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por Interlegis — publicado 03/09/2018 10h35, última modificação 02/10/2018 07h48
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Câmara de Vereadores de Descanso, por intermédio de seu Presidente, e, devido a diversos questionamentos realizados pela população, diante de informações desencontradas e inverídicas, vem a público esclarecer que, o Processo que está em andamento em face do Prefeito Municipal junto à Câmara não foi cancelado ou arquivado, não houve sua absolvição, ou mesmo sua cassação.

O que ocorreu foi o protocolo de mandado de segurança impetrado pelo Prefeito, em face do Presidente da Câmara. Na decisão proferida pelo Excelentíssimo Juiz de Direito da Comarca de Descanso, este, deferiu a liminar pretendida, principalmente por ter a comissão processante (que era presidida por Mario Pissaia, tinha como membro Marcos Baldo e Relator Jhoni Zortéa), ultrapassado o prazo de 90 dias para conclusão dos trabalhos, tendo o Excelentíssimo juiz tão somente SUSPENDIDO a sessão de julgamento que foi marcada para a data de 14/12/2017, e INTERROMPIDO o processo que tramita junto à Câmara, concedendo prazo para manifestação.

Portanto, não houve o cancelamento ou o encerramento do Processo de Cassação contra o Prefeito Municipal, o que ocorreu foi sua interrupção, não existe decisão judicial final a este respeito, o que ocorreu foi a concessão da liminar.

Ainda, não pode este Presidente deixar de se manifestar quanto às críticas e agressões que estão sendo direcionadas aos vereadores, e consequentemente a Câmara de Descanso. Todos precisam reconhecer que, os fatos descritos na denúncia tiveram grande repercussão no município, fatos graves, diria gravíssimos, e que sem dúvida alguma devem ser apurados. A não realização de processo pela Câmara seria uma verdadeira afronta à legalidade, uma omissão por parte dos vereadores, sendo atribuído ao denunciado ampla possibilidade de produzir sua defesa, tendo, a comissão designada sido imparcial.

Portanto, repudiamos as manifestações que descrevem os trabalhos realizados pela Câmara de Vereadores como “ato puramente político”, deixando claro que os trabalhos realizados pelos vereadores do município de Descanso são puramente lícitos e coerentes, agindo dentro da legalidade e moralidade, representando a população que nos elegeu, buscando, sem dúvida a verdade dos fatos e a punição dos culpados.

DESCANSO/SC, 15 de dezembro de 2017.  

 

VLADEMIR ORO

Presidente da Câmara de Descanso 

1º Sessão Ordinária do mês de março

por Assessoria de Imprensa publicado 03/03/2021 09h25, última modificação 03/03/2021 15h30

Nesta terça-feira, dia 02, ocorreu a primeira Sessão Ordinária do mês de março, com início às 19 horas no Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin. Tendo em vista facilitar o acesso dos cidadãos de Descanso, esta foi transmitida ao vivo na página oficial da Câmara no facebook. Nesta ocasião foi destinado às comissões o Anteprojeto de Lei nº 01/2021. Foram apresentadas as Indicações nº 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2021, o Requerimento de Informação nº 05/2021 e a Moção de Aplauso nº 05/2021, os quais foram aprovadas por unanimidade de votos. Por fim, o Projeto de Lei nº 06/2021 foi aprovado por unanimidade de votos em primeira discussão e votação.

 

O Projeto de Lei nº 06/2021 de autoria do Poder Executivo que, “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$300.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Este projeto tem como objetivo dar continuidade aos programas/projetos desenvolvidos pelas Secretarias de Agricultura e Assistência Social no que tange ao incentivo e Assistência ao produtor rural e na Gestão da Proteção Social Básica.

 

O Anteprojeto de Lei nº 01/2021 de autoria dos vereadores Marise Teresinha Previde Giombelli, Mateus Bolsoni e Paulo Henrique Burin, que  "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPRAR VACINAS PARA A PRODUÇÃO DE ANTICORPOS QUE COMBATEM O COVID-19”. Este projeto tem como objetivo autorizar o Poder Executivo a comprar vacinas contra a Covid-19, quando estas estiverem disponíveis.  

 

A Indicação nº 25/2021, de autoria do vereador Paulo Henrique Burin, solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, efetue a construção de uma ponte de concreto com tubos de no mínimo 1,5m de diâmetro sobre o Rio Macaco, na estrada que liga o bairro Antônio Rech a estrada geral da Linha Gaúcha.

 

A Indicação nº 26/2021, de autoria do vereador Paulo Henrique Burin, foi retirada a pedido do vereador, com a justificativa de que o assunto foi contemplado no Anteprojeto de Lei nº 01/2021.

 

A Indicação nº 27/2021, de autoria do vereador Giovane Busnello Viera, solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, realize a construção de um reservatório de água no loteamento vila real, especificamente, no terreno pertencente à área verde.

 

A Indicação nº 28/2021, de autoria da vereadora Odete Maria Andrioni Nora, solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, dê continuidade a pavimentação com toda a infraestrutura necessária para o escoamento de água na Rua João Lemos.

 

A Indicação nº 29/2021, de autoria da vereadora Odete Maria Andrioni Nora, solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de ampliação do sistema de fisioterapia móvel municipal, bem como torná-lo menos burocrático, podendo assim abranger todas as pessoas com dificuldade de locomoção e se tornar mais acessível aos pacientes necessitados.

 

A Indicação nº 30/2021, de autoria da vereadora Fabiana Pasolini Capelesso, solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, fosse entrado em contato com os proprietários dos terrenos urbanos abandonados do nosso município, para que os mesmos façam a sua limpeza e caso isso não ocorra que a municipalidade licite equipe para fazê-lo e que o valor seja cobrado do proprietário na forma legal.

 

O requerimento de Informação nº 05/2021, de autoria do vereador Giovani Busnello Viera,  solicita que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, afim de que informe a esta Casa Legislativa o seguinte: 

 

1)      Onde está localizada a área institucional do Loteamento Vila Real?

 

A Moção de Aplauso nº 05/2020, de autoria do vereador Vlademir Oro, destinada a todos os profissionais da saúde, nos seguintes termos: “PARABENIZANDO A TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, QUE EXECUTAM SUAS FUNÇÕES EM MEIO A PANDEMIA.”

