSTITUCIONAL/95 QUE ESTABELECE TETO DE GASTOS PARA O GOVERNO FEDERAL NA SAÚDE E EDUCAÇÃO POR 20 ANOS.

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MOÇÃO Nº 11/2019

De autoria dos Vereadores Edenilson Slaviero e Vlademir Oro repudiando ao Presidente da Câmara dos Deputados, ao Presidente do Senado Federal e aos Parlamentares da Bancada Catarinense na Câmara dos Deputados e no Senado, ao Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, nos seguintes termos: A CÂMARA MUNICIPAL DE DESCANSO ATENDENDO PROPOSIÇÃO DOS VEREADORES EDENILSON SLAVIERO e VLADEMIR ORO, MANIFESTAM-SE CONTRÁRIOS À PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO PEC Nº 06/2019, QUE ALTERA AS REGRAS DA SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL, DISPONDO SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA, ESTABELECE REGRAS DE TRANSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E DEFENDE SUA REJEIÇÃO E ARQUIVAMENTO

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MOÇÃO Nº 12/2019

De autoria do vereador Márcio Maximino Bortoloto, aplaudindo ao ex-comandante e subtenente da Polícia Militar de Descanso Ilionei Manfroi, e o atual comandante Ademir Ludvig, nos seguintes termos: PARABENIZANDO AO EX-COMANDANTE E SUBTENENTE ILIONEI MANFROI PELO TRABALHO DESENVOLVIDO COMO COMANDANTE E SUBTENENTE DA POLÍCIA MILITAR DE DESCANSO E AO COMANDANTE ATUAL ADEMIR LUDVIG PELO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO.

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MOÇÃO Nº 13/2019

De autoria do vereador Jhoni Zortéa, aplaudindo ao envolvido no projeto “Grupo Cegonhas, Gestando o Futuro”, nos seguintes termos: Considerando que o grupo do projeto “Grupo Cegonhas, Gestando o Futuro” participou 70º Congresso de Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina, em Piratuba, entre os dias 10 a 12 de abril. Sendo que 189 trabalhos inscritos, 60 foram classificados para apresentar durante o evento. E desses, 35 foram classificados para se apresentar na capital do país, em programação que acontecerá no mês de julho deste ano. A classificação para próxima etapa que será realizada na capital do país é uma conquista de todos os profissionais que atuam na saúde pública de Descanso. O Poder Legislativo reconhece todos os esforços e dedicação frente a este projeto desenvolvido pelos profissionais da área e colaboradores, como descansenses nos sentimos orgulhosos por tal conquista e desejamos sucesso diante aos próximos desafios.

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MOÇÃO Nº 14/2019

De autoria do vereador Volmir Adelar Casagrande, aplaudindo ao casal Daniel e Carmela Casagrande pelos 70 anos de matrimônio.

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MOÇÃO Nº 15/2019

O vereador Vlademir Oro parabenizou o casal Antônio e Iracema Grzebielucas pelos 47 anos de vida conjugal.

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MOÇÃO Nº 16/2019

O vereador Marcos Baldo parabenizou o empresário Ironi Comin pelo grande investimento feito, com ampliação e modernização do Supermercado Comin, acreditando no crescimento e desenvolvimento do município de Descanso.

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MOÇÃO Nº 17/2019

O vereador Edenilson Slaviero manifestou a sua repudiação ao Presidente da República, Jair Bolsonaro, ao Ministro da Educação, Abraham Weintraub, ao Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e ao Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia em relação ao corte de, aproximadamente, 30% dos recursos previstos no orçamento de 2019 para manutenção e investimento nos Institutos Federais e nas Universidades Federais.

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MOÇÃO Nº 18/2019

O vereador Vlademir Oro parabenizou o casal Avelino Thomé e Lourdes De Bona Thomé pelos 62 anos de vida conjugal.

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MOÇÃO Nº 19/2019

O vereador Márcio Maximino Bortoloto parabenizou os representantes do município de Descanso pelo excelente desempenho na sétima edição do Tornei Intermunicipal de Bocha Rolada, Rafa - Rollo, sagrando-se campeão em evento que envolveu sete municípios.

