2020

Portaria nº 01/2020
DESIGNA VEREADOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TESOUREIRO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 02/2020
CONCEDER EXONERAÇÃO A PEDIDO
Portaria nº 03/2020
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE SERVIDOR DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 04/2020
REVISA EM 4,48%, CONFORME ESTABELE O DECRETO EXECUTIVO Nº 2102/2020, DE 10.01.2020, OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS, CARGOS EM COMISSÃO E VANTAGENS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DESCANSO E OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 05/2020
ALTERA COMISSÃO JULGADORA DE LICITAÇÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DE DESCANSO, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 06/2020
Designar: JULIANE CARMEN DALMOLIN, ocupante do Cargo Efetivo de Contador, como responsável pelo PATRIMÔNIO PÚBLICO pertencente à Câmara Municipal de Vereadores de Descanso/SC.
Portaria nº 07/2020
AUTORIZA, em conformidade com a Lei 1727/2020, de 17 de janeiro de 2020, aprovada e sancionada, o reajuste de 2% das tabelas de vencimentos, salários, proventos, funções gratificadas, cargos em comissão e vantagens dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Vereadores de Descanso e dá outras providências.
Portaria nº 08/2020
CONCEDER FÉRIAS à NATÁLIA RHODEN BARP, ocupante do Cargo Efetivo de ASSISTENTE DE LEGISLAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO, GRUPO III, Código – AOG (Atividades Operacionais e de Administração Geral), da Lei Municipal 1390/2014, de 20/11/2014 – Quadro de Pessoal da Câmara de Vereadores de Descanso.
Portaria nº 09/2020
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA SERVIDORA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO ADMITIDA PELO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2017 PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE LEGISLAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO.
Portaria nº 10/2020
CONCEDER FÉRIAS a JULIANE CARMEN DALMOLIN, ocupante do cargo efetivo de CONTADOR
Portaria nº 11/2020
CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE CONCURSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DESCANSO – SC
PORTARIA Nº 12/2020
REVOGA, a Portaria nº 36/2017, de 19 de dezembro de 2017 e seus efeitos.
Portaria nº 13/2020
CONSTITUI COMISSÃO COORDENADORA DO PROJETO VEREADOR MIRIM, DA CÂMARA DE VEREADORES DE DESCANSO, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 14/2020
HOMOLOGA O DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS DO PROGRAMA VEREADOR MIRIM, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 01/2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 15/2020
CONCEDER EXONERAÇÃO A PEDIDO Ao funcionário JEAN MARCOS FIAMETTI MELLO
Portaria nº 16/2020
REVOGA, a partir desta data, a Portaria nº 06/2020, de 22 de JANEIRO de 2020 e seus efeitos.
Portaria nº 17/2020
DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO EM CARÁTER PROVISÓRIO E TEMPORÁRIO DE CENITE ARIENT PARA O CARGO DE ZELADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 18/2020
Portaria nº 19/2020
Portaria nº 20/2020
Portaria nº 21/2020
Portaria nº 22/2020
Portaria nº 23/2020
Portaria nº 24/2020
Portaria nº 25/2020
Portaria nº 26/2020
Portaria nº 27/2020
Portaria nº 28/2020
Portaria nº 29/2020
Portaria nº 30/2020
REGULAMENTA E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E A PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE DESCANSO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 31/2020
Portaria nº 32/2020
Portaria nº 32/2020
Portaria nº 33/2020
Portaria nº 34/2020
REGULAMENTA E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E A PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE DESCANSO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 35/2020
REGULAMENTA E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E A PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE DESCANSO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 36/2020
Portaria nº 37/2020
Portaria nº 37/2020
Portaria nº 38/2020
Portaria nº 39/2020
Portaria nº 39/2020