30ª Sessão Ordinária de 2019

30ª Sessão Ordinária de 2019 do Terceiro Período Legislativo, 2ª Sessão Ordinária do mês de agosto – 06 de agosto de 2019.

PEQUENO EXPEDIENTE:

Requerimento: Os vereadores Juliano Junior Kasper e Denilso Francisco Vicentin, apresentaram requerimento, nos seguintes termos:

Com base no art. 91, parágrafo segundo, inciso V, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Descanso, pede-se a retirada do Projeto de Lei nº 25/2019, que “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 04 E 05, DA LEI Nº 1.669/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Por necessidade de adequação do Projeto de Lei nº 25/2019, pede-se que seja aprovado o requerimento de desistência. (Este requerimento foi DEFERIDO pelo Presidente Sr. Volmir Adelar Casagrande)

 Indicação nº 90/2019: O vereador Vlademir Oro solicita ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, providencie patrolamento em toda via e cascalhamento em pontos estratégicos no acesso à propriedade do Sr. Valdir Rodrigues, Fazenda Raio de Luz, onde reside o Sr. João Sopczik e a Sra. Loreni Tessaro Sopczik, em Lª Navegantes. (Aprovada por unanimidade de votos dos presentes)

Indicação nº 91/2019: O vereador Vlademir Oro solicita ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, providencie patrolamento em toda via e cascalhamento em pontos estratégicos na estrada geral de acesso a comunidade de Lª Jacutinga, passando pelas propriedades de João Kojoroski e Ari Keler. (Aprovada por unanimidade de votos dos presentes)

Indicação nº 92/2019: O vereador Volmir Adelar Casagrande solicita ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, providencie melhorias com patrolamento, cascalhamento na estrada geral e acessos as propriedades dos Srs. Volmir Benincá, Romeu Benincá, Ademir Weber e Valdir Benincá, e alargamento de pontilhão (ponte) próximo à residência do Sr. Valdir Benincá, em Lª Vorazinho (Lª dos Benincá). (Aprovada por unanimidade de votos dos presentes)

Indicação nº 93/2019: O vereador Volmir Adelar Casagrande solicita ao Executivo, para que através do setor competente, providencie melhorias com patrolamento e cascalhamento na saída para Lª Pratinha e acessos as propriedades dos Srs. Nadir Turmina, Neri Turmina e Nelson Turmina. (Aprovada por unanimidade de votos dos presentes)

Indicação nº 94/2019: O vereador Márcio Maximino Bortoloto solicita ao Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de substituição da Bandeira do Município hasteada no trevo de acesso a cidade de Descanso. (Aprovada por unanimidade de votos dos presentes)

Moção de Aplauso nº 28/2019: O vereador Márcio Maximino Bortoloto parabeniza aos membros, participantes e colaboradores da Invernada Mirim do CTG Candeeiro do Oeste de Descanso, nos seguintes termos:

“PARABENIZA OS MEMBROS, PARTICIPANTES E COLABORADORES DA INVERNADA MIRIM DO CTG CANDEEIRO DO OESTE DE DESCANSO PELA BELISSÍMA REPRESENTATIVIDADE O MUNICÍPIO DE DESCANSO NO 2º FESTIVAL FRONTEIRA OESTE DE DANÇAS GAÚCHAS, CONQUISTANDO O 1º LUGAR NA CATEGORIA DANÇAS TRADICIONAIS GAÚCHAS” (Aprovada por unanimidade de votos dos presentes)

Moção de Aplauso nº 29/2019: O vereador Vlademir Oro parabeniza a Sra. Marilene Rodrigues, nos seguintes termos:

PARABENIZANDO E RECONHECENDO A SRA. MARILENE RODRIGUES PELA EXCELENTE INICIATIVA E CRIAÇÃO DO PROJETO “LER É SABER”. (Aprovada por unanimidade de votos dos presentes)

ORDEM DO DIA:

Segundo turno de Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 16/2019, de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE ATÉ R$ 90.000,00 PARA A ASSOCIAÇÃO BELA VISTA DE LINHA BELA VISTA DURIGON, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO MESMO VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Aprovado por unanimidade de votos dos presentes)

Projeto de Lei nº 18/2019, de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOÃO BARRETA AO CLUBE ESPORTIVO E RECREATIVO OURO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Aprovado por unanimidade de votos dos presentes)

Primeiro turno de Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 20/2019, de autoria do Poder Executivo, que “ESTABELECE DIRETRIZES PARA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA, DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR DECISÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Aprovado por unanimidade de votos dos presentes)