PAUTA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2024.
PAUTA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2024.
EXPEDIENTE:
*OFÍCIO Nº 89/2024.
*OFÍCIO Nº 104/2024.
*PROJETO DE LEI Nº 12/2024.
*PROJETO DE LEI Nº 13/2024.
*PROJETO DE LEI Nº 14/2024.
ORDEM DO DIA:
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
*PROJETO DE LEI Nº 06/2024. APROVADO por unanimidade de votos.
Dispõe sobre a Denominação da "Rua Principal" da Vila São Valentin, Município de Descanso/SC, localizada na extensão da Rodovia SC 163, com início no Km 78,180 e final no Km 79,320, e extensão de 1,14 Km, e dá outras providências.
*PROJETO DE LEI Nº 07/2024. APROVADO por unanimidade de votos.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 2.621.443,97 e dá outras providências.
*PROJETO DE LEI Nº 08/2024. APROVADO por unanimidade de votos.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 550.000,00 e dá outras providências.
*PROJETO DE LEI Nº 09/2024. APROVADO por unanimidade de votos.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 90.000,00 e dá outras providências.