47ª Sessão Ordinária de 2019

47ª Sessão Ordinária de 2019 do Terceiro Período Legislativo, 4ª Sessão Ordinária do mês de novembro – 19 de novembro de 2019.

PEQUENO EXPEDIENTE:

Proposta de Emenda Modificativa nº 01/2019 ao Projeto de Lei nº 39/2019, de autoria dos vereadores Denilso Francisco Vicentin e Juliano Junior Kasper, que “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 04 DO PROJETO DE LEI Nº 39/2019, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSENTAR PROVISORIAMENTE FAMÍLIAS INDÍGENAS EM ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”’. (submetida à Ordem do Dia)

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Indicação nº 148/2019: O vereador Vlademir Oro solicita ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, providencie patrolamento, cascalhamento e compactação da estrada de acesso à família de Plinio Perreira em Lª Sanga Curta. (Aprovada por unanimidade de votos)

Indicação nº 149/2019: O vereador Vlademir Oro solicita ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, providencie patrolamento, cascalhamento e compactação do acesso a residência da Sra. Helena Fagundes da Silva, situada no Distrito de Itajubá. (Aprovada por unanimidade de votos)

Requerimento de Informação nº 29/2019: Os vereadores Juliano Junior Kasper e  Vlademir Oro solicita ao Chefe do Executivo Municipal, a fim de que informe a esta Casa Legislativa o seguinte:

Quais as medidas e/ou procedimentos foram ou estão sendo tomados em relação à solicitação de implantação de uma lombada física (quebra-molas) na rua Humberto de Campos, próximo ao silo da Cooper A1? Já sugerida pelo vereador Juliano Junior Kasper por meio da indicação nº 69/2019.

JUSTIFICATIVA

Esta indicação é uma solicitação destes vereadores tendo em vista o fluxo de veículos em alta velocidade.

A falta de lombadas físicas facilita a alta velocidade de veículos e motociclistas colocando em risco a vida dos moradores da localidade. O objetivo da implantação da mesma é a segurança para todos em geral, na referida rua tem várias crianças. (Aprovado por unanimidade de votos)

Requerimento de Informação nº 30/2019: O vereador Denilso Francisco Vicentin solicita ao Chefe do Executivo Municipal, a fim de que informe a esta Casa Legislativa o seguinte:

Quais os procedimentos foram ou estão sendo tomado em relação ao patrolamento, cascalhamento e compactação na Rua Rui Barbosa no Distrito de Itajubá, Descanso? Já sugerida por este vereador signatário por meio da Indicação nº 118/2019.

JUSTIFICATIVA

Tendo em vista que na referida rua situação encontra-se muito precária, sendo assim faz-se a necessidade de melhorias com urgência. (Aprovado por unanimidade de votos)

Moção de Aplauso nº 41/2019: Os vereadores Marcos Baldo e Denilso Francisco Vicentin parabenizam ao Sr. Thiago Grassiolli, nos seguintes termos:

“PARABENIZAM O ATLETA THIAGO GRASSIOLLI PELA BELÍSSIMA REPRESENTATIVIDADE O MUNICÍPIO DE DESCANSO NA MEIA MARATONA DE FLORIANÓPOLIS E DEMAIS COMPETIÇÕES” (Aprovada por unanimidade de votos)

ORDEM DO DIA:

Segundo Turno de Discussão e Votação:

Projeto de Lei nº 38/2019, de autoria do Poder Executivo, que “RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Aprovado por unanimidade de votos)

Projeto de Lei Complementar nº 04/2019, de autoria do Poder Executivo, que “APROVA ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR 035/2018, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Aprovado por unanimidade de votos)

Primeiro Turno de Discussão e Votação:

Proposta de Emenda Modificativa nº 01/2019, ao Projeto de Lei nº 39/2019, de autoria dos vereadores Denilso Francisco Vicentin e Juliano Junior Kasper, que “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 04 DO PROJETO DE LEI Nº 39/2019, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSENTAR PROVISORIAMENTE FAMÍLIAS INDÍGENAS EM ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”’. (Aprovada por maioria dos votos)

Projeto de Lei nº 39/2019 com Proposta de Emenda Modificativa 01/2019, de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSENTAR PROVISORIAMENTE FAMÍLIAS INDÍGENAS EM ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Aprovado por maioria de votos)

Projeto de Lei nº 44/2019, que “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 930.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Aprovado por unanimidade de votos)

Projeto de Lei nº 45/2019, de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO PARA A SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA PALMEIRAS PARA OS FINS QUE ESTABELECE”. (Aprovado por unanimidade de votos)

TRIBUNA LIVRE:

Thiago Grassiolli usou a palavra com a finalidade de manifestar-se sobre a Moção de Aplauso nº 41/2019.