3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

CÂMARA MUNICIPAL DE DESCANSO

3ª SESSÃO ORDINÁRIA

08/02/2018 QUINTA-FEIRA

PEQUENO EXPEDIENTE

Ofício nº 049/2018: Autoria do Poder Executivo

O Prefeito Municipal encaminhou para deliberação da Casa, os Projetos de Leis 11/2018, 12/2018, 13/2018, 14/2018, 15/2018, 16/2018, 17/2018 e 18/2018.

Projeto de Lei nº 11/2018: Autoria do Poder Executivo

"Autoriza abertura de Crédito Adicional suplementar no valor de R$1.085.476,87 e dá outras providencias."

Projeto de Lei nº 12/2018: Autoria do Poder Executivo

"Autoriza abertura de Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 146.250,00 e dá outras providencias."

Projeto de Lei nº 13/2018: Autoria do Poder Executivo

"Autoriza abertura de Crédito Adicional suplementar no valor de 1.700,40 e dá outras providências."

Projeto de Lei nº 14/2018: Autoria do Poder Executivo

"Autoriza abertura de Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 690.025,96 e dá outras providências."

Projeto de Lei nº 15/2018: Autoria do Poder Executivo

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de Crédito, abrir Créditos Adicionais para o programa de investimentos e dá outras providências."

Projeto de Lei nº 16/2018: Autoria do Poder Executivo

"Normatiza a exploração do serviço de transporte individual de passageiros – táxi no município de Descanso e dá outras providências."

Projeto de Lei nº 17/2018: Autoria do Poder Executivo

"Revoga a Lei Municipal 1575/2017 e dá outras providências."

Projeto de Lei nº 18/2018: Autoria do Poder Executivo

"Autoriza a baixa de bens móveis do patrimônio do Município e dá outras providências."

Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2018: Autoria do Poder Legislativo

"Declara ponto facultativo no período de carnaval na Câmara de Vereadores e dá outras providências."

Os Projetos de Lei nº 11/2018, 12/2018, 13/2018, 14/2018, 15/2018, 16/2018, 17/2018 e 18/2018 foram destinados às Comissões Técnicas e Permanentes da Casa.

Autoria: Denilso Francisco Vicentin

Indicação nº 10/2018: Solicitando a colocação de dois pontos de coleta de lixo nas margens da BR 163 no Distrito de Itajubá.

Autoria: Vlademir Oro

Indicação nº 11/2018: Solicitando o Vale Alimentação para os funcionários públicos de Descanso.

Indicação nº 13/2018: Melhorias na estrada geral de Lª Sanga Curta.

Requerimento de Informação nº 01/2018: Quais os procedimentos que o Poder Executivo está tomando para as melhorias necessárias para manutenção e conservação da Praça do Bairro Industrial? Informando quais as medidas foram tomadas e quais serviços foram realizados?

Autoria: Márcio Maximino Bortoloto

Indicação nº 12/2018: Solicitando a regularização do auxílio financeiro para a Associação dos Universitários do Município de Descanso.

Indicação nº 15/2018: Solicitando a regularização os processos de bens imóveis localizados no Bairro Industrial do Município de Descanso/SC, procedendo às transferências dos mesmos.

Autoria: Ilda Maria Agustini Trevisan

Indicação nº 14/2018: Solicitando melhorias na estrada geral de Lª Vorá.

ORDEM DO DIA

Segunda Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 10/2018