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PAUTA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2024.

PAUTA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2024.

EXPEDIENTE:

*OFÍCIO 278/2024.

*PROJETO DE LEI  Nº 31/2024.

*PROJETO DE LEI  Nº 32/2024.

PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2024

PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2024

 

Sessão Ordinária realizada no dia 01.10.2024 às 18h, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores.

EXPEDIENTE:

  • OFÍCIO Nº 280/2024
  • OFÍCIO Nº 287/2024
  • OFÍCIO Nº 288/2024
  • PROJETO DE LEI Nº 33/2024
  • PROJETO DE LEI Nº 34/2024
  • PROJETO DE LEI Nº 35/2024
  • PROJETO DE LEI Nº 36/2024

 

ORDEM DO DIA:

  • Primeira Discussão e Votação do PROJETO DE LEI Nº 31/2024, que “ALTERA O PLANO PLURIANUAL 2022/2025 PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE DESCANSO, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aprovado por unanimidade de votos em sua redação original.
  • Primeira Discussão e Votação do PROJETO DE LEI Nº 32/2024, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aprovado por unanimidade de votos em sua redação original.

PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2024

PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2024

Sessão Ordinária realizada no dia 01.10.2024 às 18h 15m, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores.

 

ORDEM DO DIA:

  • Segunda Discussão e Votação do PROJETO DE LEI Nº 31/2024, que “ALTERA O PLANO PLURIANUAL 2022/2025 PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE DESCANSO, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aprovado por unanimidade de votos em sua redação original.
  • Segunda Discussão e Votação do PROJETO DE LEI Nº 32/2024, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aprovado por unanimidade de votos em sua redação original.

MATÉRIA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2024

MATÉRIA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2024


EXPEDIENTE:

- Ofício nº 294/2024

- Projeto de Lei nº 37/2024

- Ofício nº 307/2024

- Projeto de Lei nº 38/2024

- Ofício nº 312/2024

- Emenda Modificativa 01 ao PL nº 65/2023

- Ofício nº 16.628/2024 TCE/SC/SEG

- Prestação de Contas do mês de Setembro de 2024

- Indicação nº 42/2024

- Requerimento de Informação nº 17/2024

 

ORDEM DO DIA:

- Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 33/2024, que “Dispõe sobre realização de obra pública em regime de cooperação município/comunidade, nos termos da Lei 1906/2022 e dá outras providências. ”

- Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 34/2024, que “ Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa de Descanso e dá outras providências. ”

- Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 35/2024, que “ Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal do Idoso de Descanso e dá outras providências. ”

Esses projetos passarão por segunda votação antes de serem enviados ao Prefeito.

MATÉRIA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE OUTUBRO DE 2024

MATÉRIA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2024


ORDEM DO DIA:

 - Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 38/2024, que “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 821.000,00 e dá outras providências.”

MATÉRIA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2024

MATÉRIA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2024

 

EXPEDIENTE:

 - Requerimento de Informação nº 18/2024.

 

ORDEM DO DIA:

 - Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 33/2024, que “Dispõe sobre realização de obra pública em regime de cooperação município/comunidade, nos termos da Lei 1906/2022 e dá outras providências.”

 - Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 34/2024, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa de Descanso e dá outras providências.”

 - Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 35/2024, que “Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal do Idoso de Descanso e dá outras providências. ”

 - Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 38/2024, que “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 821.000,00 e dá outras providências.”

PAUTA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024.

Pauta da 1ª Sessão Ordinária do Mês de Novembro de 2024.
Expediente:
Ofício Nº 319/2024.
Projeto de Lei Nº 39/2024. Encaminhado para as Comissões Técnicas e Permanentes da Casa.
Ordem do Dia:
Primeira Discussão e Votação:
Proposta de Emenda Modificativa Nº 01 ao Projeto de Lei Nº 65/2023. APROVADA por TOTALIDADE de votos.
Projeto de lei Nº 65/2023. Autoriza Alienação de Lotes Urbanos para fins de Habitação Popular e dá outras providências.
APROVADO por MAIORIA de votos.

PAUTA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024.

