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por Interlegis — publicado 03/09/2018 10h35, última modificação 02/10/2018 07h48
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Câmara de Vereadores de Descanso, por intermédio de seu Presidente, e, devido a diversos questionamentos realizados pela população, diante de informações desencontradas e inverídicas, vem a público esclarecer que, o Processo que está em andamento em face do Prefeito Municipal junto à Câmara não foi cancelado ou arquivado, não houve sua absolvição, ou mesmo sua cassação.

O que ocorreu foi o protocolo de mandado de segurança impetrado pelo Prefeito, em face do Presidente da Câmara. Na decisão proferida pelo Excelentíssimo Juiz de Direito da Comarca de Descanso, este, deferiu a liminar pretendida, principalmente por ter a comissão processante (que era presidida por Mario Pissaia, tinha como membro Marcos Baldo e Relator Jhoni Zortéa), ultrapassado o prazo de 90 dias para conclusão dos trabalhos, tendo o Excelentíssimo juiz tão somente SUSPENDIDO a sessão de julgamento que foi marcada para a data de 14/12/2017, e INTERROMPIDO o processo que tramita junto à Câmara, concedendo prazo para manifestação.

Portanto, não houve o cancelamento ou o encerramento do Processo de Cassação contra o Prefeito Municipal, o que ocorreu foi sua interrupção, não existe decisão judicial final a este respeito, o que ocorreu foi a concessão da liminar.

Ainda, não pode este Presidente deixar de se manifestar quanto às críticas e agressões que estão sendo direcionadas aos vereadores, e consequentemente a Câmara de Descanso. Todos precisam reconhecer que, os fatos descritos na denúncia tiveram grande repercussão no município, fatos graves, diria gravíssimos, e que sem dúvida alguma devem ser apurados. A não realização de processo pela Câmara seria uma verdadeira afronta à legalidade, uma omissão por parte dos vereadores, sendo atribuído ao denunciado ampla possibilidade de produzir sua defesa, tendo, a comissão designada sido imparcial.

Portanto, repudiamos as manifestações que descrevem os trabalhos realizados pela Câmara de Vereadores como “ato puramente político”, deixando claro que os trabalhos realizados pelos vereadores do município de Descanso são puramente lícitos e coerentes, agindo dentro da legalidade e moralidade, representando a população que nos elegeu, buscando, sem dúvida a verdade dos fatos e a punição dos culpados.

DESCANSO/SC, 15 de dezembro de 2017.  

 

VLADEMIR ORO

Presidente da Câmara de Descanso 

Está suspenso por tempo indeterminado o Concurso Público para o cargo de Zelador

por Assessoria de Imprensa publicado 12/06/2020 09h39, última modificação 12/06/2020 09h39

     

     O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Descanso, Estado de Santa Catarina, Sr. Márcio Maximino Bortoloto, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados, o Edital de Suspensão do Concurso Público n.º 02, referente ao Concurso Público n.° 001/2020, destinado ao preenchimento de vaga no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vereadores.

     Em razão da situação da pandemia da Coronavírus (COVID-19) e as medidas adotadas para evitar o contágio pelo vírus, ficam suspensos todos os atos do Concurso Público n.º 001/2020 da Câmara Municipal de Vereadores de Descanso (SC).

     Referida medida busca evitar a exposição ao contágio da doença, assegurando a integridade de todos os envolvidos no certame, sejam candidatos, membros da Comissão Examinadora ou da Comissão Executiva.

     O Edital será republicado e os prazos reabertos assim que houver a normalização da situação em nível regional, sendo designada nova data para aplicação das provas e demais prazos.

Orientações e Instruções aos Candidatos que Farão a Prova do Concurso Público 001/2020

por Assessoria de Imprensa publicado 09/06/2020 09h53, última modificação 09/06/2020 09h53

 

     Candidato, fique atento às orientações e instruções para a realização da prova!

  •  A prova escrita/objetiva será realizada no dia 14 de junho de 2020 das 09h00min às 12h00min na Escola de Educação Básica Everardo Backheuser, sito à Rua 2 de Julho, n.° 543, Centro, no Município de Descanso (SC).
  • O candidato deverá comparecer ao local de prova com antecedência mínima de 30 minutos, para localizar sua sala.
  • ÀS 08H45MIN OS PORTÕES DE ACESSO SERÃO FECHADOS e não será permitida a entrada de nenhum candidato após este horário ficando, automaticamente, excluído do certame.
  • O ingresso a sala de provas somente será permitido ao candidato que apresentar DOCUMENTO ORIGINAL DE IDENTIDADE COM FOTOGRAFIA e COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO (IMPRESSO), além de levar 2 canetas esferográficas de tinta azul ou preta. Não serão fornecidas canetas no local.

         Em razão da pandemia de coronavírus (COVID-19), o ingresso ao local de provas somente será permitido ao candidato que estiver fazendo uso de máscara facial.

   O candidato que não fizer o uso da máscara facial estará automaticamente eliminado do Concurso Público.

       Não serão fornecidas máscaras faciais no local.


