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35ª Sessão Ordinária de 2019

por Assessoria de Imprensa publicado 11/09/2019 13h26, última modificação 11/09/2019 13h26

       35ª Sessão Ordinária de 2019 do Terceiro Período Legislativo, 2ª Sessão Ordinária do mês de setembro – 10 de setembro de 2019. 

PEQUENO EXPEDIENTE:

 

Indicação nº 116/2019: O vereador Vlademir Oro solicita ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, providencie alargamento da estrada geral de Lª Hervalzinho, partindo do estabelecimento Móveis Incomaba, passando pelas famílias de Santos Maran, Avelino Maran, Volmir Nuncio, Hélio Gentlin e Jandir Lucion, até a comunidade de Lª Hervalzinho, do mesmo modo, solicita-se colocação de tubos de concreto em pontos necessários deste trajeto. (Aprovada por unanimidade de votos)

Indicação nº 117/2019: O vereador Vlademir Oro solicita ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, providencie expansão da rede de energia elétrica para iluminação pública na rua Pedro Oro, bairro Antônio Reck. (Aprovada por unanimidade de votos)

Indicação nº 118/2019: O vereador Denilso Francisco Vicentin solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, providencie as melhorias como patrolamento, cascalhamento e compactação na estrada geral da Rua Rui Barbosa no Distrito de Itajubá, município de Descanso. (Aprovada por unanimidade de votos)

Indicação nº 119/2019: O vereador Volmir Adelar Casagrande solicita ao Executivo Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito, para que através do setor competente, estude um meio a ser adotado e implantando no cruzamento da Av. Martin Piaseski com a Rua José Bonifácio, a fim de evitar acidentes. (Aprovada por unanimidade de votos)

Requerimento de Informação nº 20/2019: O vereador Vlademir Oro solicita ao Chefe do Executivo Municipal, a fim de que informe a esta Casa Legislativa o seguinte:

 

a)      Quais os procedimentos/medidas foram e/ou estão sendo tomados para realização de reparos e manutenção da praça municipal Padre Francisco Masure? Já sugerido na Indicação nº 35/2019, pelo vereador Marcos Baldo, a fim de proporcionar aos usuários da praça municipal maior comodidade e qualidade de vida.

 

JUSTIFICATIVA

Solicita-se ao Chefe do Poder Executivo, que dê uma maior atenção para a praça municipal, melhorando principalmente o parquinho infantil, tendo em vista que muitas crianças do município não possuem um bom espaço para brincar nos finais de semana, estando o atual parquinho deteriorado, além da praça não possuir tela de proteção, sendo a areia que está no local impropria para as crianças brincarem.

Este vereador signatário foi procurado por várias mães do município, que reclamaram da atual situação da praça, e da necessidade de terem as crianças menores um local para se divertirem, sendo urgente a necessidade de melhoramentos na praça e no parquinho.

Sugere-se como modelo, a praça que foi realizada pelo município de Belmonte, com um parquinho de ótima qualidade, grama sintética e cercado com tela.

Aguarda-se a análise de Vossa Excelência, e a compreensão para que possa haver investimentos na praça e no parquinho, o que certamente trará benefícios para nossas crianças, nossas mães, e as famílias que querem o melhor para seus filhos. (Aprovado por unanimidade de votos)

Requerimento de Informação nº 21/2019: A vereadora Claudete Tessaro Zanol solicita ao Chefe do Executivo Municipal, a fim de que informe a esta Casa Legislativa o seguinte:

 

a)      Quais as medidas/procedimentos foram e/ou estão sendo tomados em relação às melhorias necessárias, tais como patrolamento, cascalhamento e compactação da estrada geral de Lª Gaúcha, Leste e Pântano? Já sugerida na Indicação nº 66/2019, pelo vereador Juliano Junior Kasper, sendo que estas estradas se encontram em péssimas condições de trafegabilidade, dificultando a passagem do transporte escolar e a todos que nelas transitam.

 

b)      Quais as medidas/procedimentos foram e/ou estão sendo tomados em relação às melhorias necessárias, tais como patrolamento, cascalhamento e compactação da estrada que liga as ruas XV de Novembro, 7 de Setembro com a Lª Santa Catarina no Distrito de Itajubá? Já sugerida na Indicação nº 105/2019, pelo vereador Denilso Francisco Vicentin, sendo que a estrada acima citada se encontra em péssimas condições de trafegabilidade, com atoleiros, dificultando a passagem do transporte escolar e colocando em risco a integridade física dos usuários desta via. (Aprovado por unanimidade de votos)

 

Moção nº 35/2019: O vereador Vlademir Oro parabeniza o casal Antônio e Adélia Picinini, nos seguintes termos:

“O VEREADOR VLADEMIR ORO PARABENIZA O CASAL ANTÔNIO E ADÉLIA PICININI PELOS 64 ANOS DE VIDA CONJUGAL, COMEMORADO NO DIA 16 DE JULHO DO CORRENTE ANO” 

(Aprovada por unanimidade de votos)

ORDEM DO DIA:

 

Segundo turno de Discussão e Votação

 

Projeto de Lei nº 15/2019, de autoria do Poder Executivo, que “CRIA O CARGO DE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Rejeitado por maioria dos votos)

Proposta de Emenda Modificativa 01 com errata e Proposta de Emenda Modificativa 02/2019 de autoria dos vereadores Denilso Vicentin e Juliano Kasper, ao Projeto de Lei nº 24/2019 (Aprovadas por unanimidade de votos)

Projeto de Lei nº 24/2019 com Proposta de Emenda Modificativa 01 com errata e Proposta de Emenda Modificativa 02/2019, de autoria do Poder Executivo, que “INSTITUI NOVO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS PARA ESTUDANTES DE ENSINO TÉCNICO, DE NÍVEL MÉDIO PROFISSIONALIZANTE E DE ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE DESCANSO, SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Aprovado por unanimidade de votos)

Projeto de Lei nº 26/2019 de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BEM MÓVEL INSERVÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Aprovado por unanimidade de votos)

Projeto de Lei nº 27/2019, de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA REALIZAR DESPESAS COM ENCONTRO ANUAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Aprovado por unanimidade de votos)

Projeto de Lei nº 28/2019, de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 276.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Aprovado por unanimidade de votos)

Projeto de Lei nº 33/2019 de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 504.724,44 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Aprovado por unanimidade de votos)

Projeto de Lei Complementar nº 03/2019 de autoria do Poder Executivo, que “ALTERA E CRIA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 01/2005 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Aprovado por unanimidade de votos)

 

Edenilson Slaviero
Edenilson Slaviero disse:
12/09/2019 03h08
Ou se tem descrição da justificativa das indicações, dos requerimentos e das mocoes ou de nenhuma. Deve ser analisadas com atenção. Me parece interrseiro só expor, como acima, somente a justificativa dos requerimentos. Todos ou nenhum. Obrigado. Nesta sessão, não tenho indicação, nem requerimento e nem moção. A revendicacao é apenas por justiça e igualdade.
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