5º Sessão do mês de fevereiro

por Assessoria de Imprensa publicado 19/02/2021 09h04, última modificação 19/02/2021 09h04

Na quinta-feira, dia 18 de fevereiro ocorreu à quinta Sessão Ordinária do mês de fevereiro, com inicio às 19 horas no Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, tendo em vista facilitar o acesso dos cidadãos de Descanso, esta foi transmitida ao vivo na pagina oficial da Câmara no Facebook. Nesta ocasião foi realizada a apresentação das indicações nº 23, 24/2021, do requerimento de informação nº 04/2021 os quais foram aprovados por unanimidade de votos. O Projeto de Lei 05/2021, foi aprovado por unanimidade de votos em segunda discussão e votação. E por fim houve a prestação de contas da Câmara de Vereadores.

 

As matérias propostas foram:

 

A Indicação nº 23/2021 de autoria do vereador Vlademir Oro, solicitando ao Executivo que através do setor competente, estude a possibilidade de realizar um projeto para distribuir mascaras de proteção para os alunos.

 

A Indicação nº 24/2021 de autoria da vereadora Odete Maria Andrioni Nora, solicitando ao Executivo que através do setor competente, possa tomar as medidas legais cabíveis para assegurar o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias e para possibilitar a redução da extensão dessa faixa não edificável por lei municipal ou distrital, de acordo com a Lei nº 13.913, de 25 de novembro de 2019.

 

O requerimento nº 03/2021 de autoria do vereador Volmir Adelar Casagrande solicitando ao Executivo que responda a seguinte questão.

 

  1. Quais foram os critérios utilizados para realizar o aumento de maneira integral no cálculo do IPTU?

4º Sessão do mês de fevereiro

por Assessoria de Imprensa publicado 18/02/2021 10h17, última modificação 18/02/2021 10h17

Na quarta-feira, dia 17 de fevereiro ocorreu à quarta Sessão Ordinária do mês de fevereiro, com inicio às 19 horas no Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, tendo em vista facilitar o acesso dos cidadãos de Descanso, esta foi transmitida ao vivo na pagina oficial da Câmara no Facebook. Nesta ocasião foi realizado a apresentação das indicações nº 18, 19, 20, 21 e 22/2021, do requerimento de informação nº 03/2021, e da moção de apelo nº 03 e 04/2021 as quais foram aprovados por unanimidade de votos. Os Projetos de Lei nº 01, 02, 03 e 04/2021, foram aprovados por unanimidade de votos em segunda discussão e votação. E por fim houve a aprovação em primeira fase de votação do Projeto de Lei nº 05/2021.

 

As matérias propostas foram:

 

A Indicação nº 18/2021 de autoria da vereadora Odete Maria Andrioni Nora, solicitando ao Executivo que através do setor competente, providencie um redutor de velocidade na Rua Coluna Prestes em frente da MS fotografia.

 

A Indicação nº 19/2021 de autoria da vereadora Odete Maria Andrioni Nora, solicitando ao Executivo que através do setor competente, realize o patrolamento e cascalhamento do trecho que liga a SC-496 a residência das famílias de Roseli Colombo, Paulo Lorenski, Ivanir Klein, Irineu Basso.

 

A Indicação nº 20/2021 de autoria do vereador Vlademir Oro, solicitando ao Executivo que através do setor competente, estude a possibilidade de conceder maior desconto para quem pagar IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em parcela única, do mesmo modo, solicita-se a isenção de IPTU para aposentados e pensionistas, que preencham os seguintes requisitos: possuam um único imóvel; seja unifamiliar e utilizado exclusivamente para fins residenciais; renda familiar de até 02 (dois) salários mínimos.

 

A Indicação nº 21/2021 de autoria do vereador Vlademir Oro e do vereador Mateus Bolsoni, solicitando ao Executivo que através do setor competente, realize o estudo e a revisão da Lei Complementar 01/2005 a qual dispõe sobre normas gerais de direito tributário e de administração tributária do município de Descanso - SC e dá outras providências.  Com o reajuste baseado na variação acumulado do IGPM. Tendo em vista que a correção foi realizada de maneira integral e que poderia, a critério do executivo, ter sido feita de maneira parcial. Pedimos sejam feitos os reajustes necessários em conformidade com as receita e despesa do município, levando em conta as melhorias recebidas e o preço de mercado.

 

A Indicação nº 22/2021 de autoria do vereador Vlademir Oro, solicitando ao Executivo que através do setor competente, realize o estudo para reaproveitamento das lâmpadas substituídas por LED na cidade, assim podendo utiliza-las para beneficiar as propriedades rurais.

 

O requerimento nº 03/2021 de autoria do vereador Volmir Adelar Casagrande solicitando ao Executivo que responda as seguintes questões.

  1. Qual o motivo que não foi concluído a troca da torre de água na Comunidade de Linha São Valentim, sendo que foi aprovado o Projeto  de Lei nº 37/2019,  no dia 17/10/2019, com o valor de R$ 24.000,00, que destinava o valor para essa finalidade.
  2. Qual foi o motivo de não ter sido executada a obra de construção da nova torre de água para Comunidade de Linha São Valentim, sendo que em 14/04/2020, foi aprovado o Projeto de Lei nº 22 /2020, no valor de R$ 80.000,00 e deste valor, R$ 70.000,00 estava destinado para esta obra?

  3.  Quais as providencias que o Poder Executivo está tomando sobre tal situação?

 

A moção de apelo nº 03/2020 de autoria da vereadora Odete Maria Andrioni Nora, solicita ao Excelentíssimos Senhores JAIR MESSIAS BOLSONARO, Presidente da República; CARLOS MOISÉS DA SILVA, Governador do Estado de Santa Catarina; SADI INÁCIO BONAMIGO, Prefeito de Descanso, nos seguintes termos: “PARA QUE INTERVENHAM NO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19, NO SENTIDO DE AUMENTAR AS DOSES DA VACINA ENVIADA AO OESTE DE SANTA CATARINA, COM O PROPOSITO DE DIMINUIR OS CASOS NA REGIÃO”.

 

A moção de apelo nº 04/2020 de autoria da vereadora Marise Teresinha Previde Giombelli, solicita ao Excelentíssimo Senhor Carlos Moisés Da Silva, Governador do Estado de Santa Catarina e ao Excelentíssimo Senhor André Motta Ribeiro, Secretário de Estado da Saúde, nos seguintes termos: “para que o governo do estado providencie com urgência a ampliação dos leitos de uti (unidade de terapia intensiva) para pacientes com covid-19, no Hospital Regional Terezinha Gaio Basso, em São Miguel do Oeste e/ou providencie um hospital de campanha para o extremo oeste e viabilize a ampliação dos profissionais da área para a garantia do atendimento aos pacientes”.

