4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019.

Ocorreu ontem 21 de fevereiro, a partir das 18h30min a 4ª Sessão Ordinária do mês de fevereiro, 4ª Sessão Ordinária do ano de 2019 do Poder Legislativo de Descanso. No Pequeno Expediente foram apresentadas e votadas quatro Indicações:

Indicação nº 13/2019, de autoria do Vereador Denilso Francisco Vicentin, solicita ao Executivo a implantação de redutores de velocidades nas ruas Bernardina Guizzi, Castelo Branco, Presidente Kennedy, Sete de Setembro e 15 de Novembro, bem como a sinalização com faixa de pedestres na Rua Jorge Lacerda da SC 163 de acesso a Escola de Educação Básica Itajubá, frente a Comercial Santa Lúcia e em frente ao Posto de Saúde no Distrito de Itajubá.

Indicação nº 14/2019, de autoria do Vereador Marcos Baldo, solicita ao Executivo que estude a viabilidade de instalação/construção de abrigos de proteção contra intempéries nos principais pontos destinados ao embarque e desembarque de alunos na zona rural de nosso município.

Indicação nº 15/2019, de autoria do Vereador Volmir Adelar Casagrande, solicita ao Executivo, melhorias como patrolamento, cascalhamento e compactação da estrada geral de Lª São Paulo até o acesso a Lª Vorazinho, Distrito de Itajubá.

Indicação nº 16/2019, de autoria do Vereador Vlademir Oro,  solicita ao Executivo, implantação/construção de lombada física na Rua Coluna Prestes, mais expressivamente próximo à empresa HB Informática.

 Ordem do Dia

 Foi discutido e aprovado por unanimidade, em votação única, o Projeto de Resolução nº 01/2019 que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DESCANSO/SC DO VEREADOR MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica criado, no âmbito da Câmara Municipal de Descanso/SC, o “Programa Vereador Mirim”, com o objetivo de estimular a participação política dos estudantes, propiciando momentos de reflexão e estudo sobre o papel do Poder Legislativo Municipal e a importância da política numa sociedade democrática. O Programa Vereador Mirim será constituído por estudantes devidamente matriculados e efetivamente estudando do 5° ao 9° ano do Ensino Fundamental e 1° ao 3° ano do Ensino Médio. A Câmara Mirim de Descanso será composta por (01) um representante de cada escola do 5° ao 9° ano do Ensino Fundamental e (01) um representante do 1° ao 3° ano do Ensino Médio, residentes e matriculados em escola pública e particular do Município de Descanso.