PAUTA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2024.
PAUTA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2024.
EXPEDIENTE:
*MOÇÃO Nº 06/2024.
*PEDIDO DE AFASTAMENTO. VEREADOR GIOVANI
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
*PROJETO DE LEI Nº 10/2024. PODER LEGISLATIVO Vereadora Fabiana Pasolini Capelesso.
APROVADO por unanimidade de votos
Cria o Programa de apoio à Horta Familiar e disponibiliza recursos para seu incentivo no âmbito do Município de Descanso/SC e dá outras providências.
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
*PROJETO DE LEI Nº 11/2024. APROVADO por unanimidade de votos.
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 1.112,55 e dá outras providências.
*PROJETO DE LEI Nº 16/2024. APROVADO por unanimidade de votos.
Dispõe sobre extinção de servidão e dá outras providências.
TRIBUNA LIVRE:
Nelson Piaseski - Moção de Aplauso nº 06/2024.