3 º Sessão Ordinária

por Assessoria de Imprensa publicado 12/02/2021 09h37, última modificação 12/02/2021 09h37

Na quinta-feira, dia 10 de fevereiro ocorreu a terceira Sessão Ordinária do mês de fevereiro, com inicio às 19 horas no Salão Nobre Prefeito Ângelo Bedin, tendo em vista facilitar o acesso dos cidadãos de Descanso, a sessão foi transmitida ao vivo na pagina oficial da Câmara no Facebook. Nesta sessão foi apresentado o Ofício nº 045/2021, onde o prefeito Sadi Inacio Bonamigo indicou a Senhora Marise Teresinha Previde Giombelli como líder do governo e o Senhor Giovani Busnello Viera como suplente, e o Ofício nº 047/2021 onde encaminhou para apreciação dos vereadores o Projeto de Lei nº 05/2021 o qual foi encaminhado para as comissões.  Foram aprovadas as indicações nº 15, 16 e 17/2021, e do requerimento de informação nº 02/2021 por unanimidade de votos. Também por unanimidade de votos, o Poder Legislativo manteve o Veto nº 02/2020, ao Projeto de Lei nº 63/2020. E por fim os Projetos de Lei nº 01, 02, 03 e 04/2021, foram aprovados por unanimidade de votos em primeira discussão e votação.

 

As matérias propostas foram:

 

Projeto de Lei Nº 05/2021 de autoria Poder Executivo que, “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DESCANSO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, COM A INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS VISANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE INSERÇÃO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, PRELIMINAR À EMISSÃO DA CÉDULA INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO”, Este projeto tem como objetivo realizar a cooperação técnica com o Estado de Santa Catarina para que o Estado continue emitindo as carteiras de identidade.

 

A Indicação nº 15/2021 de autoria da vereadora Odete Maria Andrioni Nora, solicitando ao Executivo que através do setor competente, providencie um redutor de velocidade na Rua da República, nas proximidades do Mercado Comin.

 

 

A Indicação nº 16/2021 de autoria da vereadora Fabiana Pasolini Capelesso, solicitando ao Executivo que através do setor competente, providencie um redutor de velocidade na Linha Cachoeirinha, mais especificamente entre o trajeto que liga o Ginásio da Linha Cachoerinha e a propriedade do Senhor Vitalino Signor.

 

 

 

A Indicação nº 17/2021 de autoria do vereador Paulo Henrique Burin, solicitando ao Executivo que através do setor competente, realize a obra de pavimentação com pedras irregulares (calçamento) em três Ruas do Bairro Jaroseski, sendo elas Rua Pedro Lorenski, próximo a família de Itacir Beloli, Rua General Juares Távora, próximo às famílias de Celito Borelli, Leopoldo Rodrigues Queiroz e Romildo Pasolini, e Rua João Gomercindo Agostini, próximo à família de Alberto Pelin.

 

Requerimento nº 02/2021 de autoria dos vereadores Fabiana Pasolini Capelesso, Juliano Junior Kasper, Odete Maria Andrioni Nora, Vomir Adelar Casagrande solicitando ao Executivo que responda as seguintes questões.

  1. Quais as medidas estão sendo tomadas em relação à reforma do ginásio que atende a escola E.B. M Cachoeirinha?

 

  1. Tendo em vista que ainda em 2020 foi aprovado o remanejamento de recursos para o ginásio, que não estava sendo utilizado em decorrência da pandemia, porque esta reforma ainda não foi realizada?

2º sessão ordinária

por Assessoria de Imprensa publicado 08/02/2021 13h57, última modificação 08/02/2021 13h57

Nesta terça-feira dia 09 de fevereiro, ocorrerá a segunda sessão ordinária do ano , e será transmitida na Pagina Oficial da Câmara de vereadores.

Comunicado de falecimento do senhor Maximino Oro

por Assessoria de Imprensa publicado 07/02/2021 10h36, última modificação 07/02/2021 10h36
É com profundo pesar que a Câmara Municipal de Vereadores de Descanso, através de sua Presidente Vereadora Odete Maria Andrioni Nora, comunica o falecimento do pai do Vereador Vlademir Oro, Senhor Maximino Oro, ocorrido por volta de 03h30 deste domingo, 07 de fevereiro de 2021.
O Poder Legislativo, em nome de seus Vereadores e Servidores, presta suas condolências ao Vereador Vlademir Oro e seus familiares.

1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

por Assessoria de Imprensa publicado 07/02/2021 10h32, última modificação 07/02/2021 10h32

Na quinta-feira, dia 04 de fevereiro foi realizada a primeira sessão ordinária do mês de fevereiro, com inicio às 18 horas no Salão Nobre Ângelo Bedin. Em decorrência das medidas contra o COVID-19 a sessão estava fechada ao público, mas para garantir que os cidadãos de Descanso pudessem acompanhar, a sessão foi transmitida ao vivo na pagina oficial da Câmara no Facebook. Durante a sessão houve a eleição das comissões técnicas e permanentes e foi realizada a aprovação das indicações e da moção por unanimidade de votos. Em seguida foram atribuídos às comissões técnicas e permanentes a analise dos Projetos de Lei nº 01, 02, 03 e 04/2021. Por fim, a presidente Odete Maria Andrioni Nora concedeu vistas ao Veto nº 02/2020 para a vereadora Fabiana Pasolini Capelesso, na intenção de melhor estudá-lo e obter um parecer da assessoria jurídica.

 

As matérias propostas durante a sessão foram:

O Projeto de Lei nº 01/2021 de autoria do Poder Executivo que, “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 42.160,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Este projeto tem como objetivo a execução dos muros da creche de Itajubá.

 

O Projeto de Lei nº 02/2021: de autoria do Poder Executivo que, “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 285.189,39 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Este projeto tem como objetivo dar continuidade aos convênios: Multa de Trânsito (Município/SSP e PM), Radiopatrulha, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Enfrentamento ao Desastre Natural Tornado 2020.

 

O Projeto de Lei nº 03/2021 de autoria do Poder Executivo que, “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 484.808,41 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Este projeto tem como objetivo dar continuidade aos programas/projetos desenvolvido pela Secretaria de Educação, Cultura, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, Agricultura e Meio Ambiente.

 

O Projeto de Lei nº 04/2021: de autoria do Poder Executivo que, “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.274.374,67 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Este projeto tem como objetivo executar a reconstrução parcial do Ginásio de Esportes Antônio Rech e reconstrução da cobertura e instalações elétricas da arquibancada do Estádio Municipal João Baretta.