Para obter mais informações acerca do Concurso Público 001/2020, clique aqui

Homologação das inscrições para o Concurso Público 001/2020

por Assessoria de Imprensa publicado 08/06/2020 17h10, última modificação 08/06/2020 17h08

 

     Encontram-se homologadas as inscrições para o Concurso Público 001/2020 da Câmara Municipal de Vereadores de Descaso/SC para o cargo de Zelador. Confira a seguir a lista das inscrições homologadas:

 

Nº INSC

CANDIDATO

1977951

Alice Cecilia Sirtolli De Farias

1980896

Angelica Antunes

1989825

Catiane Grunewald

1970661

Cenite Arient

1990726

Cristian Lucas Da Silva Raffel

1989552

Diolanda Aparecida Dos Santos

1991454

Dyego Cruz Lima

1991505

Eloisa Manica

1991518

Franciele Henrich

1991088

Gelsi Dos Santos

1991565

Helcio Julio Matias Junior

1971531

Janinha De Lourdes Turmina

1990083

Jocelia Taborda Da Silva

1991595

Maria Busnello

1991599

Marilene Pancotte

1989609

Marli Renostro Penso

1991108

Patricia Soares Da Silva

1990981

Pedrinho Lorencini

1989524

Poliana Rugeri Alves

1991390

Priscila Rosin

1989891

Rosa Maria Brol Wronski

1989932

Rosalina Gomes Grunewald

1991396

Rosangela Barroso Evangelista

1990890

Roseli Clarice Scariot

1991485

Rudinei Girardi

1989563

Silmara Thiel do Nascimento Lanza

1973598

Silvane De Togni Lorencini

1990129

Silvania Thiel Do Nascimento

1991620

Thais Oro Balbinot

1990722

Venilda Dos Santos Previatti

1970995

Vera Lúcia Mendes

1990739

Wellington Santos Primo

Total de Inscritos - 32

 

 

Último dia de inscrições para o Concurso Público 001/2020

por Assessoria de Imprensa publicado 02/06/2020 09h30, última modificação 02/06/2020 09h30


    As inscrições para o Concurso Público para vaga de Zelador da Câmara de Vereadores de Descanso encerram-se hoje, 02 de junho.

     As inscrições são totalmente on-line através do endereço eletrônico www.alternativeconcursos.com.br/.

                                                             

 

5ª Sessão Ordinária do Mês de Maio 2020

por Assessoria de Imprensa publicado 22/05/2020 08h30, última modificação 22/05/2020 08h33

 

Vereadores de Descanso se reúnem de forma virtual para realizarem a última sessão ordinária do mês de maio, nesta quinta-feira (21/05).

Durante a reunião houve a apreciação das seguintes proposições:

  • Indicação nº 30 e 31/2020 ambas de autoria da vereadora Adilce de Oliveira de Vargas Andreolla, onde solicitou ao Chefe do Executivo, cascalhamento no acesso a propriedade dos Srs. Iduino e Ilda Trevisan, em Lª Santa Catarina. Respectivamente, a indicação 31 pede-se construção/instalação de lombada física e melhorias na iluminação pública na Rua Quinze de Novembro, município de Descanso.
  • Moção de Apelo nº 09/2020 de autoria do Vereador Edenilson Slaviero onde súplica ao Ministro da Economia, ao Ministro da Casa Civil e ao Gabinete Pessoal do Presidente da República, nos seguintes termos:

“APELA-SE PARA QUE O GOVERNO FEDERAL FACILITE O ACESSO ÀS LINHAS DE CRÉDITOS EMERGENCIAIS E OFEREÇA MAIS EMPRÉSTIMOS CUSTEADOS PELO TESOURO NACIONAL VOLTADAS ÀS PEQUENA E MÉDIAS EMPRESAS, ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIOS E DE SERVIÇOS, QUE ESTÃO COM SEU FATURAMENTO EM QUEDA PROVOCADOS PELA PANDEMIA”

Ordem do Dia:

Primeira Discussão e votação do Projeto de Lei nº 24/2020, que dispõe sobre permuta de imóveis de propriedade do Município de Descanso, denominada parte da Chácara Letra “G” e do Lote Urbano nº 21, do Loteamento Cristina Koproski Nehls, de propriedade de Ciro Domingos Rodrigues.  Justifica-se no projeto que há existência de passagem de pedestres ser em área privada, é de interesse mutuo que tal passagem seja pública, ligando o acesso ao Loteamento Antonio Rech e às demais ruas, as áreas públicas, das chácaras “G”, tanto o Ginásio/Escola estarão ligadas diretamente com a praça, permitindo assim que seja utilizada uma área preservada com árvores para espaço de lazer e recreação da comunidade local. (Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação)

 

Vereadores de Descanso realizam mais duas sessões virtual

por Assessoria de Imprensa publicado 20/05/2020 09h40, última modificação 20/05/2020 09h40


3ª e 4ª Sessão Ordinária do Mês de Maio 2020

     Vereadores de Descanso se reúnem de forma virtual, por videoconferência, e realizam a 3ª e 4ª Sessão Ordinária do Mês de Maio, nesta terça-feira (19/05). No Pequeno Expediente houve apreciação das seguintes proposições:

  • ·Indicação nº 28 e 29/2020 ambas de autoria da vereadora Adilce de Oliveira de Vargas Andreolla, onde solicitou ao Chefe do Executivo, para que estude as possibilidades e viabilidade de instalação de equipamentos que venham a reduzir a velocidade e proibir a ultrapassagem dos veículos que trafegam na Rodovia 163 (saída para Lª Campinas), próximo ao Bairro Uczai. A sugestão da vereadora signatária são faixa dupla com tachões no meio da via, redutor de velocidade eletrônico, lombada física, placas de sinalização e faixa de pedestres. Respectivamente, solicitou ao Executivo, para que estude a viabilidade de instalação/construção de um abrigo de proteção contra intempéries no Bairro José Giron destinado ao embarque e desembarque de alunos de nosso município.
  • Moção de Repúdio nº 08/2020 de autoria do Vereador Edenilson Slaviero repudiando ao Ministro da Economia, ao Ministro da Casa Civil, a Secretaria de Governo, a Secretaria-Geral e ao Gabinete Pessoal do Presidente da República, nos seguintes termos:

