PAUTA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024.
PAUTA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024.
EXPEDIENTE:
*OFÍCIO Nº 327/2024.
*PROJETO DE LEI Nº 41/2024.
*PROJETO DE LEI Nº 42/2024.
*INDICAÇÃO Nº 43/2024.
*INDICAÇÃO Nº 44/2024.
*REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 19/2024.
ORDEM DO DIA:
Segunda Discussão e Votação:
*Proposta de Emenda Modificativa Nº 01 ao Projeto de Lei Nº 65/2023. APROVADA por totalidade de votos.
Altera o Parágrafo Único do Artigo 3º do Projeto de Lei Nº 65/2023.
*Projeto de Lei Nº 65/3 com Emenda Modificativa Nº 01. APROVADO por maioria de votos com PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA 01.
Autoriza Alienação de Lotes Urbanos para fins de Habitação Popular e dá outras providências.
Primeira Discussão e Votação:
*Projeto de Lei Nº 37/2024. APROVADO por totalidade de votos.
Autoriza o Município de Descanso Ratificar o Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde - AMEOSC - CIS/AMEOSC e dá outras providências.
*Projeto de Lei Nº 40/2024. APROVADO por totalidade de votos.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 750.074,43 e dá outras providências.