PAUTA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024.
EXPEDIENTE:
*OFÍCIO Nº 327/2024.
*OFÍCIO Nº 329/2024.
*PROJETO DE LEI Nº 41/2024.
*PROJETO DE LEI Nº 42/2024.
*INDICAÇÃO Nº 43/2024.
*INDICAÇÃO Nº 44/2024.
*REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 19/2024.
ORDEM DO DIA:
Segunda Discussão e Votação:
*Proposta de Emenda Modificativa Nº 01 ao Projeto de Lei Nº 65/2023. APROVADA por totalidade de votos.
Altera o Parágrafo Único do Artigo 3º do Projeto de Lei Nº 65/2023.
*Projeto de Lei Nº 65/3 com Emenda Modificativa Nº 01. APROVADO por maioria de votos com PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA 01.
Autoriza Alienação de Lotes Urbanos para fins de Habitação Popular e dá outras providências.
Primeira Discussão e Votação:
*Projeto de Lei Nº 37/2024. APROVADO por totalidade de votos.
Autoriza o Município de Descanso Ratificar o Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde - AMEOSC - CIS/AMEOSC e dá outras providências.
*Projeto de Lei Nº 40/2024. APROVADO por totalidade de votos.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 750.074,43 e dá outras providências.

INDICAÇÃO Nº 43/2024.

2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024.
INDICAÇÃO Nº 43/2024.
A vereadora Fabiana Pasolini Capelesso, que subscreve a presente proposição, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, analise da possibilidade de concessão de ajuda de custo com o transporte de bovinos dos produtores rurais que participam de feiras e exposições agropecuárias em municípios vizinhos.
JUSTIFICATIVA
A presente proposição visa apoiar os produtores rurais que, ao participarem de feiras e exposições agropecuárias, promovem o desenvolvimento econômico local, fortalecem a identidade rural e representam o nosso município.
A concessão de ajuda de custo não apenas incentivará uma participação mais ativa dos produtores, mas também promoverá a valorização do setor agropecuário.
Diante do exposto, a vereadora signatária aguarda seu atendimento.

INDICAÇÃO Nº 44/2024.

2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024.
INDICAÇÃO Nº 44/2024.
O vereador Giovani Busnello Vieira, que subscreve a presente proposição, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente veja da possibilidade de implementação do sistema de iluminação com lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua recentemente pavimentada com pedras irregulares localizada com a Rua Bernardina Ghizzi no Distrito de Itajubá.
JUSTIFICATIVA
Considerando que esta medida irá proporcionar condições adequadas e seguras aos moradores e quem por ali necessite transitar, reduzindo riscos de acidentes e atos ilícitos.
Considerando também que as lâmpadas de LED apresentam maior eficiência energética, durabilidade e menor custo de manutenção.
Com base no exposto, o vereador signatário aguarda seu atendimento.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 19/2024.

2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 19/2024.
Os Vereadores Volmir, Giovani, Vlademir, Fabiana, Odete e Juliano, que subscrevem o presente Requerimento, na forma regimental, requerem, após aprovado, que seja encaminhado ao Prefeito Municipal, a fim de que informe a esta Casa Legislativa o seguinte:
Através de consulta ao Portal da Transparência, verificou-se através das informações constantes que o Poder Executivo Municipal, dentre o período de 2021 até o presente momento de 2024, adquiriu o montante de 5.070 (Cinco Mil e Setenta) tubos de concreto, de diferentes tamanhos.
Os números ora levantados chamam atenção por se tratar de uma quantia significativa, o que demanda um controle ainda maior sobre a destinação desses bens adquiridos.
Outro fato que também chama a atenção é que somente uma empresa sagrou-se vencedora de quase todos os procedimentos licitatórios cadastrados.
Por essa razão, requerem os vereadores signatários que seja enviado a esta Casa Legislativa, cópia de todas ordens de serviço, com os exatos locais em que foram utilizados os referidos tubos de concreto pela Administração Municipal.
Da mesma forma, requerem que sejam encaminhados todos os pagamentos realizados, especialmente em relação à empresa IMPERIAL EMPREENDIMENTOS LTDA – ME.

PAUTA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024.

