34ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

CÂMARA MUNICIPAL DE DESCANSO

34ª SESSÃO ORDINÁRIA

11/09/2018 TERÇA-FEIRA

PEQUENO EXPEDIENTE

Autor: Poder Executivo

Ofício nº 416/2018: O Prefeito Municipal encaminhou para apreciação dessa Casa Legislativa os seguintes Projetos de Lei:

Projeto de Lei nº 76/2018

“RETIFICA LEI MUNICIPAL 1.633/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDEÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 77/2018

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEMOLIR PRÉDIO PÚBLICO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Projeto de Lei nº 76/2018, foi submetido à Ordem do Dia e o Projeto de Lei nº 77/2018 foi encaminhado as Comissões Técnicas e Permanentes da Casa.

Autor: Poder Executivo

Ofício nº 430/2018: O Prefeito Municipal encaminhou para apreciação dessa Casa Legislativa os seguintes Projetos de Lei:

Projeto de Lei nº 78/2018

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1536/2017, PPA– PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE DESCANSO-SC”.

Projeto de Lei nº 79/2018

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE DESCANSO”.

Projeto de Lei nº 80/2018

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.000,00”.

Projeto de Lei nº 81/2018

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 140.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Os Projetos de Lei nº 78/2018, 79/2018, 80/2018 e 81/2018, forma encaminhadas as Comissões Técnicas e Permanentes da Casa.

PARLAMENTO JOVEM 2018 – GRUPO 1

Autora: Amanda Battistel

Indicação nº 12/2018: Solicitando a colocação de câmeras de vídeo monitoramento nas salas de aulas do Centro Municipal de Educação de Ensino Fundamental Paulo Henrique Pissaia.

Autora: Rayane Rafaela Padilha

Indicação nº 13/2018: Solicitando a instalação de iluminação pública na Rua José Petroski, rua de acesso ao Estádio Municipal João Barreta, no mesmo modo peço a colocação de placa de identificação de rua.

Autora: Isadora Stasiak Carnetti

Indicação nº 14/2018: Solicitando a realização e aplicação de placas de trânsito informativas no município de Descanso, tendo como sugestão de lugares: trevo, rótula do Banco do Brasil e saída para Iporã do Oeste/SC, na qual constará informações de destino, quilometragem, e dentre outras informações básicas.

PARLAMENTO JOVEM 2018 – GRUPO 2

Autora: Patrícia Segheto

Indicação nº 05/2018: Solicitando a construção de abrigo para proteção de intempéries na Av. Martin Piaseski ao lado da Escola de Educação Básica Everardo Backheuser.

Autores: Maria Carolina Bueno Nardi e Luiz Eduardo Ramos Lanza

Indicação nº 06/2018: Solicitando que o setor competente tome as medidas necessárias para proceder a criação e contratação, mediante concurso público, de profissional devidamente habilitado para desempenhar a função de Fiscal de Obras e Posturas, ligado ao setor de engenharia do município.

Autor: Denilso Francisco Vicentin

Indicação nº 100/2018: Solicitando melhorias com patrolamento, cascalhamento e compactação na estrada geral de acesso as famílias de Alex Zilio, João Balbinot, Volmir Spessatto, Jaques Tonin, até a estrada que interliga Lª Santa Catarina e Lª Jorge Lacerda.

Autor: Marcos Baldo

Requerimento de Informação nº 06/2018: Quais os métodos estão sendo tomado a respeito da Emenda Impositiva nº 0286682017 convênio nº 848187 de 195.000,00 destinado os recursos relativos ao Crédito Adicional que servirão para aquisição de Patrulha Mecanizada composta de:

• 03 – Carreta Agrícola Basculante
• 01 – Distribuidor de Adubo Liquido
• 02 - Distribuidor de Adubo Orgânico e Calcário
• 01 – Grade Aradora
• 02 – Semeadora para Pastagem
• 03 – Triturador de Grãos

Autor: Márcio Maximino Bortoloto

Moção de Aplauso nº 32/2018: Parabenizando ao Sr. Pedro Reck, pelo seu centenário, comemorado na última quinta-feira dia 06, residente hoje na Comunidade de Lª Pratinha.

ORDEM DO DIA

Segunda Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 69/2018

Primeira Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 63/2018

Projeto de Lei nº 65/2018

Projeto de Lei nº 72/2018

Projeto de Lei nº 74/2018

Projeto de Lei nº 76/2018