Você está aqui: Página Inicial / Sobre a Câmara / Notícias / 32ª Sessão Ordinária de 2019

32ª Sessão Ordinária de 2019

por Assessoria de Imprensa publicado 13/08/2019 18h55, última modificação 13/08/2019 19h49

32ª Sessão Ordinária de 2019 do Terceiro Período Legislativo, 4ª Sessão Ordinária do mês de agosto – 12 de agosto de 2019.

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

 

Projeto de Lei nº 31/2019 de autoria do vereador Volmir Adelar Casagrande, que “ALTERA A LEI 588/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Submetido á Ordem do Dia)

 

Indicação nº 97/2019: O vereador Claudir Vieira solicita ao Executivo Municipal e ao Superintendente do DEINFRA de São Miguel do Oeste, para que através do setor competente, viabilize a construção de um redutor de velocidade (lombada física) em meia pista, lado esquerdo da rodovia sentido Descanso/Iporã do Oeste, nas proximidades da rua Rui Barbosa, do mesmo modo solicita-se a devida sinalização. (Aprovada por unanimidade de votos)

Indicação nº 98/2019: O vereador Claudir Vieira solicita ao Executivo Municipal e ao Superintendente do DEINFRA de São Miguel do Oeste, para que através do setor competente, viabilize a construção de um refúgio de veículos junto à rodovia 163, lado direito da rodovia sentido Descanso/Iporã do Oeste, travessia da rua Bernardina Ghissi, acesso ao Colégio Estatual, Distrito de Itajubá. (Aprovada por unanimidade de votos)

Indicação nº 99/2019: O vereador Vlademir Oro solicita ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, providencie melhorias necessárias na estrada de acesso à propriedade do Sr. Danilo Lazarotto e do Sr. Moacir Miotto, Lª Hervalzinho. (Aprovada por unanimidade de votos)

Indicação nº 100/2019: O vereador Vlademir Oro solicita ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, viabilize a construção de um redutor de velocidade (lombada física), nas proximidades das residências do Sr. Roberto Jacomini e do Sr. Sidinei Jacomini, Lª Leste. (Aprovada por unanimidade de votos)

 

ORDEM DO DIA:

 

Segundo turno de Discussão e Votação

 

Projeto de Lei nº 04/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, com Proposta de Emenda Aditiva 01, 02 e 03/2019, e Emenda Modificativa 01, 02, 04 e 05/2019, e Emenda Supressiva nº 01/2019, que “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Aprovado por unanimidade de votos),

 

 

Primeiro turno de Discussão e Votação

 

Projeto de Lei nº 15/2019, de autoria do Poder Executivo, que “CRIA O CARGO DE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Houve pedido de vista)

Projeto de Lei nº 21/2019, de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DESCANSO A ADERIR AO PROGRAMA “GESTÃO AMBIENTAL” CRIADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONDER, FIRMANDO O RESPECTIVO CONTRATO DE PROGRAMA E CONTRATO DE RATEIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Aprovado por unanimidade de votos)

Projeto de Lei Complementar nº 02/2019, de autoria do Poder Executivo, que “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, MELHORIA DA QUALIDADE E LICENCIAMENTO AMBIENTAL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Aprovado por unanimidade de votos)

Projeto de Lei nº 22/2019, de autoria do Poder Executivo, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JOSÉ, DE LINHA ALEGRE”. (Aprovado por unanimidade de votos)

Projeto de Lei nº 23/2019, de autoria do Poder Executivo, que “CRIA O CARGO DE PSICOPEDAGOGO NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Aprovado por unanimidade de votos)

Projeto de Lei nº 24/2019, de autoria do Poder Executivo, que “INSTITUI NOVO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS PARA ESTUDANTES DE ENSINO TÉCNICO, DE NÍVEL MÉDIO PROFISSIONALIZANTE E DE ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE DESCANSO, SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Houve pedido de vista)

Projeto de Lei nº 31/2019 de autoria do vereador Volmir Adelar Casagrande, que “ALTERA A LEI 588/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Aprovado por unanimidade de votos)

Adicionar Comentário

Você pode adicionar um comentário preenchendo o formulário a seguir. Campo de texto simples. Endereços web e e-mail são transformados em links clicáveis.

Horário de Funcionamento

Atendimento ao público: 
De segunda a sexta-feira,
das 7h30min às 11h30min e das 13h00min ás 17h00min.

Telefones: 49 3623 0360 /
49 3623 0366

E-mail:
secretaria_camara@descanso.sc.gov.br

VEREADOR MIRIM

Próximos eventos
7ª Sessão Ordinária da Câmara Mirim 07/11/2019 08h30 (Brazil/East) — SALÃO NOBRE PREFEITO ÂNGELO BEDIN
Eventos anteriores…
Próximos eventos…
Mídias Sociais

Facebook Twitter Linkedin Youtube Flickr

Pesquisar no BuscaLeg
Logotipo do BuscaLeg - Buscador Legislativo