“ENCAMINHA-SE MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A DEMORA DO GOVERNO FEDERAL EM SANCIONAR O REPASSE DE AUXÍLIO EMERGENCIAL A ESTADOS E MUNICÍPIOS, PARA ENFRENTAMENTO DO COVID 19, VISTO QUE JÁ FOI APROVADO NA CÂMARA E NO SENADO”

 

Ordem do dia:

     Com a concordância de todos os vereadores foram apreciados os seguintes projetos de Lei, e, ambos foram aprovados por unanimidade de votos:

  • Projeto de Lei nº 25/2020: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 151.890,17, para fins de adequações as dotações do orçamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, visando o pagamento de pessoal, mais especificamente a equipe da Proteção Social Básica. O presente projeto também visa à destinação de recursos ordinários do município provenientes ao superávit do exercício de 2019 para aquisição de um veículo para as atividades das equipes e da Secretária de Assistência Social.
  • Projeto de Lei nº 27/2020: Autoriza o Executivo demolir prédio público. Justifica-se no projeto que a edificação apresenta-se em mau estado de conservação, com instalações precárias, inclusive oferecendo riscos a terceiros que venha a utilizá-la, atestada a inviabilidade de reforma das instalações dado o elevado custo. Trata-se da edificação da Escola Isolada Municipal Deputado Leoberto Leal de Linha Santo Expedito.

 

Estão reabertas as inscrições para o Concurso Público 001/2020

por Assessoria de Imprensa publicado 18/05/2020 09h10, última modificação 18/05/2020 09h10

 

     Encontram-se reabertas as inscrições para o Concurso Público da Câmara Municipal de Vereadores de Descanso para o cargo de Zelador. As inscrições vão do dia 18/05 a 02/06 e são exclusivamente via internet, através do site eletrônico www.alternativeconcursos.com.br.

     O Edital e maiores informações poderão ser obtidos no site da Câmara Municipal de Vereadores de Descanso em www.descanso.sc.leg.br/institucional/concurso-publico/, bem como no site da empresa contratada em www.alternativeconcursos.com.br.

Inscrições para o Concurso Público 001/2020 serão reabertas dia 18/05

por Assessoria de Imprensa publicado 15/05/2020 15h40, última modificação 15/05/2020 15h50

     

     Estarão reabertas a partir de segunda-feira (18/05) até dia o 02 de junho as inscrições para o Concurso Público 001/2020 da Câmara de Vereadores de Descanso/SC, para o cargo de Zelador. Confira mais detalhes no site da Câmara em: https://www.descanso.sc.leg.br/institucional/concurso-publico/.

1ª e 2ª Sessão Ordinária do Mês de Maio de 2020

por Assessoria de Imprensa publicado 13/05/2020 10h23, última modificação 13/05/2020 10h23

     

     Na 1ª e 2ª Sessão Ordinária do Mês de Maio, após a chamada dos vereadores teve a aprovação do requerimento do vereador Juliano Junior Kasper, onde solicitou licença do cargo de vereador pelo período de 30 dias, neste período quem assume é a vereadora suplente Adilce de Vargas de Oliveira Andreolla.

     Deram entrada na Casa os seguintes Projetos de Lei, de autoria do Executivo.

  • Projeto de Lei nº 24/2020: Dispõe sobre permuta de imóveis de propriedade do Município de Descanso, denominada parte da Chácara Letra “G” e do Lote Urbano nº 21, do Loteamento Cristina Koproski Nehls, de propriedade de Ciro Domingos Rodrigues.  Justifica-se no projeto que há existência de passagem de pedestres ser em érea privada, é de interesse mutuo que tal passagem seja pública, ligando o acesso ao Loteamento Antonio Rech e às demais ruas, as áreas públicas, das chácaras “G”, tanto o Ginásio/Escola estarão ligadas diretamente com a praça, permitindo assim que seja utilizada uma área preservada com árvores para espaço de lazer e recreação da comunidade local.
  • Projeto de Lei nº 25/2020: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 151.890,17, para fins de adequações as dotações do orçamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, visando o pagamento de pessoal, mais especificamente a equipe da Proteção Social Básica. O presente projeto também visa à destinação de recursos ordinários do município provenientes ao superávit do exercício de 2019 para aquisição de um veículo para as atividades das equipes e da Secretária de Assistência Social.
  • Projeto de Lei nº 26/2020: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, por transposição e transferência, no valor de R$ 340.976,57, de recursos provenientes de saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores do Fundo Municipal de Saúde, destinando os saldos remanescentes à folha pagamento da Secretaria de Saúde.
  • Projeto de Lei nº 27/2020: Autoriza o Executivo demolir prédio público. Justifica-se no projeto que a edificação apresenta-se em mau estado de conservação, com instalações precárias, inclusive oferecendo riscos a terceiros que venha a utilizá-la, atestada a inviabilidade de reforma das instalações dado o elevado custo. Trata-se da edificação da Escola Isolada Municipal Deputado Leoberto Leal de Linha Santo Expedito.

     Durante a reunião houve apreciação e aprovação por unanimidade das seguintes proposições:

  • Indicação nº 26/2020 de autoria do vereador Vlademir Oro, requer ao Executivo patrolamento, cascalhamento e colocação de tubos na comunidade de Barra do Veado, partindo da rodovia 282 até a residência da Sra. Lurdes Guedes.
  • Indicação nº 27/2020 de autoria do vereador Jhoni Zortéa, onde solicita ao Executivo iluminação pública no trecho entre o Parque de Máquinas da Prefeitura e o loteamento José Giron, localizado na rua Santo Estanislau.

