29ª SESSÃO ORDINÁRIA
VEREADORES JUNTAMENTE COM OS ALUNOS DA E.E.B. ITAJUBÁ.
CÂMARA MUNICIPAL DE DESCANSO
29ª SESSÃO ORDINÁRIA
07/08/2018 TERÇA-FEIRA
PEQUENO EXPEDIENTE
Autoria: Poder Executivo
Ofício nº 375/2018: Por meio do ofício nº 375/2018, o Prefeito Municipal encaminhou para deliberação desta Casa os seguintes Projetos de Leis:
- AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 490.952,38 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
- AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PPA 2018/2021, DA LDO 2018 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2018 NO VALOR DE ATÉ R$ 20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
- AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 14.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
- AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 60.557,69 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
- AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS – APAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSENTAR PROVISORIAMENTE FAMÍLIAS INDÍGENAS EM ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
- AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A DEMOLIR PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
- AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Projeto de Lei nº 61/2018
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 490.952,38 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei nº 62/2018
“AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PPA 2018/2021, DA LDO 2018 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2018 NO VALOR DE ATÉ R$ 20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei nº 63/2018
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 14.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei nº 64/2018
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 60.557,69 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei nº 65/2018
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei nº 66/2018
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS – APAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto de Lei nº 67/2018
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSENTAR PROVISORIAMENTE FAMÍLIAS INDÍGENAS EM ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDEÊNCIAS”.
Projeto de Lei nº 68/2018
“AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A DEMOLIR PRÉDIO PÚBLICO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei nº 69/2018
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDEÊNCIAS”.
Os Projetos de Lei nº 61/2018, 62/2018, 63/2018, 64/2018, 65/2018, 66/2018, 67/2018, 68/2018 e 69/2018, foram encaminhados as Comissões Técnicas e Permanentes da Casa.
Autoria: Jhoni Zortéa (Vereador)
Projeto de Lei nº 70/2018
“INSTITUI O AGOSTO LARANJA DEDICADO PARA INTENSIFICAR O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA CONSCIENTIZAR E PREVENIR DEFICIÊNCIA. MÊS ESTE QUE COMEMORA-SE A SEMANA NACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA”.
Autoria: Jhoni Zortéa
Indicação nº 94/2018: Solicitando melhorias necessárias na estrada geral da Lª Bela Vista Dorigon, partindo da Igreja da Comunidade de Lª Famoso até a propriedade de Elói Bonamigo.
Autoria: Márcio Maximino Bortoloto
Moção de Aplausos nº 28/2018: Parabenizando os estudantes Daniel de Oliveira Lopes, Dailson Benincá, Francieli Ciqueira, Nailton Henicka de Almeida e Gisele Rech Durigon da E.E.B. Itajubá pela representatividade na 24ª Edição do Parlamento Jovem Catarinense na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, onde puderam vivenciar a rotina do trabalho parlamentar apresentando, considerando, defendendo e votando proposições por eles elaboradas.
ORDEM DO DIA
Primeira Discussão e Votação
Projeto de Lei nº 59/2018
Palavra Livre
Estudantes do Ensino Médio da Escola de Educação Básica Itajubá: Na oportunidade utilizaram o espaço da palavra livre para relatar a experiência de Jovem Parlamentar na 24ª Edição do Parlamento Jovem Catarinense realizada na semana de 02 a 06 de julho em Florianópolis, onde representaram o município de Descanso e mais oitenta e três municípios do Oeste e Extremo-Oeste Catarinense.
