PAUTA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JULHO 2023.
2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JULHO 2023.
EXPEDIENTE:
ORDEM DO DIA:
Turno Único de Discussão e Votação:
*PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023. APROVADO por totalidade de votos.
Autoria do Vereador Vlademir Oro
Segunda Discussão e Votação:
*PROJETO DE LEI Nº 16/2023. APROVADO por unanimidade de votos.
Dispõe sobre a Concessão e Regulamentação de Benefícios Eventuais no Âmbito da Política Municipal de Assistência Social.
*PROPOSTA DE EMENDA Nº 02/2023 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DESCANSO/SC. PODER LEGISLATIVO
APROVADA por unanimidade de votos.
De autoria dos Vereadores Giovani Busnello Vieira, Vlademir Oro e Denilso Francisco Vicentin.
*Primeira Discussão e Votação:
*PROJETO DE LEI Nº 18/2023.
*PROJETO DE LEI Nº 21/2023.
*PROJETO DE LEI Nº 22/2023.
*PROJETO DE LEI Nº 24/2023.