3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019
A 3ª Sessão Ordinária de 2019 ocorreu na Terça-feira, 12 de fevereiro, com inicio às 18h30min, na sessão realizou-se apresentação e votação das Indicações nº 09, 10, 11 e 12/2019 e a Moção de Apelo nº 04/2019. Não houve matéria na Ordem do dia.
Indicação nº 09/2019: de autoria do Vereador Jhoni Zortéa, solicitando ao Poder Executivo, que providencie a colocação de oito tubos de concretos para escoamento das águas pluviais na estrada de Lª Hervalzinho, mais expressivamente ao lado do campo da comunidade.
Indicação nº 10/2019: de autoria do Vereador Marcos Baldo, solicitando ao Poder Executivo, que providencie a construção de lombadas física na Rua 15 de Novembro.
Indicação nº 11/2019: de autoria do Vereador Vlademir Oro, solicitando ao Poder Executivo, que estude a viabilidade de que se retome a distribuição gratuita de calcário aos agricultores do nosso município.
Indicação nº 12/2019: de autoria do Vereador Vlademir Oro, solicitando ao Poder Executivo, que estude a viabilidade de que seja concedida a isenção de IPTU para pessoas acima de 60 (sessenta) anos de idade, residentes no município de Descanso/SC, que possuam apenas um imóvel, desde que sua renda mensal não ultrapasse a quantia de um salário mínimo. Em se tratando de casais, não deverá a renda dos dois ser superior a dois salários mínimos.
Moção de Apelo nº 04/2019: de autoria do Vereador Edenilson Slaviero, apelando ao Ministro da Economia Sr. Paulo Guedes, ao Chefe da Secretaria de Comércio Exterior Sr. Lucas Ferraz e a Ministra da Agricultura Sra. Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, para que revogue a circular nº 5, de 5 de fevereiro de 2019.