 

Ordem do dia:

  • Projeto de Lei nº 26/2020: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, por transposição e transferência, no valor de R$ 340.976,57, de recursos provenientes de saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores do Fundo Municipal de Saúde, destinando os saldos remanescentes à folha pagamento da Secretaria de Saúde. (Aprovado por unanimidade de votos)

Mensagem da Câmara Municipal em homenagem ao Dia das Mães

por Assessoria de Imprensa publicado 10/05/2020 07h58, última modificação 10/05/2020 07h58

 

Celebrar o Dia das Mães é reconhecer a importância das mulheres que doam suas vidas, com afeto, superação e força, para que seus filhos e filhas cresçam com dignidade. Nesta data especial, queremos prestar nossas homenagens às mães descansenses.
São trajetórias de luta, de mães que enfrentam a árdua missão de cuidar e educar. São exemplos que nos inspiraram a fazer da nossa terra um lugar melhor para o crescimento das nossas crianças e para o cuidado com essas mães guerreiras.

Feliz Dia das Mães!!!

Uma homenagem da Câmara Municipal de Vereadores de Descanso/SC.

Vereadores realizam reunião em dois momentos, às 14h e às 15h

por Assessoria de Imprensa publicado 05/05/2020 16h54, última modificação 05/05/2020 16h54

     Na tarde desta terça-feira (05/05), nas dependências da Câmara de Vereadores, em dois momentos e tomados os devidos cuidados de prevenção e propagação do covid-19, foi realizado reunião com os vereadores e representante do Executivo, com a finalidade de maiores esclarecimentos do Projeto de Lei Complementar nº 01/2020, que visa autorizar o Executivo alienar Imóveis de propriedade do Município de Descanso.

     Segundo o Presidente, Márcio Bortoloto, “está reunião foi de suma importância, pois os vereadores esclareceram suas dúvidas e explanaram suas opiniões”.

 

Mensagem ao Dia do Trabalhador - 1º de Maio

por Assessoria de Imprensa publicado 01/05/2020 08h02, última modificação 01/05/2020 08h02

   

          A todos os munícipes Descansenses que, diariamente constroem com suor, trabalho e fé um mundo melhor para todos, desejamos um Feliz Dia do Trabalho!!!

Vereadores se reúnem de forma virtual e realizam a última sessão ordinária do mês de abril

por Assessoria de Imprensa publicado 27/04/2020 14h15, última modificação 28/04/2020 13h50

 

     Vereadores de Descanso se reúnem de forma virtual e realizam mais uma sessão por videoconferência. Durante a reunião teve em pauta a apreciação e aprovação por unanimidade as seguintes proposições:

  • Indicação nº 24/2020 de autoria do vereador Denilso Vicentin, requer ao Executivo que viabilize iluminação pública na Rua Rui Barbosa, localizada no Distrito de Itajubá.
  • Indicação nº 25/2020 de autoria do vereador Vlademir Oro, onde solicita ao Executivo patrolamento, cascalhamento e compactação na estrada geral de Lª São José e Lª Taqua, iniciando na SC-163.


Ordem do dia:

  • Projeto de Lei Complementar 01/2020 visa autorizar o Executivo alienar Imóveis de propriedade do Município de Descanso,  (houve pedido de vistas)

Vereadores realizam Sessão Ordinária virtual

por Assessoria de Imprensa publicado 23/04/2020 15h21, última modificação 23/04/2020 15h21

     

     Nesta quinta-feira (23) os vereadores de Descanso realizaram Sessão Ordinária virtual. Tendo em pauta a discussão e votação do Projeto de Lei nº 23/2020 que visa transferência de recursos financeiros, decorrentes da Emenda Parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para aplicação em despesas de custeio da atenção Básica – PAB. (aprovado por unanimidade de votos)

     Foram apreciadas e aprovadas por unanimidade as seguintes proposições:

  • Indicação nº 22/2020 de autoria dos vereadores Márcio Bortoloto e Jhoni Zortéa, que solicitam ao Executivo que estude as possibilidades de ser instaladas câmeras de vídeo monitoramento e melhorias na iluminação pública no cemitério municipal.
  • Indicação nº 23/2020 de autoria do vereador Jhoni Zortéa, que solicita ao Executivo patrolamento, cascalhamento e compactação na estrada de acesso a residência das Sras. Lurdes de Lima e Marilene Coutinho, localizada nas proximidades da entrada de acesso a Lª Jorge Lacerda, SC-163.
  • Moção de Apelo nº 07/2020 de autoria do Vereador Juliano Kasper onde súplica ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, para que sejam concedidos financiamentos em longo prazo com taxas de juros de 1% a 4% ao ano para micro e pequenas empresas.

Câmara realiza primeira sessão virtual

por Assessoria de Imprensa publicado 17/04/2020 14h05, última modificação 18/04/2020 21h17

 

A Câmara de Vereadores realizou pela primeira vez na história do município de Descanso sessão virtual através de videoconferência. É o Poder Legislativo inovando, cumprindo a lei, protegendo com zelo funcionários, vereadores e a população, dando continuidade aos trabalhos e o bom andamento do município.

 

Foi apresentada e aprovada a seguinte proposição:

  •  Indicação nº 21/2020 de autoria do vereador Jhoni Zortéa, com subscrição dos demais vereadores, solicitando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, serviços de patrolamento, cascalhamento e compactação da estrada geral, começando na rua José Giron, passando pelas famílias de Marciano João Almeida, Valmor Pedreti, Molivalio Giron e André Carollo.

