48ª Sessão Ordinária de 2019

por Assessoria de Imprensa publicado 22/11/2019 08h39, última modificação 22/11/2019 08h39

48ª Sessão Ordinária de 2019 do Terceiro Período Legislativo, 5ª Sessão Ordinária do mês de novembro – 21 de novembro de 2019.

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

 

Indicação nº 150/2019: O vereador Denilso Francisco Vicentin solicita ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, providencie o cumprimento da Lei nº 023/1993, de 31 de maio de 1993, que “DENOMINA RUA DO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE ITAJUBÁ”. (Aprovada por unanimidade de votos)

 

Moção de Aplauso nº 42/2019: O vereador Márcio Maximino Bortoloto parabeniza os Srs. Euclides Staub e José Raul Staub, nos seguintes termos:

 

“PARABENIZA OS SRS. EUCLIDES STAUB E JOSÉ RAUL STAUB PELO LANÇAMENTO DO LIVRO POVOAMENTO & COLONIZAÇÃO” (Aprovada por unanimidade de votos)

 

ORDEM DO DIA:

Segundo Turno de Discussão e Votação:

 

Proposta de Emenda Modificativa nº 01/2019, ao Projeto de Lei nº 39/2019, de autoria dos vereadores Denilso Francisco Vicentin e Juliano Junior Kasper, que “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 04 DO PROJETO DE LEI Nº 39/2019, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSENTAR PROVISORIAMENTE FAMÍLIAS INDÍGENAS EM ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”’. (Aprovada por maioria dos votos)

 

Projeto de Lei nº 39/2019 com Proposta de Emenda Modificativa 01/2019, de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSENTAR PROVISORIAMENTE FAMÍLIAS INDÍGENAS EM ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Aprovado por maioria de votos)

 

Projeto de Lei nº 44/2019, que “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 930.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Aprovado por unanimidade de votos)

 

Projeto de Lei nº 45/2019, de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO PARA A SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA PALMEIRAS PARA OS FINS QUE ESTABELECE”. (Aprovado por unanimidade de votos)

 

O presidente em exercício, Sr. Volmir Adelar Casagrande, no final da sessão convocou todos os vereadores para Sessões Extraordinárias a serem realizadas na próxima terça-feira, 26/11/2019, às 18h00 e 18h30min, respectivamente, para votação do Projeto de Lei nº 42/2019, que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Descanso, Estado de Santa Catarina, para o exercício financeiro de 2020, e contém outras providências”.

 

Adicionar Comentário

Você pode adicionar um comentário preenchendo o formulário a seguir. Campo de texto simples. Endereços web e e-mail são transformados em links clicáveis.