MATÉRIA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2024

MATÉRIA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2024

EXPEDIENTE:

- Ofício nº 294/2024

- Projeto de Lei nº 37/2024

- Ofício nº 307/2024

- Projeto de Lei nº 38/2024

- Ofício nº 312/2024

- Emenda Modificativa 01 ao PL nº 65/2023

- Ofício nº 16.628/2024 TCE/SC/SEG

- Prestação de Contas do mês de Setembro de 2024

- Indicação nº 42/2024

- Requerimento de Informação nº 17/2024

ORDEM DO DIA:

- Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 33/2024, que “Dispõe sobre realização de obra pública em regime de cooperação município/comunidade, nos termos da Lei 1906/2022 e dá outras providências. ”

- Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 34/2024, que “ Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa de Descanso e dá outras providências. ”

- Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 35/2024, que “ Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal do Idoso de Descanso e dá outras providências. ”

Esses projetos passarão por segunda votação antes de serem enviados ao Prefeito.