PAUTA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024.
EXPEDIENTE:
*OFÍCIO Nº 334/2024.
*PROJETO DE LEI Nº 43/2024. Encaminhado para as Comissões Técnicas e Permanentes da Casa.
*PROJETO DE LEI Nº 44/2024. Encaminhado para as Comissões Técnicas e Permanentes da Casa.
*PROJETO DE LEI Nº 45/2024. Encaminhado para as Comissões Técnicas e Permanentes da Casa.
*PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2024.
*REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 20/2024.
ORDEM DO DIA:
Turno Único de Discussão e Votação:
Decreto Legislativo de Prestação de Contas do Prefeito Exercício de 2023. APROVADO por totalidade de votos.
Segunda Discussão e Votação:
*Projeto de Lei Nº 37/2024. APROVADO por totalidade de votos.
Autoriza o Município de Descanso Ratificar o Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde - AMEOSC - CIS/AMEOSC e dá outras providências.
*Projeto de Lei Nº 40/2024. APROVADO por totalidade de votos.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 750.074,43 e dá outras providências.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 20/2024.

3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 20/2024.
O Vereador Volmir Adelar Casagrande, que subscreve o presente Requerimento, na forma regimental, requer, após aprovado, que seja encaminhado ao Prefeito Municipal, a fim de que informe a esta Casa Legislativa o seguinte:
Considerando o Anexo 002 – referente à Emenda Impositiva Aditiva e Modificativa nº 009/2023 ao Projeto de Lei nº 49/2023, que destinou o valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) ao Fundo Municipal de Saúde, no (ESF-03) Unidade do Distrito de Itajubá, questiona-se:
1) Foram feitos investimentos decorrentes de referida quantia?
2) Se sim, quais investimentos?
3) Em quais setores foram investidos?
4) Quais os equipamentos ou materiais foram adquiridos?
Sem mais para o momento, reitero votos de estima e apreço.

PAUTA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024.

4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024.
ORDEM DO DIA:
Primeira Discussão e Votação:
APROVADAS por totalidade de votos.
*Proposta de Emenda Impositiva Nº 01,02 e 03/2024. ao Projeto de Lei Nº 39/2024.
*Proposta de Emenda Impositiva Nº 04,05,06 e 07/2024. ao Projeto de Lei Nº 39/2024.
*Proposta de Emenda Impositiva Nº 08,09 e 10/2024 ao Projeto de Lei Nº 39/2024.
*Proposta de Emenda Impositiva Nº11,12,13 e 14/2024 ao Projeto de Lei Nº 39/2024.
*Proposta de Emenda Impositiva Nº 15,16,17 e 18/2024 ao Projeto de Lei Nº 39/2024.
*Proposta de Emenda Impositiva Nº19,20 e 21/2024 ao Projeto de Lei Nº 39/2024.
*Proposta de Emenda Impositiva Nº 22,23 e 24/2024 ao Projeto de Lei Nº 39/2024.
*Proposta de Emenda Impositiva Nº 25,26,27 e 28/2024 ao Projeto de Lei Nº 39/2024.
*Proposta de Emenda Impositiva Nº29 e 30/2024 ao Projeto de Lei Nº 39/2024.
*PROJETO DE LEI Nº 39/2024. APROVADO com Propostas de Emendas Impositivas Nº 01/2024 à 30/2024, por unanimidade de votos, em primeiro turno de discussão e votação.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Descanso, Estado de Santa Catarina, para o Exercício Financeiro de 2025, e contém outras providências.

PAUTA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024.

5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024.
EXPEDIENTE:
*PROJETO DE LEI Nº 46/2024. PODER LEGISLATIVO, autoria do Vereador Giovani Busnello Vieira.
Encaminhado para as Comissões Técnicas e Permanentes da Casa.
ORDEM DO DIA:
Segunda Discussão e Votação:
APROVADAS por unanimidade de votos.
*Proposta de Emenda Impositiva Nº 01,02 e 03/2024. ao Projeto de Lei Nº 39/2024.
*Proposta de Emenda Impositiva Nº 04,05,06 e 07/2024. ao Projeto de Lei Nº 39/2024.
*Proposta de Emenda Impositiva Nº 08,09 e 10/2024 ao Projeto de Lei Nº 39/2024.
*Proposta de Emenda Impositiva Nº 11,12,13 e 14/2024 ao Projeto de Lei Nº 39/2024.
*Proposta de Emenda Impositiva Nº 15,16,17 e 18/2024 ao Projeto de Lei Nº 39/2024.
*Proposta de Emenda Impositiva Nº 19,20 e 21/2024 ao Projeto de Lei Nº 39/2024.
*Proposta de Emenda Impositiva Nº 22,23 e 24/2024 ao Projeto de Lei Nº 39/2024.
*Proposta de Emenda Impositiva Nº 25,26,27 e 28/2024 ao Projeto de Lei Nº 39/2024.
*Proposta de Emenda Impositiva Nº 29 e 30/2024 ao Projeto de Lei Nº 39/2024.
*PROJETO DE LEI Nº 39/2024. APROVADO com Propostas de Emendas Impositivas Nº 01/2024 à 30/2024, por unanimidade de votos, em Segundo turno de discussão e votação.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Descanso, Estado de Santa Catarina, para o Exercício Financeiro de 2025, e contém outras providências.

