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PAUTA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2024.

EXPEDIENTE:

*OFÍCIO 278/2024.

*PROJETO DE LEI  Nº 31/2024.

*PROJETO DE LEI  Nº 32/2024.

PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2024

Sessão Ordinária realizada no dia 01.10.2024 às 18h, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores.

EXPEDIENTE:

• OFÍCIO Nº 280/2024
• OFÍCIO Nº 287/2024
• OFÍCIO Nº 288/2024
• PROJETO DE LEI Nº 33/2024
• PROJETO DE LEI Nº 34/2024
• PROJETO DE LEI Nº 35/2024
• PROJETO DE LEI Nº 36/2024

ORDEM DO DIA:

• Primeira Discussão e Votação do PROJETO DE LEI Nº 31/2024, que “ALTERA O PLANO PLURIANUAL 2022/2025 PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE DESCANSO, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aprovado por unanimidade de votos em sua redação original.
• Primeira Discussão e Votação do PROJETO DE LEI Nº 32/2024, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aprovado por unanimidade de votos em sua redação original.

PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2024

Sessão Ordinária realizada no dia 01.10.2024 às 18h 15m, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores.

ORDEM DO DIA:

• Segunda Discussão e Votação do PROJETO DE LEI Nº 31/2024, que “ALTERA O PLANO PLURIANUAL 2022/2025 PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE DESCANSO, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aprovado por unanimidade de votos em sua redação original.
• Segunda Discussão e Votação do PROJETO DE LEI Nº 32/2024, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aprovado por unanimidade de votos em sua redação original.

MATÉRIA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2024

EXPEDIENTE:

- Ofício nº 294/2024

- Projeto de Lei nº 37/2024

- Ofício nº 307/2024

- Projeto de Lei nº 38/2024

- Ofício nº 312/2024

- Emenda Modificativa 01 ao PL nº 65/2023

- Ofício nº 16.628/2024 TCE/SC/SEG

- Prestação de Contas do mês de Setembro de 2024

- Indicação nº 42/2024

- Requerimento de Informação nº 17/2024

ORDEM DO DIA:

- Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 33/2024, que “Dispõe sobre realização de obra pública em regime de cooperação município/comunidade, nos termos da Lei 1906/2022 e dá outras providências. ”

- Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 34/2024, que “ Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa de Descanso e dá outras providências. ”

- Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 35/2024, que “ Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal do Idoso de Descanso e dá outras providências. ”

Esses projetos passarão por segunda votação antes de serem enviados ao Prefeito.

MATÉRIA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2024

ORDEM DO DIA:

 - Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 38/2024, que “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 821.000,00 e dá outras providências.”

MATÉRIA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2024

EXPEDIENTE:

 - Requerimento de Informação nº 18/2024.

ORDEM DO DIA:

 - Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 33/2024, que “Dispõe sobre realização de obra pública em regime de cooperação município/comunidade, nos termos da Lei 1906/2022 e dá outras providências.”

 - Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 34/2024, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa de Descanso e dá outras providências.”

 - Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 35/2024, que “Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal do Idoso de Descanso e dá outras providências. ”

 - Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 38/2024, que “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 821.000,00 e dá outras providências.”