 

Projetos Aprovados:

Os vereadores aprovaram por unanimidade de votos em segundo turno o Projeto de Lei nº 21/2020 que visa a transferência de recursos financeiros, no valor de até R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), para pagamento de despesas relativas ao serviço de pronto atendimento de urgência e emergência, atualmente prestado pela Fundação Medica dos Trabalhadores Rurais de Descanso e o  Projeto de Lei Complementar 02/2020 tem o objetivo de corrigir um equívoco no valor das taxas de licenciamento ambiental

Vereadores encaminham Moção de Apelo à Ministra da Agricultura, ao Presidente da Câmara dos Deputados e ao Presidente do Senado Federal

por Assessoria de Imprensa publicado 17/04/2020 13h55, última modificação 18/04/2020 17h35
Requerendo que sejam concedidos descontos de 50% nos valores dos custeios agrícolas e nas parcelas de investimentos feitas pelos médios e pequenos agricultores familiares.

 

Vereadores de Descanso encaminham Moção de Apelo, de autoria do vereador Juliano Junior Kasper, à Ministra da Agricultura, Sra. Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, ao Presidente da Câmara dos Deputados, Sr. Rodrigo Maia, e ao Presidente do Senado Federal, Sr. Davi Alcolumbre, requerendo que sejam concedidos descontos de 50% nos valores dos custeios agrícolas e nas parcelas de investimentos feitas pelos médios e pequenos agricultores familiares, tendo em vista que os agricultores estão sofrendo com as consequências da estiagem, pandemia do coronavírus, com o aumento no custo de produção e a desvalorização do preço do leite.

Câmara retorna o atendimento interno presencial e adota medidas de prevenção à Covid-19

por Assessoria de Imprensa publicado 13/04/2020 16h45, última modificação 13/04/2020 16h45

 

    A Câmara de Vereadores de Descanso retomou nesta segunda-feira (13) suas atividades internas presenciais. Porém, ficam prorrogados por mais 07 (sete) dias a medida de restrição ao atendimento ao público.

  Nas sessões plenárias ordinárias e/ou extraordinárias que se realizarão durante o período de quarentena decretado pelo Executivo Estadual, não será permitida a presença de público externo.

    Para fins de preservar e assegurar a manutenção da saúde no âmbito deste Poder Legislativo foram adotadas as providências estabelecidas pelo Decreto Municipal n. 2123/2020.

Feliz Páscoa !!!

por Assessoria de Imprensa publicado 12/04/2020 09h02, última modificação 12/04/2020 09h02


Hoje é dia de celebrar o maior milagre. Que nesta época renasçam o amor, a fé e a esperança no seu coração. 

Tenham todos uma Páscoa abençoada!

Câmara prorroga as medidas temporárias de prevenção à infecção e a propagação do COVID-19.

por Assessoria de Imprensa publicado 08/04/2020 15h24, última modificação 08/04/2020 15h24

 

   A Câmara Municipal de Vereadores de Descanso comunica que seguirá o Decreto Estadual nº 550/2020 e o Decreto Municipal 2122/2020 e prorroga as medidas temporárias de prevenção à infecção e a propagação do COVID-19.

   Diante a situação de exceção provocada pela pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), inclusive quanto às medidas a serem adotadas para contenção de proliferação do vírus.

   Ficam prorrogados os efeitos e determinações constantes na Portaria nº 19, de 18 de março de 2020 - com as alterações da Portaria n. 20, de 26 de março de 2020 e Portaria n. 21, de 01 de Abril de 2020 - por mais 04 (quatro) dias, a partir de 08 de abril de 2020, retornando dia 13 de abril de 2020, podendo esta data ser prorrogada. Fica mantida a suspensão das sessões ordinárias, por mais 04 (quatro) dias. 

   Em caráter excepcional, o Presidente da Câmara Municipal, Sr. Márcio Maximino Bortoloto, diante de solicitação do Prefeito ou por interesse institucional, poderá convocar sessões plenárias ordinárias e/ou extraordinárias e reuniões de comissões permanentes para deliberação de matérias de prevenção e enfrentamento a covid-19, quando se tratar de:

  • Projeto de Lei Complementar;
  • Projeto de Lei Ordinária;
  • Projeto de Resolução; 
  • Projeto de Decreto Legislativo.

Câmara prorroga por mais 7 dias as medidas de prevenção á Covid-19

por Assessoria de Imprensa publicado 01/04/2020 15h52, última modificação 01/04/2020 15h52

 

Câmara de Vereadores de Descanso prorrogou por mais 7 dias as medidas de prevenção à Covid-19, seguindo as determinações do Governo Estadual e Municipal. Com isso, continuam suspensas as sessões ordinárias e o atendimento ao público. Nesse período, a Câmara permanece fechada, retornando dia 09 de abril de 2020, podendo esta data ser prorrogada.

Em caráter excepcional, o presidente da Câmara, Sr. Márcio Maximino Bortoloto, diante de solicitação do Prefeito ou por interesse institucional, poderá convocar sessões plenárias ordinárias e/ou extraordinárias e reuniões extraordinárias de comissões permanentes para deliberação de matérias de prevenção e enfrentamento a Covid-19.

Concurso Público nº 001/2020 da Câmara Mun. de Vereadores de Descanso está suspenso por tempo indeterminando

por Assessoria de Imprensa publicado 30/03/2020 15h42, última modificação 30/03/2020 15h42

 

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Descanso, Estado de Santa Catarina, Sr. Márcio Maximino Bortoloto, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados, o Edital de Suspensão do Concurso Públicoreferente ao Concurso Público n.° 001/2020, destinado ao preenchimento de vaga no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vereadores.

