PAUTA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO DE 2024.
PAUTA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO DE 2024.
EXPEDIENTE:
ORDEM DO DIA:
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: APROVADOS por unanimidade de votos
*PROJETO DE LEI Nº 22/2024. Autoriza desdobramento do Lote urbano Nº 99 (matrícula 3.938) e do lote urbano nº 100 (matrícula 3.939) e dá outras providências.
*PROJETO DE LEI Nº 24/2024. PODER LEGISLATIVO
Altera o anexo da Lei Nº 2009/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Descanso, Estado de Santa Catarina, para o exercício financeiro de 2024, e contém outras providências.
*LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2024. Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar despesa com transporte de voluntários para atuar em Municípios do Rio Grande do Sul em situação de emergência ou estado de calamidade pública e dá outras providências.