 

 

A Indicação nº 01/2021 de autoria do vereador Juliano Junior Kasper, solicitando ao Executivo que através do setor competente, providencie redutores de velocidades nas ruas Bernardina Guizzi, rua Castelo Branco, rua Presidente Kennedy, rua sete de setembro e rua 15 de Novembro, bem como faixas de sinalização na rua Jorge Lacerda da SC 163 de acesso a Escola de Educação Básica Itajubá, frente a Comercial Santa Lúcia e em frente ao posto de saúde no distrito de Itajubá.

 

A Indicação nº 02/2021 de autoria do vereador Juliano Junior Kasper, solicitando ao Executivo que através do setor competente, providencie as melhorias com patrolamento, cascalhamento e compactação com início na Rua Castelo Branco no Distrito de Itajubá até a família de Acedir Cherobin.

 

A Indicação nº 03/2021 de autoria da vereadora Odete Maria Andrioni Nora, solicitando ao Executivo que através do setor competente, providencie melhorias e reformas no estádio municipal João Baretta, localizado na Rua José Petroski, compreendendo reparos e higienização nas dependências do estádio, em específico os espaços da arquibancada e banheiros, bem como a troca de telhas da cobertura sobre a arquibancada.

 

A Indicação nº 04/2021 de autoria da vereadora Odete Maria Andrioni Nora, solicitando ao executivo que através do setor competente, providencie melhorias na Praça Municipal Praça Padre Francisco Masure, compreendendo a adição de areia ao parque infantil, bem como sua delimitação através da construção de uma cerca.

 

A Indicação nº 05/2021 de autoria da vereadora Fabiana Pasolini Capelesso, solicitando ao Executivo que através do setor competente, providencie as melhorias com patrolamento, cascalhamento e compactação com início na Estrada Municipal que sai da BR 163 e liga as Linhas São Paulo e Linha Vorazinho, passando em frente a propriedade do Senhor Darci Mess e Vander Mess.

 

A Indicação nº 06/2021 de autoria da vereadora Fabiana Pasolini Capelesso, solicitando ao Executivo que através do setor competente, providencie patrolamento e cascalhamento na Estrada que sai da Linha Campinas e liga a Comunidade da Linha Ervalzinho, passando pelas famílias Grando e Maran.

 

A Indicação nº 07/2021 de autoria do vereador Paulo Henrique Burin, solicitando ao Executivo que através do setor competente, providencie o patrolamento, compactação, limpeza de valetas na estrada geral da linha Parda começando na igreja da linha cruzinhas passando pelas famílias de Marcos Fetter, Eliane Castanha, também seguindo sentido as famílias Chimidt, família Dezaneti, Slaviero e Zapani. Também pede para ser efetuada a limpeza e alargamento no trecho da encruzilhada que liga linha Burin, a Parda até próximo a família Slaviero.

Moção de Apelo nº 01/2020: De autoria da vereadora Fabiana Pasolini Capelesso, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Carlos Moisés Da Silva, Governador do Estado de Santa Catarina e ao Excelentíssimo Senhor André Motta Ribeiro, Secretário de Estado da Saúde, nos seguintes termos: “PARA QUE INTERVENHAM NO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19, NO SENTIDO DE INCLUIR OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NA 2ª FASE DE VACINAÇÃO”.

Primeira Sessão Ordinária da 17ª Legislatura

por Assessoria de Imprensa publicado 04/02/2021 14h23, última modificação 04/02/2021 14h23

A Câmara de Vereadores realizará a primeira Sessão Ordinária da 17ª Legislatura, hoje (04/02/2021), às 18 horas, com transmissão ao vivo pelo facebook da Câmara Municipal de Descanso.

1º sessão da nova legislatura

por Assessoria de Imprensa publicado 07/02/2021 10h35, última modificação 07/02/2021 10h35

Nesta quinta-feira dia 04 de fevereiro, ocorrerá a primeira sessão ordinária do ano e desta nova legislatura, e será transmitida na Pagina Oficial da Câmara de vereadores.

Inicio dos trabalhos legislativos da Câmara

por Assessoria de Imprensa publicado 08/02/2021 13h49, última modificação 08/02/2021 13h49
Primeira reunião com o objetivo apresentar o funcionamento da câmara, seu Regimento Interno e encaminhar os primeiros procedimentos para o início dos trabalhos da atual legislatura.

Sob a presidência da vereadora Odete Maria Andrioni Nora, com o término do recesso legislativo, a Câmara Municipal retomou as atividades nesta segunda-feira, reunindo todos os vereadores eleitos para o mandato 2021/2024, na intenção de apresentar o funcionamento da Casa, seu Regimento Interno e encaminhar os primeiros procedimentos para o início dos trabalhos da atual legislatura.

Durante o mês de janeiro foram efetuados basicamente trabalhos administrativos, identificando, organizando e direcionando as ações previstas para o exercício de 2021.

 

Em pauta na secretaria, para deliberação na Primeira Sessão Ordinária, tem: o Veto n° 02/2020 ao Projeto de Lei n° 63/2020; a votação para formação e nomeação das comissões permanentes para o exercício 2021 e proposições de autoria de vereadores.

Até a presente data não foram protocolados Projetos de Lei de autoria do Executivo.

Todos esses assuntos serão tratados na primeira sessão ordinária que irá ocorrer às 18h do dia 04 de fevereiro, próxima quinta-feira.

A sessão seguirá todos os protocolos de saúde exigidos para evitar a propagação da COVID-19, como o uso de mascaras, álcool gel e o distanciamento.

A participação presencial do público, por enquanto, não será liberada, tendo em vista o que dispõe a portaria nº 10/2021.

Porém, por uma iniciativa da Presidente Odete Nora e apoio da Mesa Diretora, todas as sessões ordinárias serão transmitidas ao vivo pela página da Câmara Municipal de Vereadores no Facebook, através da assessoria de imprensa que a Casa dispõe.

“Transmitir as sessões ordinárias se utilizando de recursos próprios foi uma das minhas primeiras decisões, porque dar transparência e informação certa ao povo Descansense é uma das minhas atribuições, e tudo aquilo que estiver ao meu alcance em benefício da população, será feito”, declarou a Presidente Odete Nora.

Além disso, todas as sessões ficarão salvas, disponíveis para serem assistidas a qualquer momento.

Outras formas de transmissão e divulgação das sessões ordinárias e de atos praticados pela Presidência, pela Mesa Diretora e dos demais Vereadores estão sendo estudadas, mas na página oficial da Câmara no Facebook a população sempre irá encontrar informações reais, idôneas e atualizadas.

“A população tem o direito de saber quais os planos e quais as ações que a Câmara tem previstas, uma vez que a função do poder Legislativo, além de fiscalizar, é de debater ideias e construir soluções de fim social e público” salienta a Presidente Odete, que ao final convida a todos para acompanharem as sessões e as publicações no Facebook.

