2021
- PORTARIA Nº 01/2021
- DESIGNA VEREADOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TESOUREIRO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PORTARIA Nº 02/2021
- PORTARIA Nº 03/ 2021
- ALTERA COMISSÃO JULGADORA DE LICITAÇÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DE DESCANSO, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PORTARIA Nº 04/2021
- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PORTARIA Nº 05/2021
- PORTARIA Nº 06/2021
- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PORTARIA Nº 07/2021
- DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA SERVIDORA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO ADMITIDA PELO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2017 PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE LEGISLAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO.
- PORTARIA Nº 08/2021
- PORTARIA Nº 09/2021
- PORTARIA Nº 10/2021
- REGULAMENTA E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E A PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE DESCANSO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PORTARIA Nº 11/2021
- PORTARIA Nº 12/2021
- PORTARIA Nº 13/2021
- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PORTARIA Nº 14/2021
- PORTARIA Nº 15/2021
- PORTARIA Nº 16/2021
- AUTORIZA EFETUAR O PAGAMENTO DA ANUIDADE DA UVESC – UNIÃO DOS VEREADORES DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PORTARIA Nº 17/2021
- PORTARIA Nº 18/2021
- REGULAMENTA E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E A PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE DESCANSO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PORTARIA Nº 19/2021
- PORTARIA Nº 20/2021
- PORTARIA Nº 21/2021
- DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDORA ADMITIDA EM CONCURSO PÚBLICO NOMEADA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PORTARIA Nº 22/2021
- REGULAMENTA E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E A PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE DESCANSO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PORTARIA Nº 23/2021
- REGULAMENTA E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E A PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE DESCANSO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PORTARIA Nº 24/2021
- REGULAMENTA E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E A PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE DESCANSO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PORTARIA Nº 25/2021
- CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
- PORTARIA Nº 26/2021
- DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DE SERVIDORES NOMEADOS PARA EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PORTARIA Nº 27/2021
- PRORROGAR LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
- PORTARIA Nº 28/2021
- PRORROGAR LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
- PORTARIA Nº 29/2021
- DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA SERVIDORA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO ADMITIDA PELO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020 PARA O CARGO DE ZELADOR.
- PORTARIA Nº 30/2021
- PORTARIA Nº 31/2021