PAUTA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024.
2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024.
EXPEDIENTE:
*Ofício Nº 353/2024.
*Projeto de Lei Complementar Nº 03/2024 - Encaminhado para as Comissões Técnicas e Permanentes da Casa.
*Prestação de Contas do mês de Novembro de 2024.
*Proposta de Emenda Modificativa Nº 01/2024 ao Projeto de Lei Nº 48/2024. Com a concordância de todos os Vereadores entrou para a Ordem do Dia.
*Proposta de Emenda Modificativa Nº 02/2024 ao Projeto de Lei Nº 48/2024. Com a concordância de todos os Vereadores entrou para a Ordem do Dia.
*Requerimento de Informação Nº 21/2024.
*Moção Nº 19/2024.
ORDEM DO DIA:
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: APROVADOS por unanimidade de votos.
*Projeto de Lei Nº 42/2024. Poder Legislativo, autoria Vereador Giovani B. Vieira.
Dispõe sobre a Denominação da Rua localizada no Distrito de Itajubá, com início na Rua Fiorindo Agostini, conhecida como "Rua de pavimentação de pedras irregulares", com extensão de 495,00m, e dá outras providências.
*Projeto de Lei Nº 43/2024. Autoriza abertura de crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 150.000,00 e dá outras providências.
*Projeto de Lei Nº 52/2024. Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 85.679,64 para repasse ao Fundo de Melhoria do Corpo de Bombeiros -FUMCBM e dá outras providências.
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: APROVADOS por unanimidade de votos.
*Projeto de Lei Nº 36/2024.
*Projeto de Lei Nº 41/2024.
*Projeto de Lei Nº 44/2024.
*Projeto de Lei Nº 45/2024.
*Projeto de Lei Nº 46/2024.
*Projeto de Lei Nº 47/2024.
*Proposta de Emenda Modificativa Nº 01/2024 ao Projeto de Lei Nº 48/2024.
*Proposta de Emenda Modificativa Nº 02/2024 ao Projeto de Lei Nº 48/2024.
*Projeto de Lei Nº 48/2024.
*Projeto de Lei Nº 49/2024.
*Projeto de Lei Nº 50/2024.
*Projeto de Lei Nº 51/2024.
*Projeto de Lei Nº 53/2024.
TRIBUNA LIVRE: Leandro Alves de Souza, agradecimento.