MESA DIRETORA PARA 2021

por Assessoria de Imprensa publicado 18/01/2021 09h53, última modificação 18/01/2021 09h53
MESA DIRETORA PARA O EXECÍCIO DE 2021

Presidente: Odete Maria Andrioni Nora

Vice Presidente: Juliano Junior Kasper

1ª Secretaria: Fabiana Pasolini Capelesso

2ª Secretário: Volmir Adelar Casagrande

Mesa Diretora da Câmara de Vereadores reúne funcionários para reunião administrativa

por Assessoria de Imprensa publicado 18/01/2021 09h50, última modificação 18/01/2021 13h19
Mesa Diretora da Câmara de Vereadores reúne funcionários para reunião administrativa

No dia 13 de janeiro de 2021, a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Descanso/SC, composta pela Presidente Odete Maria Andrioni Nora (PT), Vice-Presidente Juliano Junior Kasper (PL), 1ª Secretária Fabiana Pasolini Capelesso (MDB) e o 2º Secretário Volmir Adelar Casagrande (PSDB), fez a primeira reunião com os servidores da Casa. 

A presidente Odete Nora firmou seu compromisso com os trabalhos frente ao Legislativo, pediu a contribuição de cada um para o bom atendimento da população, visando assim fortalecer institucionalmente o Legislativo e a defesa de sua autonomia, criando condições para uma maior proximidade junto aos cidadãos Descansense.

Durante a reunião, foi apresentada a recém-nomeada Assessora Jurídica Jaqueline Raquel Meneghetti Guaresi e o Assessor de Imprensa Bruno Álison de Farias. No cargo de Secretária Executiva permaneceu Neusa Machado da Silva. Também participaram da reunião as servidoras Juliane Carmen Dalmolin (Contadora) e Natália Rodhen Barp (Assistente de Legislação e Administração).

De acordo com a Presidente Odete Nora, no mês de fevereiro iniciam-se as sessões ordinárias da 17ª Legislatura.

Recesso e Pontos Falcutativos

por Assessoria de Imprensa publicado 17/12/2020 14h52, última modificação 17/12/2020 14h52

 

A Câmara Municipal de Vereadores de Descanso, em nome do presidente, Sr. Márcio Maximino Bortoloto, informa que seguirá o Decreto Executivo nº 2191/2020, que DECRETA RECESSO E PONTOS FACULTATIVOS O PERIODO NATALINO E RÉVEILLON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

De acordo com o documento, fica decretado recesso municipal nos dias 21, 22, 23, 28, 29 e 30 de dezembro e como ponto facultativo, os dias 24 e 31 de dezembro, por serem datas que antecedem o feriado nacional de Natal e de Réveillon. Retornando expediente normal no dia 4 de janeiro de 2021.

Município completa 64 anos de Emancipação

por Assessoria de Imprensa publicado 16/12/2020 08h26, última modificação 16/12/2020 08h26


Nesta quarta-feira, 16 de dezembro, Descanso comemora mais um ano de Emancipação Político-Administrativa.

Conheça a história do município:

A formação do Município teve a sua origem num fato histórico nacional ocorrido antes mesmo do início da colonização.

Em fevereiro de 1.925, a revolucionária Coluna comandada por Luiz Carlos Prestes, descansou por algumas horas na área onde está localizada a cidade. Isso aconteceu durante a marcha que a Coluna Prestes fazia pelo Sul do País em direção ao Nordeste.

Por volta 1.935 começaram a chegar às primeiras famílias de colonizadores oriundas do Rio Grande do Sul. Eram poloneses vindos da cidade de Casca, das famílias Ciechanowski, Wronski, Pitroski e Graboski, sendo em conseqüência o lugar conhecido como Linha Polonesa pela origem de seus pioneiros.

Como em fevereiro de 1.925 a Coluna Prestes esteve descansando as margens do Rio Macaco Branco, nas imediações da cidade, o nome foi mudado para Descanso.

Após 15 anos de colonização, Descanso foi elevado a categoria de Distrito de Chapecó, que possuía a enorme área de 13 mil 719 km2, foi subdividido em 8 novas colunas. Com este desmembramento, o Distrito de Descanso passou a pertencer a Mondai.

O Município foi emancipado no dia 12 de setembro de 1956, e o ato de instalação aconteceu no dia 16 de dezembro do mesmo ano. Foi nomeado interinamente como Prefeito para o período de transição Eliseu Oro.

Parabéns Município de Descanso pelos 64 anos de Emancipação Político-Administrativa. A Câmara Municipal de Vereadores de Descanso parabeniza todos descansenses por fazerem parte do desenvolvimento e crescimento do nosso município.

Prova do Concurso Público da Câmara de Vereadores de Descanso para o cargo de zelador será realizada no dia 29 de novembro

por Assessoria de Imprensa publicado 17/11/2020 11h18, última modificação 17/11/2020 11h18

 

     Conforme a Errata 02/2020, o Concurso Público 001/2020 da Câmara de Vereadores é retomado oficialmente. O Concurso Público da Câmara de Vereadores de Descanso visa à admissão de um zelador. Anteriormente (suspensão II), em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e as medidas adotadas para evitar o contágio do vírus, as etapas do certame haviam sido suspensas.

     Conforme o documento (retomada), as provas escritas/objetivas agora estão previstas para serem aplicadas no dia 29 de novembro das 09h00min às 12h00min na Escola de Educação Básica Everardo Backheuser, sito à Rua 2 de Julho, n° 543, Centro, no Município de Descanso (SC). O candidato deverá comparecer ao local de prova com antecedência mínima de 01h30min (uma hora e trinta minutos), para localizar sua sala.

       Ressalta-se que serão adotadas todas as medidas de prevenção e propagação do novo coronavírus (Covid-19). Informações complementares podem ser obtidas por meio https://www.descanso.sc.leg.br/institucional/concurso-publico/ ou https://alternative.listaeditais.com.br/edital/ver/2581 .

Está suspenso por tempo indeterminado o Concurso Público para o cargo de Zelador

por Assessoria de Imprensa publicado 12/06/2020 09h39, última modificação 12/06/2020 09h39

     

     O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Descanso, Estado de Santa Catarina, Sr. Márcio Maximino Bortoloto, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados, o Edital de Suspensão do Concurso Público n.º 02, referente ao Concurso Público n.° 001/2020, destinado ao preenchimento de vaga no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vereadores.

     Em razão da situação da pandemia da Coronavírus (COVID-19) e as medidas adotadas para evitar o contágio pelo vírus, ficam suspensos todos os atos do Concurso Público n.º 001/2020 da Câmara Municipal de Vereadores de Descanso (SC).

