PAUTA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024.
PAUTA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024.
EXPEDIENTE:
*OFÍCIO Nº 334/2024.
*PROJETO DE LEI Nº 44/2024. Encaminhado para as Comissões Técnicas e Permanentes da Casa.
*PROJETO DE LEI Nº 45/2024. Encaminhado para as Comissões Técnicas e Permanentes da Casa.
*PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2024.
*REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 20/2024.
ORDEM DO DIA:
Turno Único de Discussão e Votação:
Decreto Legislativo de Prestação de Contas do Prefeito Exercício de 2023. APROVADO por totalidade de votos.
Segunda Discussão e Votação:
*Projeto de Lei Nº 37/2024. APROVADO por totalidade de votos.
Autoriza o Município de Descanso Ratificar o Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde - AMEOSC - CIS/AMEOSC e dá outras providências.
*Projeto de Lei Nº 40/2024. APROVADO por totalidade de votos.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 750.074,43 e dá outras providências.