50ª SESSÃO ORDINÁRIA

CÂMARA MUNICIPAL DE DESCANSO

50ª SESSÃO ORDINÁRIA

12/12/2018 QUARTA-FEIRA

PEQUENO EXPEDIENTE

Autor: Poder Executivo

Ofício nº 622/2018: O Prefeito Municipal encaminhou para apreciação dessa Casa Legislativa o seguinte Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 104/2018

“INSTITUI CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Projeto de Lei nº 104/2018 foi encaminhado à ORDEM DO DIA.

Autor: Poder Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2018

“PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCANSO”.

O Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2018 foi encaminhado à ORDEM DO DIA.

Autor: MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO

Moção nº 39/2018: Parabenizando todos participantes e organizadores do 28º Campeonato Municipal de Futebol de Campo 2018.

PARLAMENTO JOVEM

GRUPO 1

Vereadora (autora) RAYANE RAFAELA PADILHA

Indicação nº 22/2018: Solicitando ao Prefeito Municipal a conclusão do calçamento com pedras irregulares nas ruas de acesso ao Loteamento José Giron e antiga Pizzaria Grassioli.

Vereador (autor) JOÃO VITOR DALA POSSA

Indicação nº 23/2018: Solicitando ao Prefeito Municipal as possibilidades e a viabilidade da construção de um museu/espaço para expor a história do município de Descanso.

Indicação nº 24/2018: Solicitando ao Prefeito Municipal a construção de uma lombada física na Av. Ladislava Poleto.

Vereadora (autora) TAINARA SIGNOR

Indicação nº 25/2018: Solicitando ao Prefeito Municipal a revitalização do campo em anexo a Escola Básica Municipal Cachoeirinha.

Vereadores (autores) Amanda Batistel; Thiago Sturmer e Letícia Ghizzi Forchesatto

Indicação nº 26/2018: Solicitando ao Prefeito Municipal a viabilidade de ampliar a tela, em média 3 metros de altura, ao redor da quadra de areia do Centro de Educação de Ensino Fundamental Paulo Henrique Pissaia.

Vereadora (autora) Isadora Stasiak Carnetti

Moção nº 01/2018: Parabenizando ao Grupo Jeep Club Gaiolamas Descanso, em reconhecimento a sua 7ª Trilha Gaiolamas Descanso.

GRUPO 2

Vereadora (autora) Júlia Previde Giombelli

Indicação nº 09/2018: Solicitando ao Prefeito Municipal empenho na implantação do projeto de saneamento básico e de um programa de ajuda para que as famílias possam regularizar as fossas.

Moção nº 04/2018: Parabenizando ao Vereador Vlademir Oro pela iniciativa e execução do         Projeto Parlamento Jovem que ora se encerra e ao Vereador Márcio Maximino Bortoloto e demais vereadores por darem sequência ao mesmo.

Moção nº 05/2018: Parabenizando ao Colégio UNICAMPO, ao qual represento, pela realização da III Mostra do Livro.

ORDEM DO DIA

Segunda Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 93/2018

Projeto de Lei nº 99/2018

Projeto de Lei nº 100/2018

Projeto de Lei nº 101/2018

Projeto de Lei nº 102/2018

Projeto de Lei Complementar nº 02/2018

Projeto de Lei Complementar nº 04/2018

Projeto de Lei Complementar nº 05/2018

Primeira Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 82/2018

Projeto de Lei Complementar nº 03/2018

Projeto de Lei nº 104/2018

Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2018

PALAVRA LIVRE

Zolmir Frizzo (Extensionista Rural da Epagri): Explanando e apresentando um resumo das principais ações desenvolvidas pelo escritório Municipal da Epagri de Descanso no ano de 2018.