49ª SESSÃO ORDINÁRIA
CÂMARA MUNICIPAL DE DESCANSO
49ª SESSÃO ORDINÁRIA
10/12/2018 SEGUNDA-FEIRA
PEQUENO EXPEDIENTE
Autor: Poder Executivo
Ofício nº 576/2018: O Prefeito Municipal encaminhou a substituição da Justificativa do Projeto de Lei nº 93/2018, que “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DESCANSO A DEIXAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DE DESENVOLVIMENTO LOCAL DO EXTREMO OESTE CATARINENSE - CONSAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Poder Executivo
Ofício nº 592/2018: O Prefeito Municipal encaminhou para apreciação dessa Casa Legislativa os seguintes Projetos de Lei:
Projeto de Lei nº 100/2018
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei nº 101/2018
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 54.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Os Projetos de Lei nº 100/2018 e 101/2018 foram encaminhados à ORDEM DO DIA.
Autor: Poder Executivo
Ofício nº 599/2018: O Prefeito Municipal encaminhou para apreciação dessa Casa Legislativa o seguinte Projeto de Lei:
Projeto de Lei nº 102/2018
“AUTORIZA DESMEMBRAMENTO DE 03 LOTES DA GLEBA Nº 01, COM ÁREA DE 20.970,80 M², SITO À RUA 25 DE MARÇO, CIDADE DE DESCANSO, DE PROPRIEDADE DE EVALDO PEDRO LORENSKI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Projeto de Lei nº 102/2018 foi encaminhado à ORDEM DO DIA.
Autor: Tribunal de Contas
Ofício nº 18713: Prestação de Contas do Prefeito referente ao exercício de 2017 da Prefeitura Municipal de Descanso.
O Ofício nº 18713 foi encaminhado à Comissão Legislativa de Pareceres.
Autores: JULIANO JUNIOR KASPER E DENILSO FRANCISCO VICENTIN
Requerimento de Informação nº 09/2018: Solicitando ao Prefeito Municipal, Qual foi o motivo da apreensão pelo 12º Grupo de Polícia Militar Rodoviária de Iporã do Oeste/SC do caminhão prancha placa LZV 8095 pertencente ao município de Descanso no dia 12/09/18? Quais os procedimentos que o município adotou para regularização e retirada do referido caminhão que se encontrava apreendido? Qual o valor despendido para a regularização e liberação do referido veículo e quem arcou com os gastos com pátio e multas? Sendo que o veículo ficou retido no pátio do Teto em São Miguel do Oeste por quase 90 dias. De que forma foi feito o transporte das máquinas pesadas do município durante o período em que o veículo encontrava-se apreendido? Foi aberto inquérito administrativo do mesmo?
ORDEM DO DIA
Primeira Discussão e Votação
Projeto de Lei nº 93/2018
Projeto de Lei nº 99/2018
Projeto de Lei nº 100/2018
Projeto de Lei nº 101/2018
Projeto de Lei nº 102/2018
Projeto de Lei Complementar nº 02/2018
Projeto de Lei Complementar nº 04/2018
Projeto de Lei Complementar nº 05/2018