PAUTA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024.

1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024.
EXPEDIENTE:
*Ofício Nº 338/2024.
*Ofício Nº 339/2024.
*Projeto de Lei Nº 47/2024. Encaminhado para as comissões técnicas e permanentes da casa.
*Projeto de Lei Nº 48/2024. Encaminhado para as comissões técnicas e permanentes da casa.
*Ofício Nº 343/2024.
*Projeto de Lei Nº 49/2024. Encaminhado para as comissões técnicas e permanentes da casa.
*Ofício Nº 348/2024.
*Projeto de Lei Nº 50/2024. Encaminhado para as comissões técnicas e permanentes da casa.
*Ofício Nº 352/2024.
*Projeto de Lei Nº 51/2024. Encaminhado para as comissões técnicas e permanentes da casa.
*Projeto de Lei Nº 52/2024. Com a concordância de todos os Vereadores entrou na ordem do dia para primeira votação.
*Projeto de Lei Nº 53/2024. Encaminhado para as comissões técnicas e permanentes da casa.
ORDEM DO DIA:
Primeira Discussão e votação:
APROVADOS por unanimidades de votos.
*Projeto de Lei Nº 42/2024. Poder Legislativo, autoria Vereador Giovani Busnello Vieira.
Dispõe sobre a denominação da Rua localizada no Distrito de Itajubá, com início na Rua Florindo Agostini, conhecida como "Rua de Pavimentação de pedras irregulares", com extensão de 495,00m, e dá outras providências.
*Projeto de Lei Nº 43/2024. Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 150.000,00 e dá outras providências.
*Projeto de Lei Nº 52/2024. Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 85.679,64 para repasse ao Fundo de Melhoria do Corpo de Bombeiros-FUMCBM e dá outras providências.

PAUTA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024.

2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024.
EXPEDIENTE:
*Ofício Nº 353/2024.
*Projeto de Lei Complementar Nº 03/2024 - Encaminhado para as Comissões Técnicas e Permanentes da Casa.
*Prestação de Contas do mês de Novembro de 2024.
*Proposta de Emenda Modificativa Nº 01/2024 ao Projeto de Lei Nº 48/2024. Com a concordância de todos os Vereadores entrou para a Ordem do Dia.
*Proposta de Emenda Modificativa Nº 02/2024 ao Projeto de Lei Nº 48/2024. Com a concordância de todos os Vereadores entrou para a Ordem do Dia.
*Requerimento de Informação Nº 21/2024.
*Moção Nº 19/2024.
ORDEM DO DIA:
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: APROVADOS por unanimidade de votos.
*Projeto de Lei Nº 42/2024. Poder Legislativo, autoria Vereador Giovani B. Vieira.
Dispõe sobre a Denominação da Rua localizada no Distrito de Itajubá, com início na Rua Fiorindo Agostini, conhecida como "Rua de pavimentação de pedras irregulares", com extensão de 495,00m, e dá outras providências.
*Projeto de Lei Nº 43/2024. Autoriza abertura de crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 150.000,00 e dá outras providências.
*Projeto de Lei Nº 52/2024. Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 85.679,64 para repasse ao Fundo de Melhoria do Corpo de Bombeiros -FUMCBM e dá outras providências.
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: APROVADOS por unanimidade de votos.
*Projeto de Lei Nº 36/2024.
*Projeto de Lei Nº 41/2024.
*Projeto de Lei Nº 44/2024.
*Projeto de Lei Nº 45/2024.
*Projeto de Lei Nº 46/2024.
*Projeto de Lei Nº 47/2024.
*Proposta de Emenda Modificativa Nº 01/2024 ao Projeto de Lei Nº 48/2024.
*Proposta de Emenda Modificativa Nº 02/2024 ao Projeto de Lei Nº 48/2024.
*Projeto de Lei Nº 48/2024.
*Projeto de Lei Nº 49/2024.
*Projeto de Lei Nº 50/2024.
*Projeto de Lei Nº 51/2024.
*Projeto de Lei Nº 53/2024.
TRIBUNA LIVRE: Leandro Alves de Souza, agradecimento.