  • Em razão da decisão do Governo do Estado de Santa Catarina, proferida através do Decreto 525/2020, que trata da suspensão dos serviços no Estado de Santa Catarina, ficam suspensos todos os atos do Concurso Público n.º 001/2020 da Câmara Municipal de Vereadores de Descanso (SC).
  • O Edital será republicado e os prazos reabertos assim que houver a normalização dos serviços. A data previamente estabelecida para realização da prova automaticamente está cancelada, não acontecerá na data programada. Após a retomada do processo será elaborado um novo cronograma, em especial, nova data para realização da prova. As inscrições até então realizadas continuarão valendo.

Câmara prorroga por mais sete dias as medidas temporárias de prevenção à infecção e propagação da Covid-19

por Assessoria de Imprensa publicado 26/03/2020 17h07, última modificação 26/03/2020 17h07

 

Considerando a situação de exceção provocada pela pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), inclusive quanto às medidas a serem adotadas para contenção de proliferação do vírus. De acordo com o Decreto nº 2117/2020, de 25 de março de 2020, do Poder Executivo, onde amplia as determinações dos Decretos Municipais nº 2115/2020 e 2116/2020, no Município de Descanso/SC. Em Conformidade as disposições elencadas no Decreto Estadual nº 525, de 23 de março de 2020, mantendo-se a suspensão em todo o território catarinense, sob regime de quarentena, por novo período de 7 (sete) dias, das atividades e os serviços públicos não essenciais, no âmbito municipal, estadual e federal, que não puderem ser realizados por meio digital ou mediante trabalho remoto, a encerrar no dia 1º de abril de 2020.

Ficam prorrogados, por meio da Portaria nº 20/2020, os efeitos e determinações constantes na Portaria nº 19, de 18 de março de 2020, por mais 07 (sete) dias, a partir de 26 de março de 2020, retornando dia 02 de abril de 2020, podendo esta data ser prorrogada. Fica mantida a suspensão das sessões ordinárias, por mais 07 (sete) dias, e, em caráter excepcional, o Presidente da Câmara Municipal, diante de solicitação do Prefeito ou por interesse institucional, poderá convocar sessões plenárias ordinárias e/ou extraordinárias e reuniões de comissões permanentes para deliberação de matérias de prevenção e enfrentamento a covid-19, quando se tratar de:

  • Projeto de Lei Complementar
  • Projeto de Lei Ordinária;
  • Projeto de Resolução;
  • Projeto de Decreto Legislativo.

Continuam abertas as inscrições do concurso público para o cargo de zelador

por Assessoria de Imprensa publicado 23/03/2020 16h25, última modificação 07/04/2020 16h41

 

Iniciaram no dia 16 de março e acontecerão até o dia 14 de abril as inscrições do concurso público para o cargo de zelador da Câmara de Vereadores de Descanso/SC. As inscrições são exclusivamente via internet, através do endereço eletrônico: www.alternativeconcursos.com.br.

O Edital e maiores informações poderão ser obtidos no site Câmara Municipal de Vereadores (www.descanso.sc.leg.br), bem como no site da empresa contratada (www.alternativeconcursos.com.br).

Câmara suspende expediente e sessões ordinárias pelo período de sete dias

por Assessoria de Imprensa publicado 18/03/2020 16h22, última modificação 18/03/2020 16h22

 

A Câmara de Vereadores de Descanso instituiu por meio da Portaria nº 19/2020 uma série de medidas temporárias de prevenção à infecção e à propagação do Covid-19. A partir desta quarta-feira (18), fica suspenso as atividades do Poder Legislativo de Descanso, pelo prazo de 7 dias, retornando dia 26 de março de 2020, podendo esta data ser prorrogada. Pelo mesmo período, estão suspensas as sessões ordinárias que já estavam marcadas. Ficam suspensas as sessões solenes, eventos e reuniões já designadas pelo prazo de 30 (trinta) dias, e, ficam suspensas todas as atividades relacionadas ao Programa Vereador Mirim, por tempo indeterminado.

As medidas se justificam com base nas disposições do Decreto Estadual nº 515/2020 e do Decreto Municipal nº 2116/2020, que suspendeu eventos e reuniões de qualquer natureza, de caráter público ou privado.

E.E.B Everardo Backheuser e C.E.E.F Paulo Henrique Pissaia são comtempladas no sorteio público para compor as duas vagas restantes da Câmara Mirim 2020

por Assessoria de Imprensa publicado 18/03/2020 14h13, última modificação 18/03/2020 14h13

 

Em conformidade com a Resolução 01/2020, nesta terça–feira durante a 8ª Sessão Ordinária de 2020 foi realizado sorteio público entre os suplentes pra compor as duas vagas restantes da Câmara Mirim 2020, sendo sorteadas as escolas E.E.B. Everardo Backheuser no Ensino Médio e C.E.E.F Paulo Henrique Pissaia.