     Referida medida busca evitar a exposição ao contágio da doença, assegurando a integridade de todos os envolvidos no certame, sejam candidatos, membros da Comissão Examinadora ou da Comissão Executiva.

     O Edital será republicado e os prazos reabertos assim que houver a normalização da situação em nível regional, sendo designada nova data para aplicação das provas e demais prazos.

Orientações e Instruções aos Candidatos que Farão a Prova do Concurso Público 001/2020

por Assessoria de Imprensa publicado 09/06/2020 09h53, última modificação 09/06/2020 09h53

 

     Candidato, fique atento às orientações e instruções para a realização da prova!

  •  A prova escrita/objetiva será realizada no dia 14 de junho de 2020 das 09h00min às 12h00min na Escola de Educação Básica Everardo Backheuser, sito à Rua 2 de Julho, n.° 543, Centro, no Município de Descanso (SC).
  • O candidato deverá comparecer ao local de prova com antecedência mínima de 30 minutos, para localizar sua sala.
  • ÀS 08H45MIN OS PORTÕES DE ACESSO SERÃO FECHADOS e não será permitida a entrada de nenhum candidato após este horário ficando, automaticamente, excluído do certame.
  • O ingresso a sala de provas somente será permitido ao candidato que apresentar DOCUMENTO ORIGINAL DE IDENTIDADE COM FOTOGRAFIA e COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO (IMPRESSO), além de levar 2 canetas esferográficas de tinta azul ou preta. Não serão fornecidas canetas no local.

         Em razão da pandemia de coronavírus (COVID-19), o ingresso ao local de provas somente será permitido ao candidato que estiver fazendo uso de máscara facial.

   O candidato que não fizer o uso da máscara facial estará automaticamente eliminado do Concurso Público.

       Não serão fornecidas máscaras faciais no local.


Para obter mais informações acerca do Concurso Público 001/2020, clique aqui

Homologação das inscrições para o Concurso Público 001/2020

por Assessoria de Imprensa publicado 08/06/2020 17h10, última modificação 08/06/2020 17h08

 

     Encontram-se homologadas as inscrições para o Concurso Público 001/2020 da Câmara Municipal de Vereadores de Descaso/SC para o cargo de Zelador. Confira a seguir a lista das inscrições homologadas:

 

Nº INSC

CANDIDATO

1977951

Alice Cecilia Sirtolli De Farias

1980896

Angelica Antunes

1989825

Catiane Grunewald

1970661

Cenite Arient

1990726

Cristian Lucas Da Silva Raffel

1989552

Diolanda Aparecida Dos Santos

1991454

Dyego Cruz Lima

1991505

Eloisa Manica

1991518

Franciele Henrich

1991088

Gelsi Dos Santos

1991565

Helcio Julio Matias Junior

1971531

Janinha De Lourdes Turmina

1990083

Jocelia Taborda Da Silva

1991595

Maria Busnello

1991599

Marilene Pancotte

1989609

Marli Renostro Penso

1991108

Patricia Soares Da Silva

1990981

Pedrinho Lorencini

1989524

Poliana Rugeri Alves

1991390

Priscila Rosin

1989891

Rosa Maria Brol Wronski

1989932

Rosalina Gomes Grunewald

1991396

Rosangela Barroso Evangelista

1990890

Roseli Clarice Scariot

1991485

Rudinei Girardi

1989563

Silmara Thiel do Nascimento Lanza

1973598

Silvane De Togni Lorencini

1990129

Silvania Thiel Do Nascimento

1991620

Thais Oro Balbinot

1990722

Venilda Dos Santos Previatti

1970995

Vera Lúcia Mendes

1990739

Wellington Santos Primo

Total de Inscritos - 32

 

 

Último dia de inscrições para o Concurso Público 001/2020

por Assessoria de Imprensa publicado 02/06/2020 09h30, última modificação 02/06/2020 09h30


    As inscrições para o Concurso Público para vaga de Zelador da Câmara de Vereadores de Descanso encerram-se hoje, 02 de junho.

     As inscrições são totalmente on-line através do endereço eletrônico www.alternativeconcursos.com.br/.

                                                             

 

5ª Sessão Ordinária do Mês de Maio 2020

por Assessoria de Imprensa publicado 22/05/2020 08h30, última modificação 22/05/2020 08h33

 

Vereadores de Descanso se reúnem de forma virtual para realizarem a última sessão ordinária do mês de maio, nesta quinta-feira (21/05).

Durante a reunião houve a apreciação das seguintes proposições:

  • Indicação nº 30 e 31/2020 ambas de autoria da vereadora Adilce de Oliveira de Vargas Andreolla, onde solicitou ao Chefe do Executivo, cascalhamento no acesso a propriedade dos Srs. Iduino e Ilda Trevisan, em Lª Santa Catarina. Respectivamente, a indicação 31 pede-se construção/instalação de lombada física e melhorias na iluminação pública na Rua Quinze de Novembro, município de Descanso.
  • Moção de Apelo nº 09/2020 de autoria do Vereador Edenilson Slaviero onde súplica ao Ministro da Economia, ao Ministro da Casa Civil e ao Gabinete Pessoal do Presidente da República, nos seguintes termos:

“APELA-SE PARA QUE O GOVERNO FEDERAL FACILITE O ACESSO ÀS LINHAS DE CRÉDITOS EMERGENCIAIS E OFEREÇA MAIS EMPRÉSTIMOS CUSTEADOS PELO TESOURO NACIONAL VOLTADAS ÀS PEQUENA E MÉDIAS EMPRESAS, ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIOS E DE SERVIÇOS, QUE ESTÃO COM SEU FATURAMENTO EM QUEDA PROVOCADOS PELA PANDEMIA”

Ordem do Dia:

Primeira Discussão e votação do Projeto de Lei nº 24/2020, que dispõe sobre permuta de imóveis de propriedade do Município de Descanso, denominada parte da Chácara Letra “G” e do Lote Urbano nº 21, do Loteamento Cristina Koproski Nehls, de propriedade de Ciro Domingos Rodrigues.  Justifica-se no projeto que há existência de passagem de pedestres ser em área privada, é de interesse mutuo que tal passagem seja pública, ligando o acesso ao Loteamento Antonio Rech e às demais ruas, as áreas públicas, das chácaras “G”, tanto o Ginásio/Escola estarão ligadas diretamente com a praça, permitindo assim que seja utilizada uma área preservada com árvores para espaço de lazer e recreação da comunidade local. (Aprovado por unanimidade de votos em primeira votação)

