49ª Sessão Ordinária de 2019
49ª Sessão Ordinária de 2019 do Terceiro Período Legislativo, 1ª Sessão Ordinária do mês de dezembro – 03 de dezembro de 2019.
PEQUENO EXPEDIENTE:
Oficio nº 652/2019: Por meio do Ofício nº 652/2019 de autoria do Poder Executivo, encaminha os seguintes Projetos de Lei:
Projeto de Lei nº 48/2019, que “AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE ATÉ R$ 35.000,00 PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JOSÉ DE LINHA ALEGRE, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MESMO VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Submetido à Ordem do Dia com a concordância de todos os vereadores)
Projeto de Lei nº 49/2019, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1.673 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Submetido às Comissões Técnicas e Permanentes da Casa)
Projeto de Lei nº 50/2019, que “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 198.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Submetido às Comissões Técnicas e Permanentes da Casa)
Indicação nº 151/2019: O vereador Vlademir Oro solicita ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, estude as possibilidades e a viabilidade de ser fornecido um kit de material de expediente as agentes de saúde contendo uniforme, mochila, caneta, e outros objetos que os profissionais necessitam. (Aprovada por unanimidade de votos)
Indicação nº 152/2019: O vereador Marcos Baldo solicita ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, providencie melhorias necessárias no acesso a residência do Sr. Domingos Debastiani, situada na rua Ubirajara, Bairro Ouro Verde. (Aprovada por unanimidade de votos)
Requerimento de Informação nº 31/2019: O vereador Denilso Francisco Vicentin solicita ao Chefe do Executivo Municipal, a fim de que informe a esta Casa Legislativa o seguinte:
Referente à participação da primeira dama do município Sra. Clair Bonamigo, junto à viagem de estudos dos alunos da E.B.M. Cachoeirinha entre os dias 08 e 09/11/2019 para Santo Ângelo e São Miguel das missões no Rio grande do Sul.
a) Qual o motivo do acompanhamento da primeira dama na viagem, pois foi uma viagem de estudos para alunos da referida escola?
b) Qual o custo da viagem? (Aprovado por unanimidade de votos)
Moção de Aplauso nº 43/2019: O vereador Márcio Maximino Bortoloto parabeniza às equipes participantes no 29º Campeonato Municipal de Futebol de Campo, em especial as que se consagraram campeã na Série Ouro e na Série Prata, e a Secretaria de Esporte pela organização do campeonato, nos seguintes termos:
“PARABENIZA ÀS EQUIPES PARTICIPANTES NO 29º CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO, EM ESPECIAL AS QUE SE CONSAGRARAM-SE CAMPEÃ NA SÉRIE OURO E NA SÉRIE PRATA, E A SECRETARIA DE ESPORTE PELA ORGANIZAÇÃO DO CAMPEONATO” (Aprovada por unanimidade de votos)
ORDEM DO DIA:
Primeiro Turno de Discussão e Votação:
Projeto de Lei nº 48/2019, de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE ATÉ R$ 35.000,00 PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JOSÉ DE LINHA ALEGRE, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MESMO VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Aprovado por unanimidade de votos)