Confira a composição da Câmara Mirim 2020:

E.E.B Itajubá – 5º ao 9º ano do Ensino Fundamental

Pamela Bortolon Cherobin

Vereadora

Raquel de Oliveira Lopes

Suplente

 

E.E.B Itajubá – Ensino Médio

Tatiane Gomes Balensiefer

Vereadora

Júlio Cesar Berté

Suplente

 

E.E.B Everardo Backheuser – 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental

Eloísa Baldo

Vereadora

Marcos Eduardo Baldo

Suplente

 

E.E.B Everardo Backheuser – Ensino Médio

Kauane Luiza Immig Morás

Vereadora

Ana Paula Togni

Vereadora

Rayane Rafaela Padilha

Suplente

 

Colégio UNICAMPO – 5º ao 9º ano do Ensino Fundamental

Gabriel Dalmolin

Vereador

Mirela Valentini Bürkin

Suplente

 

 

E.B.M Cachoeirinha – 5º ao 9º ano do Ensino Fundamental

Cristian Pedretti

Vereador

Estefani Camila Colombo

Suplente

 

C.E.E.F Paulo Henrique Pissaia – 5º ano do Ensino Fundamental

Luiza Vitória Dittberner

Vereadora

Maria Eduarda Rosin Parmeggiani

Suplente

Nycolli Wronski Mayer

Vereadora

João Pedro Parmeggiani Machado

Suplente


Diante a pandemia que vem acontecendo em nosso estado, por motivos de proteção e prevenção, a fim de evitar a propagação do COVID-19 (Coronavírus) estão suspensos por tempo indeterminado os trabalhos previstos na Câmara Mirim 2020.

8ª Sessão Ordinária de 2020 – 17 de março de 2020

por Assessoria de Imprensa publicado 18/03/2020 10h59, última modificação 18/03/2020 10h59
Duas matérias foram aprovadas, em 1ª votação e votação única, na 8ª Sessão Ordinária de 2020 da Câmara de Vereadores de Descanso, transcorrida no dia de ontem, 17 de març

PEQUENO EXPEDIENTE:

Em discussão e votação única foi aprovada por unanimidade de votos uma proposição, sendo a seguinte:

Indicação nº 20/2020 de autoria do vereador Jhoni Zortéa, onde solicita ao Chefe do Executivo Municipal, para que através do setor competente, viabilize a implantação de placas indicativas com nome das ruas em todo perímetro urbano e rural do município.

ORDEM DO DIA:

Primeira Discussão e Votação: (o projeto a seguir foi de autoria do Executivo e aprovado pelo Legislativo por unanimidade de votos em 1ª votação)

PL 22/2020 dispõe sobre adequações a dotação do orçamento da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Urbanos para execução da obra de construção de torre nova para caixa de água da rede de abastecimento da comunidade de Linha São Valentim e reforço da dotação para construção de pontes e pontilhões, com recursos provenientes do superávit financeiro apurado no exercício de 2019.

Câmara abre concurso público para o cargo de zelador

por Assessoria de Imprensa publicado 16/03/2020 15h06, última modificação 16/03/2020 15h06

 

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Descanso, Sr. Márcio Maximino Bortoloto, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO, que se encontra aberto Concurso Público, destinado ao preenchimento de vaga no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vereadores, o qual reger-se-á pelas instruções do Edital n° 001/2020.

Cargo: Ensino Fundamental: Zelador – 01 vaga – 40 horas.

Inscrições: As inscrições serão realizadas de 16 de março a 14 de abril de 2020 exclusivamente via internet, através do endereço eletrônico www.alternativeconcursos.com.br.

Prova: A prova será aplicada no dia 26 de abril de 2020.

O Edital e maiores informações poderão ser obtidos na Câmara Municipal de Vereadores de Descanso, no site www.descanso.sc.leg.br bem como no site da empresa contratada www.alternativeconcursos.com.br.

Edital de Concurso Público 001-2020
Anexo I - Conteúdo Programático
Anexo II - Atribuições do Cargo-Função
Anexo III - Formulário para Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição
Anexo IV - Formulário de Recurso
Anexo V - Cronograma

 

Creche Municipal do Distrito de Itajubá terá o nome de Judit Ângela Balbinot Prigol

por Assessoria de Imprensa publicado 13/03/2020 15h36, última modificação 13/03/2020 15h36

 

Vereadores de Descanso aprovaram em segundo turno, nesta quinta-feira (12), o Projeto de Lei nº 19/2020, que denomina o espaço público Judit Ângela Balbinot Prigol a edificação de instalação da Creche Municipal do Distrito de Itajubá.

Judit Ângela Balbinot Prigol nasceu na cidade de Protásio Alves, Estado do Rio Grande do Sul, em 19 de agosto de 1932, filha de João Balbinot e Emília de Faveri Balbinot. Casou-se em Nova Prata/RS, com Domingos Prigol e da união nasceram 10(dez) filhos.

Mudou-se para Itajubá trazendo 7 (sete) filhos, sendo que os outros 3 nasceram em Santa Catarina.

Com sua família instalou-se em linha Itajubá, fixando residência e desenvolvendo atividade comercial em pequeno bar/armazém.

Conhecida por seu carisma, Judit foi referência no ramo comercial e no trabalho voluntário, em parte vinculado à Igreja, na qual dedicava seu tempo para efetuar gratuitamente limpeza, lavação de toalhas, panos e outros objetos utilizados nas celebrações e festividades.

Na localidade de Itajubá é de notório conhecimento sua dedicação aos viajantes que por ali passavam, onde lhes era oferecido pouso para descanso, sem qualquer pagamento, visto que o local do comércio que mantinha era de amplas acomodações.

Além disso, é assunto corrente que a mesma preparava refeições para pessoas que por lá passavam e não podiam pagar, bem como, fornecia gratuitamente lanches aos motoristas da empresa Helios, que detinha concessão de linhas que vinham do Rio Grande do Sul.

Portanto, seu trabalho e dedicação voluntária à comunidade ajudaram na construção de um povo solidário, emanando verdadeiro exemplo de servir comunitário.

