PAUTA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.
2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.
EXPEDIENTE:
*OFÍCIO Nº 432/2023.
*PROJETO DE LEI Nº 51/2023 LEGISLATIVO.
*PROJETO DE LEI Nº 52/2023 LEGISLATIVO.
*PROJETO DE LEI Nº 53/2023 LEGISLATIVO.
*REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 13/2023.
ORDEM DO DIA:
Primeira Discussão e Votação:
APROVADOS por unanimidade de votos.
*PROJETO DE LEI Nº 39/2023. Poder Legislativo Vereador Vlademir Oro.
Institui a carteirinha de identificação do Portador de Fibromialgia, no âmbito do Município de Descanso/SC e dá outras providências.
*PROJETO DE LEI Nº 40/2023.
Dispõe sobre Ação de Castração de Cães e Gatos no Município de Descanso e dá outras providências.
*PROJETO DE LEI Nº 41/2023.
Autoriza o Município de Descanso a firmar convênio com a Receita Federal do Brasil para a Adesão à Nota Fiscal de Serviço Eletrônica de padrão Nacional, Estabelece os critérios para a utilização do serviço e dá outras providências.
*PROJETO DE LEI Nº 44/2023.
Dispõe sobre a Revisão de Atos Administrativos e dá outras providências.