PAUTA 1ª SESÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.
1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.
EXPEDIENTE:
*OFÍCIO Nº 345/2023.
*PROJETO DE LEI Nº 33/2023.
*OFÍCIO Nº 346/2023.
*PROJETO DE LEI Nº 34/2023.
*PROJETO DE LEI Nº 31/2023. LEGISLATIVO
*PROJETO DE LEI Nº 35/2023. LEGISLATIVO
*INDICAÇÃO Nº 94/2023.
*INDICAÇÃO Nº 95/2023.
*MOÇÃO Nº 16/2023.
ORDEM DO DIA:
Turno Único de Discussão e Votação:
*Projeto de Decreto Legislativo Nº 02/2023. Contas/Prefeito/2021.
Aprovado por unanimidade de votos.
Dispõe sobre as contas do Prefeito Municipal de Descanso relativas ao exercício financeiro de 2021, conforme parecer prévio Nº 34/2022 do TCE - Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Segunda Discussão e Votação:
*Projeto de Lei Nº 29/2023. Aprovado por unanimidade de votos.
Autoriza desmembramento de 06 lotes da gleba nº 05, com área de 49.682,00 m², sito à rua XV de Novembro, Cidade de Descanso, de propriedade de Sadi Antônio Lauer e Elvori Mabile Valduga Lauer e dá outras providências.
Primeira Discussão e Votação:
*Projeto de Lei Nº 32/2023. Aprovado por unanimidade de votos.
Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, Integrantes do quadro de Servidores do Município e dá outras providências.