PAUTA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.
1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.
EXPEDIENTE:
*OFÍCIO Nº 474/2023.
*PROJETO DE LEI Nº 56/2023.
*PROJETO DE LEI Nº 57/2023.
*PROJETO DE LEI Nº 58/2023.
*PROJETO DE LEI Nº 59/2023.
*PROJETO DE LEI Nº 60/2023.
*PROJETO DE LEI Nº 61/2023 LEGISLATIVO.
*OFÍCIO Nº 484/2023.
*PROJETO DE LEI Nº 62/2023.
*PROJETO DE LEI Nº 63/2023.
*PROJETO DE LEI Nº 64/2023 LEGISLATIVO.
*INDICAÇÃO Nº 119/2023.
*INDICAÇÃO Nº 121/2023.
*INDICAÇÃO Nº 122/2023.
*INDICAÇÃO Nº 123/2023.
*REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 14/2023.
ORDEM DO DIA:
Segunda Discussão e votação: APROVADOS por unanimidade de votos.
*EMENDA IMPOSITIVA 01/2023.
*EMENDA IMPOSITIVA 02/2023.
*EMENDA IMPOSITIVA 03/2023.
*EMENDA IMPOSITIVA 04/2023.
*EMENDA IMPOSITIVA 05/2023.
*EMENDA IMPOSITIVA 06/2023.
*EMENDA IMPOSITIVA 07/2023.
*EMENDA IMPOSITIVA 08/2023.
*EMENDA IMPOSITIVA 09/2023.
*PROJETO DE LEI Nº 49/2023 (LOA). Estima a receita e fixa a despesa do Município de Descanso, Estado de Santa Catarina, para o exercício financeiro de 2024, e contém outras providências.