48ª SESSÃO ORDINÁRIA
CÂMARA MUNICIPAL DE DESCANSO
48ª SESSÃO ORDINÁRIA
22/11/2018 QUINTA-FEIRA
PEQUENO EXPEDIENTE
Autor: Poder Executivo
Ofício nº 569/2018: O Prefeito Municipal encaminhou para apreciação dessa Casa Legislativa o seguinte Projeto de Lei:
Projeto de Lei nº 99/2018
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL NO MUNICÍPIO DE DESCANSO – “QUALIDADE DE VIDA NO CAMPO”, QUE MODIFICA E INSTITUI PROGRAMAS DE INCENTIVO A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E FOMENTO A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autora: Deputada Ana Paula Lima
Requerimento nº 00879/2018: “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ACOLHENDO PROPOSIÇÃO DA DEPUTADA ANA PAULA LIMA, CUMPRIMENTA VOSSA EXCELÊNCIA E A POPULAÇÃO DESE MUNICÍPIO, PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA, COM VOTO DE CONTÍNUO PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO PARA O BEM-ESTAR DE TODOS OS SEUS CIDADÃOS”.
Autor: MARCOS BALDO
Indicação nº 117/2018: Solicitando ao Prefeito Municipal melhorias necessárias no muro da Creche Municipal Professora Gracinha.
ORDEM DO DIA
Segunda Discussão e Votação
Projeto de Lei nº 89/2018
Projeto de Lei nº 94/2018
Projeto de Lei nº 95/2018
Projeto de Lei nº 96/2018