EXPEDIENTE 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO 2023.
1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO 2023.
EXPEDIENTE:
*OFÍCIO Nº 287/2023.
*INDICAÇÃO Nº 85/2023.
*INDICAÇÃO Nº 87/2023.
*MOÇÃO Nº 14/2023.
ORDEM DO DIA:
Segunda Discussão e Votação:
* Projeto de Lei Nº 19/2023. APROVADO por unanimidade de votos.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura - CMC e dá outras providências.
* Projeto de Lei Nº 20/2023. APROVADO por unanimidade de votos.
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração para os Profissionais em Educação do Magistério Público no Município de Descanso e dá outras providências.
* Projeto de Lei Nº 23/2023. APROVADO por unanimidade de votos.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Primeira Discussão e Votação:
* Ante projeto de Lei Nº 01/2023. Poder Legislativo