8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

A 8ª Sessão Ordinária de 2019 aconteceu na noite de terça-feira 19/03, tendo no Pequeno Expediente 01 Requerimento, 02 Indicação e 01 Requerimento de Informação. Na Ordem do Dia foi discutido e votado em segunda deliberação o Projeto de Lei nº 05/2019, a Proposta de Emenda Modificativa nº 01/2019 ao Projeto de Lei nº 03/2019 e o Projeto de Lei nº 03/2019, e em primeira deliberação a Proposta de Emenda Modificativa nº 01/2019 ao Projeto de Lei nº 06/2019, a Proposta de Emenda Modificativa nº 02/2019 ao Projeto de Lei nº 06/2019, a Proposta de Emenda Modificativa nº 03/2019 ao Projeto de Lei nº 06/2019 e o Projeto de Lei nº 06/2019 com Proposta de Emenda Modificativa nº 02/2019 e 03/2019.

PEQUENO EXPEDIENTE

Requerimento

De autoria do Vereador Jhoni Zortéa, solicitando a retirada da Proposta de Emenda Aditiva nº 01/2019 ao Projeto de Lei nº 03/2019 de sua autoria. Aprovada por unanimidade de votos.

Proposta de Emenda Modificativa nº 01/2019 ao Projeto de Lei nº 06/2019

De autoria dos Vereadores Denilso Francisco Vicentin e Juliano Junior Kasper, que ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DO PROJETO DE LEI Nº 06/2019, QUE “AUTORIZA ALIENAR BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Encaminha á Ordem do Dia.

Proposta de Emenda Modificativa nº 02/2019 ao Projeto de Lei nº 06/2019

De autoria do Vereador Vlademir Oro, que ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DO PROJETO DE LEI Nº 06/2019, QUE “AUTORIZA ALIENAR BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Encaminhada na Ordem do Dia.

Proposta de Emenda Modificativa nº 03/2019 ao Projeto de Lei nº 06/2019

De autoria do Vereador Jhoni Zortéa, que ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º, PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO PROJETO DE LEI Nº 06/2019, QUE “AUTORIZA ALIENAR BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Encaminhada na Ordem do Dia.

Indicação nº 23/2019

De autoria do Vereador Marcos Baldo solicitando ao Executivo patrolamento, cascalhamento e compactação da estrada geral de acesso a Lª Alegre, no trecho que liga as propriedades de Claudir Cozer, Maria Provensi, Nereo Macena, Jorge Macena e Ivo Pomatti até a Comunidade de Lª Alegre, do mesmo modo, sugere-se a construção de um bueiro em frente à propriedade de Claudir Cozer.

Indicação nº 24/2019

De autoria do Vereador Márcio Maximino Bortoloto solicitando ao Executivo serviço de limpeza (desobstrução) e manutenção do bueiro existente nas proximidades da propriedade de Ivete Thomé, Rua Coluna Prestes sentido Bairro Antônio Reck.

Requerimento de Informação nº 04/2019

De autoria do Vereador Denilso Francisco Vicentin solicitando ao Executivo as seguintes informações:

Quais os procedimentos estão sendo tomados para que as melhorias necessárias de manutenção e conservação da estrada geral de Lª São Paulo, Distrito de Itajubá?

ORDEM DO DIA

Segunda Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 05/2019

Aprovado por unanimidade de votos em sua segunda discussão e votação o Projeto de Lei nº 05/2019, que ATRIBUI NOME A RUAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, fica estabelecida nova denominação das seguintes ruas do Loteamento Horizonte: I. Rua Projetada “A” – Eloy Edvino Piaseski; II. Rua Projetada “B” – Roberto Carlos Wronski, as denominações referem-se a pessoas que prestaram relevantes contribuições para o desenvolvimento da comunidade local, integrantes de famílias tradicionais do Município de Descanso, aproveitando-se o momento para justa homenagem.

Proposta de Emenda Modificativa nº 01/2019 ao Projeto de Lei nº 03/2019

De autoria do Vereador Denilso Francisco Vicentin, que “ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO SÉTIMO, DO ART. 156, DO PROJETO DE LEI Nº 03/2019”, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Rejeitada por maioria dos votos.

Projeto de Lei nº 03/2019

Aprovado por unanimidade de votos em sua segunda discussão e votação o Projeto de Lei nº 03/2019 em sua redação original, que “ALTERA O ARTIGO 156, DA LEI Nº 086/91, que DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Primeira Discussão e Votação

Proposta de Emenda Modificativa nº 01/2019 ao Projeto de Lei nº 06/2019

De autoria dos Vereadores Denilso Francisco Vicentin e Juliano Junior Kasper, que ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DO PROJETO DE LEI Nº 06/2019, QUE “AUTORIZA ALIENAR BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Rejeitada por maioria de votos.

Proposta de Emenda Modificativa nº 02/2019 ao Projeto de Lei nº 06/2019

De autoria do Vereador Vlademir Oro, que ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DO PROJETO DE LEI Nº 06/2019, QUE “AUTORIZA ALIENAR BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovada por unanimidade de votos.

Proposta de Emenda Modificativa nº 03/2019 ao Projeto de Lei nº 06/2019

De autoria do Vereador Jhoni Zortéa, que ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º, PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO PROJETO DE LEI Nº 06/2019, QUE “AUTORIZA ALIENAR BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovada por unanimidade de votos.

Projeto de Lei nº 06/2019 com Proposta de Emenda Modificativa nº 02/2019 e nº 03/2019, que “AUTORIZA ALIENAR BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado por unanimidade de votos.

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