PAUTA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024.
1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024.
EXPEDIENTE:
*Ofício Nº 338/2024.
*Projeto de Lei Nº 47/2024. Encaminhado para as comissões técnicas e permanentes da casa.
*Projeto de Lei Nº 48/2024. Encaminhado para as comissões técnicas e permanentes da casa.
*Ofício Nº 343/2024.
*Projeto de Lei Nº 49/2024. Encaminhado para as comissões técnicas e permanentes da casa.
*Ofício Nº 348/2024.
*Projeto de Lei Nº 50/2024. Encaminhado para as comissões técnicas e permanentes da casa.
*Ofício Nº 352/2024.
*Projeto de Lei Nº 51/2024. Encaminhado para as comissões técnicas e permanentes da casa.
*Projeto de Lei Nº 52/2024. Com a concordância de todos os Vereadores entrou na ordem do dia para primeira votação.
*Projeto de Lei Nº 53/2024. Encaminhado para as comissões técnicas e permanentes da casa.
ORDEM DO DIA:
Primeira Discussão e votação:
APROVADOS por unanimidades de votos.
*Projeto de Lei Nº 42/2024. Poder Legislativo, autoria Vereador Giovani Busnello Vieira.
Dispõe sobre a denominação da Rua localizada no Distrito de Itajubá, com início na Rua Florindo Agostini, conhecida como "Rua de Pavimentação de pedras irregulares", com extensão de 495,00m, e dá outras providências.
*Projeto de Lei Nº 43/2024. Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 150.000,00 e dá outras providências.
*Projeto de Lei Nº 52/2024. Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 85.679,64 para repasse ao Fundo de Melhoria do Corpo de Bombeiros-FUMCBM e dá outras providências.