3ª SESSÃO ORDINÁRIA MÊS DEZEMBRO 2022.
3ª SESSÃO ORDINÁRIA MÊS DE DEZEMBRO 2022.
EXPEDIENTE:
ORDEM DO DIA:
Primeira Discussão e Votação:
* Projeto de lei Nº 85/2022.
Segunda Discussão e Votação:
* Ante Projeto de Lei Nº 01/2022. Poder Legislativo.
De autoria dos vereadores Paulo Henrique Burin, Mateus Bolsoni, Vlademir Oro, Marise Terezinha Previde Giombelli e Giovani Busnello Vieira.
Institui o Programa Municipal de Controle de Natalidade de Cães e Gatos, com ações educativas sobre propriedade responsável de Animais no Município de Descanso/SC e dá outras providências. APROVADO por unanimidade de votos.
*Projeto de Lei Nº 78/2022. Poder Executivo.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 60.000,00 e dá outras providências. APROVADO por unanimidade de votos.
* Projeto de Lei Nº 82/2022. Poder Executivo.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 45.000,00 e dá outras providências. APROVADO por unanimidade de votos.
* Projeto de Lei Nº 83/2022. Poder Executivo.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 10.000,00 e dá outras providências. APROVADO por unanimidade de votos.
* Projeto de Lei Nº 84/2022. Poder Executivo.
Declara de Utilidade Pública a Associação Base Futebol Descanso e dá outras providências. APROVADO por unanimidade de votos.
* Projeto de Lei Nº 86/2022. Poder Executivo.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 140.000,00 e dá outras providências. APROVADO por unanimidade de votos.