 

Vereadores de Descanso realizam mais duas sessões virtual

por Assessoria de Imprensa publicado 20/05/2020 09h40, última modificação 20/05/2020 09h40


3ª e 4ª Sessão Ordinária do Mês de Maio 2020

     Vereadores de Descanso se reúnem de forma virtual, por videoconferência, e realizam a 3ª e 4ª Sessão Ordinária do Mês de Maio, nesta terça-feira (19/05). No Pequeno Expediente houve apreciação das seguintes proposições:

  • ·Indicação nº 28 e 29/2020 ambas de autoria da vereadora Adilce de Oliveira de Vargas Andreolla, onde solicitou ao Chefe do Executivo, para que estude as possibilidades e viabilidade de instalação de equipamentos que venham a reduzir a velocidade e proibir a ultrapassagem dos veículos que trafegam na Rodovia 163 (saída para Lª Campinas), próximo ao Bairro Uczai. A sugestão da vereadora signatária são faixa dupla com tachões no meio da via, redutor de velocidade eletrônico, lombada física, placas de sinalização e faixa de pedestres. Respectivamente, solicitou ao Executivo, para que estude a viabilidade de instalação/construção de um abrigo de proteção contra intempéries no Bairro José Giron destinado ao embarque e desembarque de alunos de nosso município.
  • Moção de Repúdio nº 08/2020 de autoria do Vereador Edenilson Slaviero repudiando ao Ministro da Economia, ao Ministro da Casa Civil, a Secretaria de Governo, a Secretaria-Geral e ao Gabinete Pessoal do Presidente da República, nos seguintes termos:

“ENCAMINHA-SE MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A DEMORA DO GOVERNO FEDERAL EM SANCIONAR O REPASSE DE AUXÍLIO EMERGENCIAL A ESTADOS E MUNICÍPIOS, PARA ENFRENTAMENTO DO COVID 19, VISTO QUE JÁ FOI APROVADO NA CÂMARA E NO SENADO”

 

Ordem do dia:

     Com a concordância de todos os vereadores foram apreciados os seguintes projetos de Lei, e, ambos foram aprovados por unanimidade de votos:

  • Projeto de Lei nº 25/2020: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 151.890,17, para fins de adequações as dotações do orçamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, visando o pagamento de pessoal, mais especificamente a equipe da Proteção Social Básica. O presente projeto também visa à destinação de recursos ordinários do município provenientes ao superávit do exercício de 2019 para aquisição de um veículo para as atividades das equipes e da Secretária de Assistência Social.
  • Projeto de Lei nº 27/2020: Autoriza o Executivo demolir prédio público. Justifica-se no projeto que a edificação apresenta-se em mau estado de conservação, com instalações precárias, inclusive oferecendo riscos a terceiros que venha a utilizá-la, atestada a inviabilidade de reforma das instalações dado o elevado custo. Trata-se da edificação da Escola Isolada Municipal Deputado Leoberto Leal de Linha Santo Expedito.

 

Estão reabertas as inscrições para o Concurso Público 001/2020

por Assessoria de Imprensa publicado 18/05/2020 09h10, última modificação 18/05/2020 09h10

 

     Encontram-se reabertas as inscrições para o Concurso Público da Câmara Municipal de Vereadores de Descanso para o cargo de Zelador. As inscrições vão do dia 18/05 a 02/06 e são exclusivamente via internet, através do site eletrônico www.alternativeconcursos.com.br.

     O Edital e maiores informações poderão ser obtidos no site da Câmara Municipal de Vereadores de Descanso em www.descanso.sc.leg.br/institucional/concurso-publico/, bem como no site da empresa contratada em www.alternativeconcursos.com.br.

Inscrições para o Concurso Público 001/2020 serão reabertas dia 18/05

por Assessoria de Imprensa publicado 15/05/2020 15h40, última modificação 15/05/2020 15h50

     

     Estarão reabertas a partir de segunda-feira (18/05) até dia o 02 de junho as inscrições para o Concurso Público 001/2020 da Câmara de Vereadores de Descanso/SC, para o cargo de Zelador. Confira mais detalhes no site da Câmara em: https://www.descanso.sc.leg.br/institucional/concurso-publico/.

1ª e 2ª Sessão Ordinária do Mês de Maio de 2020

por Assessoria de Imprensa publicado 13/05/2020 10h23, última modificação 13/05/2020 10h23

     

     Na 1ª e 2ª Sessão Ordinária do Mês de Maio, após a chamada dos vereadores teve a aprovação do requerimento do vereador Juliano Junior Kasper, onde solicitou licença do cargo de vereador pelo período de 30 dias, neste período quem assume é a vereadora suplente Adilce de Vargas de Oliveira Andreolla.

     Deram entrada na Casa os seguintes Projetos de Lei, de autoria do Executivo.

  • Projeto de Lei nº 24/2020: Dispõe sobre permuta de imóveis de propriedade do Município de Descanso, denominada parte da Chácara Letra “G” e do Lote Urbano nº 21, do Loteamento Cristina Koproski Nehls, de propriedade de Ciro Domingos Rodrigues.  Justifica-se no projeto que há existência de passagem de pedestres ser em érea privada, é de interesse mutuo que tal passagem seja pública, ligando o acesso ao Loteamento Antonio Rech e às demais ruas, as áreas públicas, das chácaras “G”, tanto o Ginásio/Escola estarão ligadas diretamente com a praça, permitindo assim que seja utilizada uma área preservada com árvores para espaço de lazer e recreação da comunidade local.
  • Projeto de Lei nº 25/2020: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 151.890,17, para fins de adequações as dotações do orçamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, visando o pagamento de pessoal, mais especificamente a equipe da Proteção Social Básica. O presente projeto também visa à destinação de recursos ordinários do município provenientes ao superávit do exercício de 2019 para aquisição de um veículo para as atividades das equipes e da Secretária de Assistência Social.
  • Projeto de Lei nº 26/2020: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, por transposição e transferência, no valor de R$ 340.976,57, de recursos provenientes de saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores do Fundo Municipal de Saúde, destinando os saldos remanescentes à folha pagamento da Secretaria de Saúde.
  • Projeto de Lei nº 27/2020: Autoriza o Executivo demolir prédio público. Justifica-se no projeto que a edificação apresenta-se em mau estado de conservação, com instalações precárias, inclusive oferecendo riscos a terceiros que venha a utilizá-la, atestada a inviabilidade de reforma das instalações dado o elevado custo. Trata-se da edificação da Escola Isolada Municipal Deputado Leoberto Leal de Linha Santo Expedito.

