2019

PORTARIA Nº 01/2019: CONCEDER EXONERAÇÃO A PEDIDO
PORTARIA Nº 02/2019: DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 03/2019: DESIGNA VEREADOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TESOUREIRO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 04/2019: CONCEDER FÉRIAS à NATÁLIA RHODEN BARP
PORTARIA Nº 05/2019: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE SERVIDOR DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 06/2019: INTERROMPER FÉRIAS DA SERVIDORA NATÁLIA RHODEN BARP, POR ABSOLUTA NECESSIDADE DO SERVIÇO
PORTARIA Nº 07/2019: CONSTITUI COMISSÃO JULGADORA DE LICITAÇÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DE DESCANSO, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 08/2019: REVISA EM 3,43%, CONFORME ESTABELE O DECRETO EXECUTIVO Nº 2003/2019, DE 17.01.2019, OS NÍVEIS DE REFERÊNCIAS DAS TABELAS DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS, CARGOS EM COMISSÃO E VANTAGENS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DESCANSO E OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 09/2019: CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA NATÁLIA RHODEN BARP
PORTARIA Nº 10/2019: NOMEAR ERASMO CARLOS GABIATTI ocupante do Cargo Comissionado de Assessor Jurídico, como responsável pelo PATRIMÔNIO PÚBLICO pertencente à Câmara Municipal de Vereadores de Descanso/SC.
PORTARIA Nº 11/2019: EXONERAR a Servidora LILIAN MARIA RITTER EIDT, Ocupante do Cargo de Contador ora em substituição à contadora Juliane Carmem Dalmolin, em razão de Licença Maternidade, conforme Portaria n° 18/2018 de 18 de abril de 2018, Férias e Licença Prêmio concedidas até a data de 11 de março de 2019, conforme de Portaria nº 33/2018, de 09 de outubro de 2018.
PORTARIA Nº 12/2019: CONSTITUI COMISSÃO COORDENADORA DO PROJETO VEREADOR MIRIM, DA CÂMARA DE VEREADORES DE DESCANSO, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 13/2019: HOMOLOGA O DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS DO PROJETO VEREADOR MIRIM, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 01/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 14/2019: DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA SERVIDORA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO ADMITIDA PELO CONCURSO PÚBLICO nº 001/2017 PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE LEGISLAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO.
PORTARIA Nº 15/2019: DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 16/2019: DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 17/2019: DISPÕE SOBRE FUNÇÃO GRATIFICADA DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 18/2019: DISPÕE SOBRE VEREADORES ELEITOS DO PROJETO VEREADOR MIRIM DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 19/2019
PORTARIA Nº 20/2019
PORTARIA Nº 21/2019
PORTARIA Nº 22/2019: HOMOLOGA O DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS BEM COMO A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR, EM CONFORMIDADE COM O EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 23/2019: HOMOLOGA O RESULTADO FINAL EM CONFORMIDADE COM O EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 24/2019
PORTARIA Nº 25/2019
PORTARIA Nº 26/2019: ALTERA COMISSÃO JULGADORA DE LICITAÇÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DE DESCANSO, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 27/2019: CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ANUÊNIO À SERVIDORA DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 28/2019: Conceder férias a servidora JUSSARA GABIATTI, ocupante do cargo comissionado de ASSESSORA DE IMPRENSA.
PORTARIA Nº 29/2019: Conceder férias a servidora JULIANE CARMEN DALMOLIN, ocupante do cargo efetivo de CONTADOR.
PORTARIA Nº 30/2019: Interromper férias, por absoluta necessidade do serviço da servidora JULIANE CARMEN DALMOLIN, ocupante do cargo efetivo de CONTADOR.
PORTARIA Nº 31/2019: Interromper férias, por absoluta necessidade do serviço da servidora JUSSARA GABIATTI, ocupante do cargo comissionado de ASSESSORA DE IMPRENSA.
PORTARIA Nº 32/2019