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42ª Sessão Ordinária de 2019

por Assessoria de Imprensa publicado 11/10/2019 09h40, última modificação 11/10/2019 12h57

42ª Sessão Ordinária de 2019 do Terceiro Período Legislativo, 4ª Sessão Ordinária do mês de outubro – 10 de outubro de 2019.

 

 

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

 

Indicação nº 132/2019: O vereador Denilso Francisco Vicentin solicita ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, providencie as melhorias com patrolamento, cascalhamento e compactação na estrada de acesso as propriedades de Neri Spessatto, Danilo Campana até a propriedade (fazenda) fazenda de Arnaldo Sonálio no Distrito de Itajubá, respectivamente. (Aprovada por unanimidade de votos)

Indicação nº 133/2019: O vereador Denilso Francisco Vicentin solicita ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, providencie as melhorias com patrolamento, cascalhamento e compactação na estrada de acesso a família de Afonso Tessaro, Sérgio Tessaro, Valdir Tessaro e na propriedade (fazenda) de Arnaldo Sonálio Distrito de Itajubá, respectivamente. (Aprovada por unanimidade de votos)

Indicação nº 134/2019: O vereador Vlademir Oro solicita ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, providencie os serviços de patrolamento, cascalhamento e compactação da estrada geral, começando na rua José Giron, saída para Lª Pratinha, passando pelas família de Marciano João Almeida, Valmor Pedretti, Molivalio Giron e André Carollo.  (Aprovada por unanimidade de votos)

Indicação nº 135/2019: O vereador Vlademir Oro solicita ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, estude as possibilidades e a viabilidade de ser realizada a extensão da rede de iluminação pública na rua 15 de Novembro, nas proximidades da esquina com a rua da República. (Aprovada por unanimidade de votos)

Indicação nº 136/2019: O vereador Marcos Baldo solicita ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, providencie os serviços de patrolamento, cascalhamento e compactação da estrada geral e acessos as propriedades de Lª Matão, iniciando no ginásio da comunidade de Lª Matão, passando pelas propriedades de José Breno, Dari Basso, Nevio Moresco e Sergio Andreis. (Aprovada por unanimidade de votos)

Indicação nº 137/2019: O vereador Vlademir Oro solicita ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, providencie melhorias necessárias na rua José Wronski. (Aprovada por unanimidade de votos)                                                              __________________________

Moção de Apelo nº 38/2019: O vereador Edenilson Slaviero apela ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, Deputado Júlio Garcia, ao Presidente  da Comissão de Constituição e Justiça, Deputado Romildo Titon, ao Presidente da Comissão de Assuntos Municipais, Deputado Jerry Comper e a todos deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, nos seguintes termos:

 

O VEREADOR EDENILSON SLAVIERO MANIFESTA APOIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 165/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL JERRY COMPER, QUE “PROPÕE A MUDANÇA DE CRITÉRIOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DO RETORNO DO ICMS AOS MUNICÍPIOS”.

(Aprovada por unanimidade de votos)

ORDEM DO DIA:

Veto nº 02/2019, de 13 de setembro de 2019, ao Projeto de Lei nº 29/2019

O veto nº 02/2019 foi Rejeitado por maioria dos votos.

 

Primeiro Turno de Discussão e Votação

 

Projeto de Lei nº 32/2019, de autoria do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (S.I.M./POA) NO TERITÓRIO DE DESCANSO, SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Houve pedido de vistas concedido)

Projeto de Lei nº 34/2019, de autoria do Poder Executivo, que “REVOGA A LEI MUNICIPAL 601 DE 19 DE JULHO DE 2005”. (Aprovado por unanimidade de votos)

Projeto de Lei nº 37/2019, de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 24.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Aprovado por unanimidade de votos)

Projeto de Lei nº 40/2019, de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 215.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Aprovado por unanimidade de votos)

Projeto de Lei nº 41/2019, de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR POLÍTICA DE INCENTIVO AO COMERCIO LOCAL, MEDIANTE ESTÍMULO A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS, POR MEIO DO PROGRAMA “QUERO MAIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Aprovado por unanimidade de votos)

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