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43ª Sessão Ordinária de 2019

por Assessoria de Imprensa publicado 18/10/2019 09h20, última modificação 18/10/2019 12h25
43ª Sessão Ordinária de 2019 do Terceiro Período Legislativo, 5ª Sessão Ordinária do mês de outubro – 17 de outubro de 2019.

 

 

 

 

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

 

Projeto de Resolução nº 06/2019, de autoria do Poder Legislativo, que “REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 05/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Submetida à Ordem do Dia)

 

Moção de Apelo nº 39/2019: O vereador Vlademir Oro apela aos Excelentíssimos Senhores JAIR MESSIAS BOLSONARO, Presidente da República Federativa do Brasil, DAVID SAMUEL ALCOLUMBRE TOBELEM, Presidente do Senado Federal, RODRIGO FELINTO IBARRA EPITÁCIO MAIA, Presidente da Câmara dos Deputados, ONYX DORNELLES LORENZONI, Ministro-Chefe da Casa Civil, MARCOS CESAR PONTES, Ministro das Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, PAULO ROBERTO NUNES GUEDES, Ministro da Economia, FLORIANO PEIXOTO VIEIRA NETO, Presidente dos Correios, Gen., MARCIANO DA SILVA VIEIRA, Superintendente Estadual dos Correios, nos seguintes termos:

 

PARA QUE O GOVERNO FEDERAL REPENSE A PRIVATIZAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, QUE FOI ANUNCIADA NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2019. (Aprovada por unanimidade de votos)

ORDEM DO DIA:

 

Turno Único de Discussão e Votação

Veto nº 03/2019, de 27 de setembro de 2019, as Emendas Modificativa 01/2019 com errata e 02/2019 ao Projeto de Lei nº 24/2019

O veto nº 03/2019 foi Rejeitado por maioria dos votos.

Projeto de Resolução nº 06/2019, de autoria do Poder Legislativo, que “REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 05/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Aprovada por maioria dos votos)

 

Segundo Turno de Discussão e Votação

 

Projeto de Lei nº 34/2019, de autoria do Poder Executivo, que “REVOGA A LEI MUNICIPAL 601 DE 19 DE JULHO DE 2005”. (Aprovado por unanimidade de votos)

Projeto de Lei nº 37/2019, de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 24.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Aprovado por unanimidade de votos)

Projeto de Lei nº 40/2019, de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 215.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Aprovado por unanimidade de votos)

Projeto de Lei nº 41/2019, de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR POLÍTICA DE INCENTIVO AO COMERCIO LOCAL, MEDIANTE ESTÍMULO A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS, POR MEIO DO PROGRAMA “QUERO MAIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Aprovado por unanimidade de votos)

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