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MOÇÃO Nº 20/2019

O vereador Márcio Maximino Bortoloto apela ao Excelentíssimo Governador do Estado de Santa Catarina, ao Secretário de Estado da Casa Civil, ao Secretário de Estado de Infraestrutura, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina e aos demais Deputados Estaduais. Manifestando o apoio à aprovação do Projeto de Lei n° 0113.9/2019, de autoria do Deputado Altair Silva, que ‘Institui o Fundo de Manutenção e Conservação das Rodovias Estaduais’.

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MOÇÃO Nº 21/2019

O vereador Marcos Baldo parabeniza os participantes da etapa estadual da 12ª edição dos Jogos Abertos da Terceira Idade (Jasti), realizado no dia 20 a 24 de maio, na cidade de Gaspar/SC.

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MOÇÃO Nº 22/2019

O vereador Marcos Baldo parabeniza os usuários da oficina de Muay Thai do município de descanso pela belíssima representatividade no Campeonato Catarinense de Muay Thai 2019, na cidade de Lages/SC.

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MOÇÃO Nº 23/2019

O vereador Márcio Maximino Bortoloto apela ao Chefe do Poder Executivo Municipal através do Departamento Jurídico do Município encampado pela Prefeita Municipal, gestione junto a Direção Estadual da CASAN para que se promova um aditamento no Contrato de Prestação de Serviço firmado entre o Município e a CASAN, para que seja instalado junto às ligações de água dos consumidores de nosso Município, um aparelho denominado bloqueador de ar que passa pelo hidrômetro.

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MOÇÃO Nº 24/2019

O vereador Márcio Maximino Bortoloto repudia-se ao Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Carlos Moisés pelo fechamento da Gerência Regional da Secretaria da Fazenda de São Miguel do Oeste/SC.

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MOÇÃO Nº 25/2019

A vereadora Cleuza da Parecida Maraffon Mazzardo, parabeniza o LIONS CLUBE DESCANSO MULHER, nos seguintes termos: “PARABENIZA O LIONS CLUBE DESCANSO MULHER PELOS BELÍSSIMOS TRABALHOS VOLUNTÁRIOS DESENVOLVIDOS NO MUNICÍPIO DE DESCANSO NESTE PRIMEIRO ANO DE FUNDAÇÃO”.

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MOÇÃO Nº 26/2019

O vereador Edenilson Slaviero súplica ao Presidente da Câmara dos Deputados e do Senado, e a todos integrantes do Fórum Parlamentar Catarinense, nos seguintes termos: “MANIFESTA APOIO A TRAMITAÇÃO DA PEC 015/2015, E APELA PARA QUE A MESMA SEJA APROVADA COM AS GARANTIAS DE CONSTITUCIONALIZAR E TORNAR PERMANENTE O FUNDEB, A MANUTENÇÃO DE TODAS AS ATUAIS FONTES QUE COMPÕEM O FUNDO E A AMPLIAÇÃO GRADUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO ATÉ ALCANÇAR 40% (QUARENTA POR CENTO) DA SOMA DOS FUNDOS ESTADUAIS E DISTRITAL QUE COMPÕEM O FUNDEB”.

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MOÇÃO Nº 27/2019

O vereador Edenilson Slaviero súplica ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, Sr. Julio Garcia, e ao Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Carlos Moisés da Silva, nos seguintes termos: “MANIFESTA CONTRARIEDADE À PROPOSTA DE REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E APELA PARA QUE SEJA APROVADA A EMENDA MODIFICATIVA DA DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI AO PROJETO DE LEI Nº 089/2019, VISANDO MANTER OS ATUAIS 2,49% DO ORÇAMENTO ESTADUAL PARA A UDESC".

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MOÇÃO Nº 28/2019

O vereador Márcio Maximino Bortoloto parabeniza aos membros, participantes e colaboradores da Invernada Mirim do CTG Candeeiro do Oeste de Descanso, nos seguintes termos: “PARABENIZA OS MEMBROS, PARTICIPANTES E COLABORADORES DA INVERNADA MIRIM DO CTG CANDEEIRO DO OESTE DE DESCANSO PELA BELISSÍMA REPRESENTATIVIDADE O MUNICÍPIO DE DESCANSO NO 2º FESTIVAL FRONTEIRA OESTE DE DANÇAS GAÚCHAS, CONQUISTANDO O 1º LUGAR NA CATEGORIA DANÇAS TRADICIONAIS GAÚCHAS”

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MOÇÃO Nº 29/2019

O vereador Vlademir Oro parabeniza a Sra. Marilene Rodrigues, nos seguintes termos: PARABENIZANDO E RECONHECENDO A SRA. MARILENE RODRIGUES PELA EXCELENTE INICIATIVA E CRIAÇÃO DO PROJETO “LER É SABER”.

