50ª Sessão Ordinária de 2019
50ª Sessão Ordinária de 2019 do Terceiro Período Legislativo, 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro – 05 de dezembro de 2019.
PEQUENO EXPEDIENTE:
Proposta de Emenda Supressiva nº 01, ao Projeto de Lei nº 49/2019, de autoria do Vereador Márcio Maximino Bortoloto, que “SUPRIME A REDAÇÃO DO INCISO VI DO ART. 4º, DO PROJETO DE LEI Nº 49/2019, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.673 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS””. (Submetida à Ordem do Dia)
Requerimento de Informação nº 32/2019: O vereador Márcio Maximino Bortoloto solicita ao Chefe do Executivo Municipal, a fim de que informe a esta Casa Legislativa o seguinte:
Para que seja informado quais as providencias foram e/ou estão sendo tomadas por parte da Administração Municipal em relação à Indicação nº 80/2019, versando sobre, a revitalização do espaço público correspondente ao parque infantil, praça e campo esportivo do Conjunto Habitacional do Distrito Industrial, solicitado pela suplente de vereador, Cleuza da Parecida Maraffon Mazzardo, no mês em que assumiu como Vereadora. Conforme segue em anexo a Indicação.
(Aprovado por unanimidade de votos)
ORDEM DO DIA:
Segundo Turno de Discussão e Votação:
Projeto de Lei nº 48/2019, de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE ATÉ R$ 35.000,00 PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JOSÉ DE LINHA ALEGRE, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MESMO VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Aprovado por unanimidade de votos)
Primeiro Turno de Discussão e Votação:
Projeto de Lei nº 46/2019, de autoria do Poder Executivo, que “ALTERA A LEI 1681/2019 E CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS PARA O DESEMPENHO DE AÇÕES RELATIVAS A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E MÉDICO REGULADOR, NO MUNICÍPIO DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Aprovado por unanimidade de votos)
Projeto de Lei nº 47/2019, de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 40.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Aprovado por unanimidade de votos)
Proposta de Emenda Supressiva nº 01, ao Projeto de Lei nº 49/2019, de autoria do Vereador Márcio Maximino Bortoloto, que “SUPRIME A REDAÇÃO DO INCISO VI DO ART. 4º, DO PROJETO DE LEI Nº 49/2019, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.673 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS””. (Aprovada por unanimidade de votos)
Projeto de Lei nº 49/2019, com Proposta de Emenda Supressiva nº 01, de autoria do Poder Executivo, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1.673 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Aprovado por unanimidade de votos)
Projeto de Lei nº 50/2019, de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 198.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Aprovado por unanimidade de votos)
Na qualidade de Presidente em Exercício da Câmara de Vereadores de Descanso, Sr. Volmir Adelar Casagrande, convocou os Senhores Vereadores do Poder Legislativo de Descanso para a sessão especial de julgamento do processo administrativo 01/2019, que apura infração político-administrativo do denunciado SADI INÁCIO BONAMIGO, para o dia 07.12.2019, com início às 08h:00min.