7ª Sessão Ordinária de 2020 – 12 de março de 2020

por Assessoria de Imprensa publicado 13/03/2020 14h47, última modificação 13/03/2020 14h47

Sete matérias foram aprovadas, em 2ª votação e votação única, na 7-ª Sessão Ordinária de 2020 da Câmara de Vereadores de Descanso, transcorrida no dia de ontem, 12 de março.

Deram entrada na Casa, dois projetos de autoria do Executivo. O PL 21/2020 trata-se do convênio 2020TR000376 que objetiva-se a transferência de recursos financeiros, no valor de até R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), para pagamento de despesas relativas ao serviço de pronto atendimento de urgência e emergência, atualmente prestado pela Fundação Médica dos Trabalhadores Rurais de Descanso. O PL 22/2020 dispõe sobre adequações a dotação do orçamento da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Urbanos para execução da obra de construção de torre nova para caixa de água da rede de abastecimento da comunidade de Linha São Valentim e reforço da dotação para construção de pontes e pontilhões, com recursos provenientes do superávit financeiro apurado no exercício de 2019. (Ambos os projetos foram submetidos às Comissões Técnicas e Permanentes da Casa)

Em discussão e votação única foram aprovadas por unanimidade de votos quatro proposições, sendo as seguintes:

Indicação nº 16/2020 de autoria do vereador Vlademir Oro, onde solicita ao Chefe do Executivo Municipal, para que através do setor competente, providencie patrolamento, cascalhamento e colocação de bueiros (se necessário) na estrada geral de Lª Parda, partindo da família do Senhor Olvanir Trevizol passando pelas famílias de Rodrigo Schmitt Roque Schmitt e Luiz Brombatti.

Indicação nº 17/2020 de autoria do vereador Marcos Baldo, requer ao Chefe do Executivo Municipal, para que através do setor competente, melhorias na iluminação pública no final da Rua Antônio Lauer, município de Descanso.

Indicação nº 18/2020 e 19/2020 foram de autoria do vereador Edenilson Slaviero, em que demanda ao Chefe do Executivo Municipal, para que através do setor competente, envie a esta casa, projeto de lei que autorize demolição da Escola Isolada Municipal Deputado Leoberto Leal, de Linha Santo Expedito, bem como a concessão por tempo indeterminado, a área da mesma à comunidade de Linha Santo Expedito, viabilize a recolha dos entulhos, pós autorização de demolição, tubulação, cascalhamento e compactação da referida área e pequenas melhorias com cascalhamento e compactação, no pátio já existente. A indicação 19 solicita-se que viabilize melhorias de visibilidade, tubulação, cascalhamento, e compactação do acesso à propriedade do Senhor Silvestre Kuzy, morador da comunidade de Linha Santo Expedito.

 

Ordem do Dia:

Segunda Discussão e Votação: (os projetos a seguir foram de autoria do Executivo e aprovado pelo Legislativo por unanimidade de votos em 2ª votação)

PL 18/2020 propõe abertura de crédito no valor de R$ 514.189,75 para execução de parte das obras de pavimentação das ruas Pedro Erlo em Lª Cruzinhas, João Lemos no Centro, Bernadina Guizi em Itajubá, 16 de Dezembro no Bairro Industrial e Av. Ladislava Poletto na saída para Lª Alegre.

PL 19/2020 visa nominar como “CRECHE MUNICIPAL JUDIT ÂNGELA BALBINOT PRIGOL” a edificação de instalação da creche municipal do Distrito de Itajubá.

PL 20/2020 refere-se adequações orçamentárias para aquisição de parque infantil para a comunidade de Lª São Valentin e Distrito de Itajubá, no valor de R$ 75.000,00.

Eleitos os 7 vereadores mirins para o mandato 2020

por Assessoria de Imprensa publicado 13/03/2020 08h55, última modificação 13/03/2020 08h58

 

Foram definidos no dia de ontem os sete vereadores mirins que farão parte da Câmara Mirim no período 2020. Conforme a Resolução 01/2020, as duas vagas restantes para compor a Câmara Mirim será feita por meio de sorteio público entre os suplentes eleitos no dia 17 de março do corrente ano, antes da realização da 8ª Sessão Ordinária de 2020. Os jovens foram escolhidos em eleição realizada em cada uma das escolas com alunos do 5º ao 9º ano do Ensino Fundamental e 1º e 3º ano do Ensino Médio. 

As eleições foram conduzidas pelas escolas. A diplomação dos vereadores mirins ocorrerá neste mês, no dia 24, e a posse será realizada no mesmo dia. As sessões da Câmara Mirim iniciam já no mês de abril.

O que é ser um vereador mirim:

As experiências irão contribuir na formação pessoal, além de preparar líderes capacitados e conscientes dos deveres e direitos como cidadãos. Participam de sessões solenes, ordinárias em que debatem e reivindicam assuntos relacionados às suas escolas e à comunidade descansense.

 

Confira a relação dos eleitos:

E.E.B Itajubá – 5º ao 9º ano do Ensino Fundamental

Pamela Bortolon Cherobin

E.E.B Itajubá – Ensino Médio

Tatiane Gomes Balensiefer

 

E.E.B Everardo Backheuser – 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental

Eloísa Baldo

E.E.B Everardo Backheuser – Ensino Médio

Kauane Luiza Immig Morás

 

Colégio UNICAMPO – 5º ao 9º ano do Ensino Fundamental

Gabriel Dalmolin

 

E.B.M Cachoeirinha – 5º ao 9º ano do Ensino Fundamental

Cristian Pedretti

 

C.E.E.F Paulo Henrique Pissaia – 5º ano do Ensino Fundamental

Luiza Vitória Dittberner

 

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