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MOÇÃO Nº 30/2019

O vereador Jhoni Zortéa parabeniza os profissionais da APAE de Descanso, nos seguintes termos: PARABENIZANDO E RECONHECENDO AOS PROFISSIONAIS DA APAE DE DESCANSO PELOS EXCELENTES TRABALHOS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS NESTE MÊS DE AGOSTO DEDICADO PARA INTENSIFICAR O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA CONSCIENTIZAR E PREVENIR DEFICIÊNCIA. MÊS ESTE QUE COMEMORA-SE A SEMANA NACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA.

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MOÇÃO Nº 31/2019

O vereador Juliano Junior Kasper parabeniza a Equipe Elite Jiu-Jitsu, nos seguintes termos: PARABENIZANDO E RECONHECENDO AS CONQUISTAS E O DESEMPENHO DA EQUIPE ELITE JIU - JITSU DE DESCANSO NA COMPETIÇÃO FLORIPA WINTER INTERNATIONAL OPEN IBJJF JIU-JITSU 2019.

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MOÇÃO Nº 32/2019

O vereador Vlademir Oro súplica ao Secretário Estadual da Agricultura, Ministro da Agricultura, Governador do Estado, Presidente da República, Presidente da Câmara dos Deputados e ao Presidente do Senado, nos seguintes termos; APELA-SE NO SENTIDO DE QUE SEJA DADA ATENÇÃO AO PRODUTOR DE LEITE, CRIANDO MEDIDAS DE PROTEÇÃO CONTRA AS MEDIDAS PREDATÓRIAS DAS EMPRESAS EM RELAÇÃO AO PREÇO DO LEITE, À EXEMPLO DE FIXAR UMA TABELA MÍNIMA DE PREÇO, TAL COMO OCORREU COM OS MOTORISTAS.

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MOÇÃO Nº 33/2019

O vereador Márcio Maximino Bortoloto apela ao Chefe do IMA – Instituto do Meio Ambiente, unidade de São Migue do Oeste/SC, nos seguintes termos: “QUE O IMA – INSTUTO DO MEIO AMBIENTE, UNIDADE DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, EMPREGUE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA AGILIZAR A ANÁLISE DOS PEDIDOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, SENDO ESTA UMA MEDIDA SÓCIOECONOMICA DE EXTREMA RELEVÂNCIA”

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MOÇÃO Nº 34/2019

Moção nº 34/2019: O vereador Vlademir Oro parabeniza o casal Domingos e Assunta Maule, nos seguintes termos: “O VEREADOR VLADEMIR ORO PARABENIZA O CASAL DOMINGOS E ASSUNTA MAULE PELOS 59 ANOS DE VIDA CONJUGAL, QUE SERÁ COMEMORADO NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2020”

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MOÇÃO Nº 35/2019

O vereador Vlademir Oro parabeniza o casal Antônio e Adélia Picinini, nos seguintes termos: “O VEREADOR VLADEMIR ORO PARABENIZA O CASAL ANTÔNIO E ADÉLIA PICININI PELOS 64 ANOS DE VIDA CONJUGAL, COMEMORADO NO DIA 16 DE JULHO DO CORRENTE ANO”

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MOÇÃO Nº 36/2019

O vereador Edenilson Slaviero apela ao Presidente da República, ao Ministro da Educação e aos membros do Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional, nos seguintes termos: “A CÂMARA DE VEREADORES DE DESCANSO, ACOLHENDO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR EDENILSON SLAVIERO, MANIFESTA CONTRARIEDADE AO DESRESPEITO DE TODO O PROCESSO DEMOCRÁTICO PARA ESCOLHA DE REITOR E VICE-REITOR REALIZADA PELA COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA E RATIFICADA PELO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), E APELA PARA QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS LEGAIS PARA QUE SEJAM NOMEADOS OS MEMBROS DA CHAPA MAIS VOTADO”

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MOÇÃO Nº 37/2019

O vereador Edenilson Slaviero parabeniza o CTG Candeeiro do Oeste pela excelente programação das festividades alusivas a Semana Farroupilha, bem como parabeniza-los pela passagem do dia do Gaúcho. Tratando-se de um evento que já faz parte do calendário de comemorações gauchescas, e que conta com a colaboração, participação e apreço dos Descansense.

