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41ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

por Assessoria de Imprensa publicado 16/10/2018 17h55, última modificação 17/10/2018 16h51
41ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS OUTUBRO DE 2018

CÂMARA MUNICIPAL DE DESCANSO

 

41ª SESSÃO ORDINÁRIA

 

15/10/2018 SEGUNDA-FEIRA

 

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

 

Ofício nº 491/2018: O Prefeito Municipal encaminhou para apreciação dessa Casa Legislativa o seguinte Projeto de Lei:

 

Projeto de Le nº 89/2018

“REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

O Projeto de Lei nº 89/2018 foi encaminhado as Comissões Técnicas e Permanentes da Casa.

 

Autor: DENILSO FRANCISCO VICENTIN

Proposta de Emenda Aditiva nº 01/2018 ao Projeto de Lei nº 48/2018: ACRESCENTA O PARÁGRAFO 2º AO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº 48/2018, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS ECONÔMICOS E ESTÍMULOS FISCAIS ÀS EMPRESAS ESTABELECIDAS OU QUE SE ESTABELEÇAM NO MUNICÍPIO DE DESCANSO OU NELE AMPLIEM OU REATIVEM SUAS ATIVIDADES PRODUTORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

A Proposta de Emenda Aditiva nº 01/2018 ao Projeto de Lei nº 48/2018 foi encaminhada à ORDEM DO DIA.

 

Autora: Secretária Municipal da Agricultura e Meio Ambiente Srta. Marlise Lovatel

Ofício nº 498/2018: Convidando a todos os vereadores para o ato de inauguração oficial da reestruturação da “Casa do Agricultor Eduardo Wronski”.

 

ORDEM DO DIA

 

Segunda Discussão e Votação

Projeto de Lei Complementar nº 01/2018

 

Primeira Discussão e Votação

Proposta de Emenda Aditiva nº 01, ao Projeto de Lei nº 48/2018

Projeto de Lei nº 48/2018 com Proposta de Emenda Aditiva nº 01

Projeto de Lei nº 67/2018

Projeto de Lei nº 77/2018

Projeto de Lei nº 79/2018

Projeto de Lei nº 80/2018

Projeto de Lei nº 81/2018

Projeto de Lei nº 84/2018

 

O Vereador Jhoni Zortéa pediu vistas do Projeto de Lei nº 80/2018 e 81/2018 - Concedido pelo Presidente  

 

 

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