44ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

CÂMARA MUNICIPAL DE DESCANSO

44ª SESSÃO ORDINÁRIA

01/11/2018 SEGUNDA-FEIRA

PEQUENO EXPEDIENTE

Autor: Poder Executivo

Ofício nº 530/2018: O Prefeito Municipal encaminhou para apreciação dessa Casa Legislativa os seguintes Projetos de Lei:

Projeto de Lei nº 92/2018

“AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE - SC, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 93/2018

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DESCANSO A DEIXAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DE DESENVOLVIMENTO LOCAL DO EXTREMO OESTE CATARINENSE - CONSAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 94/2018

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 290.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 95/2018

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 96/2018

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DESCANSO, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Os Projetos de Lei nº 92/2018, 93/2018, 94/2018, 95/2018 e 96/2018 foram encaminhados as Comissões Técnicas e Permanentes da Casa.

Autor: Poder Executivo

Ofício nº 536/2018: O Prefeito Municipal encaminhou para apreciação dessa Casa Legislativa os seguintes Projetos de Lei:

Projeto de Lei nº 97/2018

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI 885/2009 QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL, A RELIZAR DESPESAS COM PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 98/2018

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALO DE R$ 410.958,90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Os Projetos de Lei nº 97/2018 e 98/2018 foram encaminhados as Comissões Técnicas e Permanentes da Casa.

Parlamento Jovem Descansense – Grupo 2

Autora: Geovana de Castro

Indicação nº 07/2018: Solicitando ao Prefeito Municipal e a Secretária de Educação que estude as possibilidades de efetivação de um programa, sendo que, de forma obrigatória o estudo da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nas escolas do município de Descanso.

Autor: Luiz Felipe Brugnerotto

Indicação nº 08/2018: Solicitando ao Prefeito Municipal a aquisição e colocação de novas lixeiras na Av. Santa Helena, município de Descanso.

Autor: MÁRIO FRANCISCO PISSAIA

Indicação nº 108/2018: Solicitando ao Prefeito Municipal colocação de grades de proteção em torno do edifício municipal Casa do Agricultor Eduardo Wronski, localizado na Av. Marechal Deodoro, esquina com a Rua José Bonifácio, do mesmo modo, solicita-se a construção da calçada que interliga a Casa do Agricultor Eduardo Wronski com a Prefeitura Municipal, município de Descanso.

Autor: JULIANO JUNIOR KASPER

Indicação nº 109/2018: Solicitando ao Prefeito Municipal patrolamento e cascalhamento no acesso à propriedade de Ivanir Rosin e Diogo Concatto em Lª Santa Catarina.

Requerimento de Informação nº 08/2018: Solicitando ao Prefeito Municipal, informação referente à Estação de Tratamento de Esgoto em Lª Campinas por quais motivos não esta em funcionamento?

Autor: DENILSO FRANCISCO VICENTIN

Indicação nº 110/2018: Solicitando ao Prefeito Municipal terraplanagem para construção de uma pocilga na propriedade de Cestilio De Togni, na Lª Gaúcha.

Autor: EDENILSON SLAVIERO

Moção de Apelo nº 37/2018: Apelando ao Presidente da Câmara dos Deputados Sr. Rodrigo Maia, para que possa permitir e dar sequência na análise da PEC 391/17 junto à Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) e nas Comissões Especiais, em que pese a vigência da Intervenção Federal no Rio de Janeiro.

ORDEM DO DIA

Primeira Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 85/2018

Projeto de Lei nº 86/2018

Projeto de Lei nº 87/2018

Projeto de Lei nº 88/2018

PALAVRA LIVRE

Evandro Carlos Scopel: Manifestando a sua preocupação aos vereadores e público presente quanto ao Projeto de Lei n° 003/2018 que “DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO, O FUNCIONAMENTO, A UTILIZAÇÃO, A ADMINISTRAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS E/OU PARTICULARES E A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.