PAUTA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024.
5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024.
EXPEDIENTE:
*PROJETO DE LEI Nº 46/2024. PODER LEGISLATIVO, autoria do Vereador Giovani Busnello Vieira.
ORDEM DO DIA:
Segunda Discussão e Votação:
APROVADAS por unanimidade de votos.
*Proposta de Emenda Impositiva Nº 01,02 e 03/2024. ao Projeto de Lei Nº 39/2024.
*Proposta de Emenda Impositiva Nº 04,05,06 e 07/2024. ao Projeto de Lei Nº 39/2024.
*Proposta de Emenda Impositiva Nº 08,09 e 10/2024 ao Projeto de Lei Nº 39/2024.
*Proposta de Emenda Impositiva Nº 11,12,13 e 14/2024 ao Projeto de Lei Nº 39/2024.
*Proposta de Emenda Impositiva Nº 15,16,17 e 18/2024 ao Projeto de Lei Nº 39/2024.
*Proposta de Emenda Impositiva Nº 19,20 e 21/2024 ao Projeto de Lei Nº 39/2024.
*Proposta de Emenda Impositiva Nº 22,23 e 24/2024 ao Projeto de Lei Nº 39/2024.
*Proposta de Emenda Impositiva Nº 25,26,27 e 28/2024 ao Projeto de Lei Nº 39/2024.
*Proposta de Emenda Impositiva Nº 29 e 30/2024 ao Projeto de Lei Nº 39/2024.
*PROJETO DE LEI Nº 39/2024. APROVADO com Propostas de Emendas Impositivas Nº 01/2024 à 30/2024, por unanimidade de votos, em Segundo turno de discussão e votação.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Descanso, Estado de Santa Catarina, para o Exercício Financeiro de 2025, e contém outras providências.