51ª Sessão Ordinária de 2019

51ª Sessão Ordinária de 2019 do Terceiro Período Legislativo, 3ª Sessão Ordinária do mês de dezembro – 12 de dezembro de 2019.

PEQUENO EXPEDIENTE:

Moção de Aplauso nº 44/2019: O vereador Márcio Maximino Bortoloto parabeniza os formandos do Programa Protetor Ambiental de Descanso, a Secretaria de Educação e a Polícia Ambiental de São Miguel do Oeste, nos seguintes termos:

“PARABENIZA OS FORMADOS DO PROGRAMA PROTETOR AMBIENTAL DE DESCANSO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A POLÍCIA AMBIENTAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE PELA BELÍSSIMA FORMATURA DO PROGRAMA PROTETOR AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE DESCANSO”

Moção de Aplauso nº 45/2019: Os vereadores Márcio Maximino Bortoloto e Juliano Junior Kasper parabeniza à atleta Gabriela Kasper Barbieri, nos seguintes termos:

“PARABENIZA A ATLETA GABRIELA KASPER BARBIERI PELA CONVOCAÇÃO PARA A SELEÇÃO BRASILEIRA FEMININA SUB-17”

Moção de Aplauso nº 46/2019: Os vereadores Jhoni Zortéa e Márcio Maximino Bortoloto parabenizam o piloto de Velocross Eduardo Bonamigo, nos seguintes termos:

“PARABENIZA O PILOTO DE VELOCROSS EDUARDO BONAMIGO PELA BELÍSSIMA REPRESENTATIVIDADE O MUNICÍPIO DE DESCANSO NA COMPETIÇÃO GAÚCHO 2019 DE VELOCROSS, SANGRANDO-SE CAMPEÃO GAÚCHO 2019 NA CATEGORIA JÚNIOR 85CC DE VELOCROSS”

ORDEM DO DIA:

Segundo Turno de Discussão e Votação:

Projeto de Lei nº 46/2019, de autoria do Poder Executivo, que “ALTERA A LEI 1681/2019 E CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS PARA O DESEMPENHO DE AÇÕES RELATIVAS A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E MÉDICO REGULADOR, NO MUNICÍPIO DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Aprovado por unanimidade de votos)

Projeto de Lei nº 47/2019, de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 40.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Aprovado por unanimidade de votos)

Proposta de Emenda Supressiva nº 01, ao Projeto de Lei nº 49/2019, de autoria do Vereador Márcio Maximino Bortoloto, que “SUPRIME A REDAÇÃO DO INCISO VI DO ART. 4º, DO PROJETO DE LEI Nº 49/2019, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.673 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS””. (Aprovada por unanimidade de votos)

Projeto de Lei nº 49/2019, com Proposta de Emenda Supressiva nº 01, de autoria do Poder Executivo, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1.673 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Aprovado por unanimidade de votos)

Projeto de Lei nº 50/2019, de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 198.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Aprovado por unanimidade de votos)