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MOÇÃO Nº 38/2019

O vereador Edenilson Slaviero apela ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, Deputado Júlio Garcia, ao Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Deputado Romildo Titon, ao Presidente da Comissão de Assuntos Municipais, Deputado Jerry Comper e a todos deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, nos seguintes termos: O VEREADOR EDENILSON SLAVIERO MANIFESTA APOIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 165/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL JERRY COMPER, QUE “PROPÕE A MUDANÇA DE CRITÉRIOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DO RETORNO DO ICMS AOS MUNICÍPIOS”.

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MOÇÃO Nº 39/2019

O vereador Vlademir Oro apela aos Excelentíssimos Senhores JAIR MESSIAS BOLSONARO, Presidente da República Federativa do Brasil, DAVID SAMUEL ALCOLUMBRE TOBELEM, Presidente do Senado Federal, RODRIGO FELINTO IBARRA EPITÁCIO MAIA, Presidente da Câmara dos Deputados, ONYX DORNELLES LORENZONI, Ministro-Chefe da Casa Civil, MARCOS CESAR PONTES, Ministro das Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, PAULO ROBERTO NUNES GUEDES, Ministro da Economia, FLORIANO PEIXOTO VIEIRA NETO, Presidente dos Correios, Gen., MARCIANO DA SILVA VIEIRA, Superintendente Estadual dos Correios, nos seguintes termos: PARA QUE O GOVERNO FEDERAL REPENSE A PRIVATIZAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, QUE FOI ANUNCIADA NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2019.

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MOÇÃO Nº 40/2019

O vereador Márcio Maximino Bortoloto parabeniza a Polícia Militar e a Secretaria de Educação, nos seguintes termos: O VEREADOR MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO PARABENIZA A POLÍCIA MILITAR E EM ESPECIAL, OS INSTRUTORES DO PROERD (PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA) E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO PREVENTIVO VOLTADO AOS ALUNOS DO 5º ANO. ALÉM DA PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E PRÁTICAS DE VIOLÊNCIA, O PROGRAMA TRABALHA NA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA, PROMOÇÃO DA AUTOESTIMA, VALORIZAÇÃO À VIDA, CONVIVÊNCIA SOCIAL HARMONIOSA, REDE DE SUPORTE E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES E REFORÇA A IMPORTÂNCIA DA AMIZADE E DA SUPERVISÃO DOS PAIS COM OS FILHOS.

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MOÇÃO Nº 41/2019

Os vereadores Marcos Baldo e Denilso Francisco Vicentin parabenizam ao Sr. Thiago Grassiolli, nos seguintes termos: “PARABENIZAM O ATLETA THIAGO GRASSIOLLI PELA BELÍSSIMA REPRESENTATIVIDADE O MUNICÍPIO DE DESCANSO NA MEIA MARATONA DE FLORIANÓPOLIS E DEMAIS COMPETIÇÕES”

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MOÇÃO Nº 42/2019

O vereador Márcio Maximino Bortoloto parabeniza os Srs. Euclides Staub e José Raul Staub, nos seguintes termos: “PARABENIZA OS SRS. EUCLIDES STAUB E JOSÉ RAUL STAUB PELO LANÇAMENTO DO LIVRO POVOAMENTO & COLONIZAÇÃO”

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MOÇÃO Nº 43/2019

O vereador Márcio Maximino Bortoloto parabeniza às equipes participantes no 29º Campeonato Municipal de Futebol de Campo, em especial as que se consagraram campeã na Série Ouro e na Série Prata, e a Secretaria de Esporte pela organização do campeonato, nos seguintes termos: “PARABENIZA ÀS EQUIPES PARTICIPANTES NO 29º CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO, EM ESPECIAL AS QUE SE CONSAGRARAM-SE CAMPEÃ NA SÉRIE OURO E NA SÉRIE PRATA, E A SECRETARIA DE ESPORTE PELA ORGANIZAÇÃO DO CAMPEONATO”

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Horário de Funcionamento

Atendimento ao público: 
De segunda a sexta-feira,
das 7h30min às 11h30min e das 13h00min ás 17h00min.

Telefones: 49 3623 0360 /
49 3623 0366

E-mail:
secretaria_camara@descanso.sc.gov.br

VEREADOR MIRIM

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