PAUTA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.
4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.
EXPEDIENTE:
ORDEM DO DIA:
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
*PROJETO DE LEI Nº 45/2023. APROVADO por unanimidade de votos.
Acresce o inciso "IX - ADICIONAL DE SERVIÇO DE EMERGÊNCIA", ao artigo 144, da Lei Nº 086/91, que dispõe sobre o estatuto do servidor público do Município de Descanso e dá outras providências.
*PROJETO DE LEI Nº 47/2023. APROVADO por unanimidade de votos.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 500.000,00 e dá outras providências.
*PROJETO DE LEI Nº 48/2023. APROVADO por maioria simples de votos.
Altera e acresce a Lei Nº 1919/2022, que autoriza instituir auxílio alimentação, de natureza indenizatória, no âmbito do Poder Executivo municipal e da outras providências.
*PROJETO DE LEI Nº 53/2023. APROVADO por unanimidade de votos. PODER LEGISLATIVO, autoria Vereador Giovani Busnello Vieira.
Altera e acresce a Lei Nº 1921/2022, que "autoriza instituir auxílio alimentação, de natureza indenizatória, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
APROVADOS por unanimidade de votos.
*PROJETO DE LEI Nº 42/2023. Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 572.000,00 e dá outras providências.
*PROJETO DE LEI Nº 43/2023. Autoriza abertura de crédito adicional no valor de até R$ 360.000,00 e dá outras providências.
*PROJETO DE LEI Nº 46/2023. Dispõe sobre denominação da Biblioteca Municipal e dá outras providências.
*PROJETO DE LEI Nº 51/2023. PODER LEGISLATIVO autoria do Vereador Giovani Busnello Vieira.
Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos para doadoras de leite materno e doadores de sangue no âmbito do Município de Descanso/SC e dá outras providências.
*PROJETO DE LEI Nº 52/2023. PODER LEGISLATIVO autoria da Vereadora Fabiana Pasolini Capelesso.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação, aos alunos, professores e servidores das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, situadas na cidade de Descanso/SC, de cursos e orientações preventivas de combate e prevenção a incêndios, controle de pânico e noções de primeiros socorros, e dá outras providências.