PROJETO DE LEI Nº 42/2024.

2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024.
PROJETO DE LEI Nº 42/2024. PODER LEGISLATIVO.
APROVADO por unanimidade de votos.
Autoria Vereador GIOVANI B. VIEIRA.
Dispõe sobre a Denominação da Rua localizada no Distrito de Itajubá, com início na Rua Fiorindo Agostini, conhecida como "Rua de Pavimentação de pedras irregulares", com extensão de 495,00m, e dá outras providências.
Art. 1º. Fica denominado como "Rua Inês Maziero", a rua localizada no Distrito de Itajubá, com início na Rua Fiorindo Agostini, conhecida como "rua de pavimentação de pedras irregulares", com extensão de 495,00m.
Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º. Essa Lei entra em vigor na data de sua publicação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 21/2024.

2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO 2024.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 21/2024.
O Vereador Giovani Busnello Vieira, que subscreve o presente Requerimento, na forma regimental, requerer, após aprovado, que seja encaminhado ao Poder Executivo, para que através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa o seguinte:
Considerando a aprovação do Projeto de Lei nº 65/2023, que “Autoriza alienação de lotes urbanos para fins de habitação popular e dá outras providências”, questiona-se:
a) Qual o valor de avaliação dos imóveis a serem alienados e qual parâmetro foi utilizado?
b) Em atenção ao previsto no art. 3º do Projeto de Lei (possibilidade de pagamento parcelado em até 120 meses), qual o valor mínimo das parcelas?
Sem mais para o momento, reitera votos de estima e apreço.

MOÇÃO Nº 19/2024.

2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024.
MOÇÃO Nº 19/2024.
A Vereadora Fabiana Pasolini Capelesso, vem respeitosamente, depois de cumpridas as formalidades legais e regimentais, apresentar a presente MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO, aos Senhores Leandro Alves de Souza e Lauri Alves de Souza, pela excelência e dedicação demonstradas na criação de bovino leiteiro, culminado na conquista de resultados expressivos nas competições até então participadas.
Os Descansenses Leandro e Lauri, são filhos de Leonilda e Antônio Alves de Souza.
O Senhor Leandro é casado com Naize Talita Turatti, e pai de Antônio e Neomar.
O Senhor Lauri é casado com Mariza Andreis e pai de Leones e Daniela.
Os irmãos Leandro e Lauri, residentes em Linha Hervalzinho, são agricultores e seguem os passos dos pais, trabalhando com bovino leiteiro e produção de grãos para o consumo da propriedade, bem como, prestam serviço no manejo e preparação de bovino leiteiro para outros produtores em feiras e propriedades.
No ano de 1998 os irmãos Leandro e Lauri iniciaram sua participação em feiras e exposições. Como podemos destacar a FAISMO (São Miguel do Oeste), obtendo boas colocações.
Após um período de intervalo em suas participações, retomaram suas atividades no ano de 2023 ainda com mais entusiasmo e determinação, participando da EFAPI (Chapecó). E, neste ano, 2024, participaram do ITAIPU RURAL SHOW (Pinhalzinho) na categoria bezerra menor, júnior e sênior e na FEMI (Xanxerê) na categoria fêmea jovem, bezerra júnior, intermediária e sênior, onde obtiveram excelentes resultados. Destacam-se também no Ranking Catarinense da Associação de Criadores de Bovinos, na categoria melhor bezerra sênior e melhor bovino leiteiro.
Por trás de cada conquista, estão meses de preparo, investimento, manejo e compromisso. Os resultados nas competições com exemplares de alta produtividade e genética de excelência, servem de inspiração e elevam o nome do nosso município a patamares de destaque no cenário estadual.
A atuação de Leandro e Lauri nas competições têm evidenciado não apenas as suas competências e valorização do trabalho, mas também contribuído significativamente para o fortalecimento da pecuária leiteira, promovendo o desenvolvimento econômico e incentivando o uso de boas práticas na criação e manejo do rebanho.
Por tais razões, a presente Moção presta uma singela homenagem aos Senhores Leandro Alves de Souza e Lauri Alves de Souza expressando votos de sucesso contínuo e reafirmando o orgulho que suas trajetórias despertam a todos.
Que o trabalho realizado siga sendo exemplo de competência, dedicação e perseverança.

