44ª Sessão Ordinária de 2019
44ª Sessão Ordinária de 2019 do Terceiro Período Legislativo, 1ª Sessão Ordinária do mês de novembro – 05 de novembro de 2019.
PEQUENO EXPEDIENTE:
Oficio nº 560/2019: Por meio do Ofício nº 560/2019 de autoria do Poder Executivo, encaminha os seguintes Projetos de Lei:
Projeto de Lei nº 42/2019, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DESCANSO, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (submetido às Comissões Técnicas e Permanentes da Casa)
Projeto de Lei nº 43/2019, que “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 865.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ofício nº 576/2019: Por meio do Ofício nº 576/2019 de autoria do Poder Executivo, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 43/2019, protocolizado em 31/10/2019, e substituição pelo seguinte Projeto de Lei:
Projeto de Lei nº 44/2019, que “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 930.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (submetido às Comissões Técnicas e Permanentes da Casa)
O projeto de Lei nº 43/2019 foi retirado em 04 de novembro de 2019 de acordo com o ofício.
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Indicação nº 138/2019: O vereador Vlademir Oro solicita ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, providencie patrolamento e cascalhamento na estrada geral, passando pelas propriedades dos Srs. Jandir Maziero, Carlos Maziero, Luiz Gabiatti, Leunir Gabiatti, Edemar Ferraboli e Mauri Rosin, e colocação de bueiros em pontos necessários neste trajeto. (Aprovada por unanimidade de votos)
Indicação nº 139/2019: O vereador Vlademir Oro solicita ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, estude as possibilidades e a viabilidade de ser realizada a extensão da rede de iluminação pública na saída para Lª Gaúcha, nas proximidades do cemitério municipal até a residência do Sr. José Dala Possa. (Aprovada por unanimidade de votos)
Indicação nº 140/2019: O vereador Marcos Baldo solicita ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, providencie patrolamento e cascalhamento da estrada geral e acessos às propriedades dos Srs. Antônio Cherobin e Juliano Cecchin, em Lª São José. (Aprovada por unanimidade de votos)
Indicação nº 141/2019: O vereador Marcos Baldo solicita ao Superintendente do DEINFRA de São Miguel do Oeste, para que através do setor competente, viabilize a troca das lâmpadas de iluminação públicas queimadas no trecho entre a Indústria Mergen até nas proximidades da residência da Sra. Elizane Salini, BR 163, município de Descanso. (Aprovada por unanimidade de votos)
Indicação nº 142/2019: O vereador Juliano Junior Kasper solicita ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, providencie patrolamento, cascalhamento e compactação com a máxima urgência na estrada de acesso à propriedade do Sr. Bernadino Lui e de seu filho Genesi Lui, situada na Lª Gaúcha. (Aprovada por unanimidade de votos)
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Moção de Aplauso nº 40/2019: O vereador Márcio Maximino Bortoloto parabeniza a Polícia Militar e a Secretaria de Educação, nos seguintes termos:
O VEREADOR MÁRCIO MAXIMINO BORTOLOTO PARABENIZA A POLÍCIA MILITAR E EM ESPECIAL, OS INSTRUTORES DO PROERD (PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA) E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO PREVENTIVO VOLTADO AOS ALUNOS DO 5º ANO. ALÉM DA PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E PRÁTICAS DE VIOLÊNCIA, O PROGRAMA TRABALHA NA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA, PROMOÇÃO DA AUTOESTIMA, VALORIZAÇÃO À VIDA, CONVIVÊNCIA SOCIAL HARMONIOSA, REDE DE SUPORTE E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES E REFORÇA A IMPORTÂNCIA DA AMIZADE E DA SUPERVISÃO DOS PAIS COM OS FILHOS. (Aprovada por unanimidade de votos)
ORDEM DO DIA:
Não houve matéria na Ordem do Dia.
TRIBUNA LIVRE:
Mateus Bolsoni usou a palavra com a finalidade de prestar esclarecimento referente ao Requerimento de Informação nº 24/2019, de 26 de setembro de 2019.