     Durante a reunião houve apreciação e aprovação por unanimidade das seguintes proposições:

  • Indicação nº 26/2020 de autoria do vereador Vlademir Oro, requer ao Executivo patrolamento, cascalhamento e colocação de tubos na comunidade de Barra do Veado, partindo da rodovia 282 até a residência da Sra. Lurdes Guedes.
  • Indicação nº 27/2020 de autoria do vereador Jhoni Zortéa, onde solicita ao Executivo iluminação pública no trecho entre o Parque de Máquinas da Prefeitura e o loteamento José Giron, localizado na rua Santo Estanislau.

 

Ordem do dia:

  • Projeto de Lei nº 26/2020: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, por transposição e transferência, no valor de R$ 340.976,57, de recursos provenientes de saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores do Fundo Municipal de Saúde, destinando os saldos remanescentes à folha pagamento da Secretaria de Saúde. (Aprovado por unanimidade de votos)

Mensagem da Câmara Municipal em homenagem ao Dia das Mães

por Assessoria de Imprensa publicado 10/05/2020 07h58, última modificação 10/05/2020 07h58

 

Celebrar o Dia das Mães é reconhecer a importância das mulheres que doam suas vidas, com afeto, superação e força, para que seus filhos e filhas cresçam com dignidade. Nesta data especial, queremos prestar nossas homenagens às mães descansenses.
São trajetórias de luta, de mães que enfrentam a árdua missão de cuidar e educar. São exemplos que nos inspiraram a fazer da nossa terra um lugar melhor para o crescimento das nossas crianças e para o cuidado com essas mães guerreiras.

Feliz Dia das Mães!!!

Uma homenagem da Câmara Municipal de Vereadores de Descanso/SC.

Vereadores realizam reunião em dois momentos, às 14h e às 15h

por Assessoria de Imprensa publicado 05/05/2020 16h54, última modificação 05/05/2020 16h54

     Na tarde desta terça-feira (05/05), nas dependências da Câmara de Vereadores, em dois momentos e tomados os devidos cuidados de prevenção e propagação do covid-19, foi realizado reunião com os vereadores e representante do Executivo, com a finalidade de maiores esclarecimentos do Projeto de Lei Complementar nº 01/2020, que visa autorizar o Executivo alienar Imóveis de propriedade do Município de Descanso.

     Segundo o Presidente, Márcio Bortoloto, “está reunião foi de suma importância, pois os vereadores esclareceram suas dúvidas e explanaram suas opiniões”.

 

Mensagem ao Dia do Trabalhador - 1º de Maio

por Assessoria de Imprensa publicado 01/05/2020 08h02, última modificação 01/05/2020 08h02

   

          A todos os munícipes Descansenses que, diariamente constroem com suor, trabalho e fé um mundo melhor para todos, desejamos um Feliz Dia do Trabalho!!!

Vereadores se reúnem de forma virtual e realizam a última sessão ordinária do mês de abril

por Assessoria de Imprensa publicado 27/04/2020 14h15, última modificação 28/04/2020 13h50

 

     Vereadores de Descanso se reúnem de forma virtual e realizam mais uma sessão por videoconferência. Durante a reunião teve em pauta a apreciação e aprovação por unanimidade as seguintes proposições:

  • Indicação nº 24/2020 de autoria do vereador Denilso Vicentin, requer ao Executivo que viabilize iluminação pública na Rua Rui Barbosa, localizada no Distrito de Itajubá.
  • Indicação nº 25/2020 de autoria do vereador Vlademir Oro, onde solicita ao Executivo patrolamento, cascalhamento e compactação na estrada geral de Lª São José e Lª Taqua, iniciando na SC-163.


Ordem do dia:

  • Projeto de Lei Complementar 01/2020 visa autorizar o Executivo alienar Imóveis de propriedade do Município de Descanso,  (houve pedido de vistas)

Vereadores realizam Sessão Ordinária virtual

por Assessoria de Imprensa publicado 23/04/2020 15h21, última modificação 23/04/2020 15h21

     

     Nesta quinta-feira (23) os vereadores de Descanso realizaram Sessão Ordinária virtual. Tendo em pauta a discussão e votação do Projeto de Lei nº 23/2020 que visa transferência de recursos financeiros, decorrentes da Emenda Parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para aplicação em despesas de custeio da atenção Básica – PAB. (aprovado por unanimidade de votos)

     Foram apreciadas e aprovadas por unanimidade as seguintes proposições:

  • Indicação nº 22/2020 de autoria dos vereadores Márcio Bortoloto e Jhoni Zortéa, que solicitam ao Executivo que estude as possibilidades de ser instaladas câmeras de vídeo monitoramento e melhorias na iluminação pública no cemitério municipal.
  • Indicação nº 23/2020 de autoria do vereador Jhoni Zortéa, que solicita ao Executivo patrolamento, cascalhamento e compactação na estrada de acesso a residência das Sras. Lurdes de Lima e Marilene Coutinho, localizada nas proximidades da entrada de acesso a Lª Jorge Lacerda, SC-163.
  • Moção de Apelo nº 07/2020 de autoria do Vereador Juliano Kasper onde súplica ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, para que sejam concedidos financiamentos em longo prazo com taxas de juros de 1% a 4% ao ano para micro e pequenas empresas.

Câmara realiza primeira sessão virtual

por Assessoria de Imprensa publicado 17/04/2020 14h05, última modificação 18/04/2020 21h17

 

A Câmara de Vereadores realizou pela primeira vez na história do município de Descanso sessão virtual através de videoconferência. É o Poder Legislativo inovando, cumprindo a lei, protegendo com zelo funcionários, vereadores e a população, dando continuidade aos trabalhos e o bom andamento do município.

 

Foi apresentada e aprovada a seguinte proposição:

  •  Indicação nº 21/2020 de autoria do vereador Jhoni Zortéa, com subscrição dos demais vereadores, solicitando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, serviços de patrolamento, cascalhamento e compactação da estrada geral, começando na rua José Giron, passando pelas famílias de Marciano João Almeida, Valmor Pedreti, Molivalio Giron e André Carollo.

 

Projetos Aprovados:

Os vereadores aprovaram por unanimidade de votos em segundo turno o Projeto de Lei nº 21/2020 que visa a transferência de recursos financeiros, no valor de até R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), para pagamento de despesas relativas ao serviço de pronto atendimento de urgência e emergência, atualmente prestado pela Fundação Medica dos Trabalhadores Rurais de Descanso e o  Projeto de Lei Complementar 02/2020 tem o objetivo de corrigir um equívoco no valor das taxas de licenciamento ambiental

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