PAUTA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024.

3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024.
EXPEDIENTE:
*OFÍCIO Nº 369/2024.
*PROJETO DE LEI Nº 54/2024. Encaminhado para as comissões técnicas e permanentes da casa.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
*Projeto de Lei Nº 36/2024. Aprovado por totalidade de votos.
Dispõe sobre ampliação de perímetro urbano de Descanso e dá outras providências.
*Projeto de Lei Nº 41/2024. Aprovado por totalidade de votos.
Autoriza o Poder Executivo a restituir imóvel e dá outras providências.
*Projeto de Lei Nº 44/2024. Aprovado por totalidade de votos.
Institui Conselho Municipal de Politica Cultural de Descanso e dá outras providências.
*Projeto de Lei Nº 45/2024. Aprovado por totalidade de votos.
Cria o Fundo Municipal de Cultura de Descanso e dá outras providências.
*Projeto de Lei Nº 46/2024. Aprovado por totalidade de votos. Poder Legislativo, autoria Vereador Giovani Busnello Vieira.
Dispõe sobre o prolongamento da extensão da Avenida Martin Piaseski e dá outras providências.
*Projeto de Lei Nº 47/2024. Aprovado por totalidade de votos.
Aprova o parcelamento do solo urbano denominado "Loteamento Novo Horizonte" da Chácara Nº 10, com área total de 19.700,00 m², no prolongamento da Rua Antonio Wronski, cidade de Descanso, de propriedade de Loteamento Novo Horizonte SPE LTDA e da outras providências.
*Proposta de Emenda Modificativa Nº 01/2024 ao Projeto de Lei Nº 48/2024. Poder Legislativo, Aprovada por totalidade de votos.
Altera a redação do artigo 1º e do parágrafo único do artigo 1º do Projeto de Lei Nº 48/2024, que "Autoriza a cessão da área de antiga escola do interior para Associação Comunitária Santo André de Linha Pratinha, Descanso e dá outras providências."
*Proposta de Emenda Modificativa Nº 02/2024 ao Projeto de Lei Nº 48/2024. Poder legislativo, aprovado por totalidade de votos.
Altera a redação do artigo 2º do Projeto de Lei Nº 48/2024, que "Autoriza a cessão da área de antiga escola do interior para Associação Comunitária Santo André de Linha Pratinha, Descanso e dá outras providências."
*Projeto de Lei Nº 48/2024. Acrescido das Emendas Modificativas Nº 01/2024 e 02/2024. Aprovado por totalidade de votos.
Autoriza a cessão de área de antiga escola do interior para Associação Comunitária Santo André de Linha Pratinha, Descanso e dá outras providências.
*Projeto de Lei Nº 49/2024. Aprovado por totalidade de votos.
Dispõe sobre modificação em vias urbanas de Descanso e dá outras providências.
*Projeto de Lei Nº 50/2024. Aprovado por totalidade de votos.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 135.000,00 e dá outras providências.
*Projeto de Lei Nº 51/2024. Aprovado por totalidade de votos.
Autoriza abertura de credito adicional suplementar no valor de até R$ 300.000,00 e dá outras providências.
*Projeto de Lei Nº 53/2024. Rejeitado pela maioria de votos.
Autoriza celebrar convênio com a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina - CIDASC, objetivando ceder Servidor Público Efetivo, para dar suporte à execução de ações do serviço de Defesa Sanitária Animal e Inspeção de Produtos de Origem Animal e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 46/2024. PODER LEGISLATIVO, VEREADOR GIOVANI B. VIEIRA.

3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024.
PROJETO DE LEI Nº 46/2024. Aprovado por unanimidade de votos. Poder Legislativo, autoria Vereador Giovani Busnello Vieira.
Dispõe sobre o Prolongamento da Extensão da Avenida Martin Piaseski e dá outras providências.
Art. 1º. Fica prolongada a extensão da Avenida Martin Piaseski, até o término do "Loteamento Stanislau Occai" e lote da matrícula nº 21.331 do Ofício de Registro de Imóveis de São Miguel do Oeste/SC, nos termos do croqui.
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