41ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018
CÂMARA MUNICIPAL DE DESCANSO
41ª SESSÃO ORDINÁRIA
15/10/2018 SEGUNDA-FEIRA
PEQUENO EXPEDIENTE
Ofício nº 491/2018: O Prefeito Municipal encaminhou para apreciação dessa Casa Legislativa o seguinte Projeto de Lei:
Projeto de Le nº 89/2018
“REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Projeto de Lei nº 89/2018 foi encaminhado as Comissões Técnicas e Permanentes da Casa.
Autor: DENILSO FRANCISCO VICENTIN
Proposta de Emenda Aditiva nº 01/2018 ao Projeto de Lei nº 48/2018: ACRESCENTA O PARÁGRAFO 2º AO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº 48/2018, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS ECONÔMICOS E ESTÍMULOS FISCAIS ÀS EMPRESAS ESTABELECIDAS OU QUE SE ESTABELEÇAM NO MUNICÍPIO DE DESCANSO OU NELE AMPLIEM OU REATIVEM SUAS ATIVIDADES PRODUTORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A Proposta de Emenda Aditiva nº 01/2018 ao Projeto de Lei nº 48/2018 foi encaminhada à ORDEM DO DIA.
Autora: Secretária Municipal da Agricultura e Meio Ambiente Srta. Marlise Lovatel
Ofício nº 498/2018: Convidando a todos os vereadores para o ato de inauguração oficial da reestruturação da “Casa do Agricultor Eduardo Wronski”.
ORDEM DO DIA
Segunda Discussão e Votação
Projeto de Lei Complementar nº 01/2018
Primeira Discussão e Votação
Proposta de Emenda Aditiva nº 01, ao Projeto de Lei nº 48/2018
Projeto de Lei nº 48/2018 com Proposta de Emenda Aditiva nº 01
Projeto de Lei nº 67/2018
Projeto de Lei nº 77/2018
Projeto de Lei nº 79/2018
Projeto de Lei nº 80/2018
Projeto de Lei nº 81/2018
Projeto de Lei nº 84/2018
O Vereador Jhoni Zortéa pediu vistas do Projeto de Lei nº 80/2018 e 81/2018 - Concedido pelo Presidente
