27ª Sessão Ordinária de 2019
27ª Sessão Ordinária de 2019 do Terceiro Período Legislativo – 09 de julho de 2019.
PEQUENO EXPEDIENTE:
Indicação nº 72/2019: O vereador Vlademir Oro solicita ao Executivo Municipal, construção de um redutor de velocidade (lombada física) na rua Santo Estanislau, saída para Lª Pratinha, nas proximidades da família de Nadir Turmina e Arlindo Pereira. (Aprovada por unanimidade de votos)
Indicação nº 73/2019: O vereador Vlademir Oro solicita ao Executivo Municipal, patrolamento e cascalhamento em pontos estratégicos, no acesso as propriedades de Geraldo Graczyk e Osmar Revers, em Lª Gaúcha. (Aprovada por unanimidade de votos)
Indicação nº 74/2019: O vereador Marcos Baldo solicita ao Executivo Municipal, melhorias necessárias na estrada geral e acessos as propriedades de Lª Colorado à comunidade de Lª Alto Alegre, passando pelas propriedades dos Srs. Hélio Koswoski, Alcides Provensi, Jamir Viganot e Irineu Sturmer.
(Aprovada por unanimidade de votos)
Indicação nº 75/2019: O vereador Marcos Baldo solicita ao Executivo Municipal, melhorias necessárias na estrada geral e acessos as propriedades de Lª Matão, passando pelas propriedades dos Srs. Nevio Moresco, Dari Basso, Volmir Basso e Sergio Andreis. (Aprovada por unanimidade de votos)
Indicação nº 76/2019: O vereador Mário Francisco Pissaia solicita ao Executivo Municipal, para tome as devidas providências a respeito dos furtos que estão ocorrendo ao cemitério municipal. (Aprovada por unanimidade de votos)
Moção de Aplauso nº 25/2019: A vereadora Cleuza da Parecida Maraffon Mazzardo, parabeniza o LIONS CLUBE DESCANSO MULHER, nos seguintes termos:
“PARABENIZA O LIONS CLUBE DESCANSO MULHER PELOS BELÍSSIMOS TRABALHOS VOLUNTÁRIOS DESENVOLVIDOS NO MUNICÍPIO DE DESCANSO NESTE PRIMEIRO ANO DE FUNDAÇÃO” (Aprovada por unanimidade de votos)
Moção de Apelo nº 26/2019: O vereador Edenilson Slaviero súplica ao Presidente da Câmara dos Deputados e do Senado, e a todos integrantes do Fórum Parlamentar Catarinense, nos seguintes termos:
“MANIFESTA APOIO A TRAMITAÇÃO DA PEC 015/2015, E APELA PARA QUE A MESMA SEJA APROVADA COM AS GARANTIAS DE CONSTITUCIONALIZAR E TORNAR PERMANENTE O FUNDEB, A MANUTENÇÃO DE TODAS AS ATUAIS FONTES QUE COMPÕEM O FUNDO E A AMPLIAÇÃO GRADUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO ATÉ ALCANÇAR 40% (QUARENTA POR CENTO) DA SOMA DOS FUNDOS ESTADUAIS E DISTRITAL QUE COMPÕEM O FUNDEB”. (Aprovada por unanimidade de votos)
Requerimento de Informação nº 16/2019: O vereador Marcos Baldo solicita ao Executivo Municipal, a fim de que informe a esta Casa Legislativa o seguinte:
a) Quais os procedimentos que a Prefeitura Municipal esta tomando em relação ao muro da Creche Municipal Professora Gracinha, já sugerido nas Indicações nº 117/2018 e 07/2019? Tendo em vista que o mesmo encontra-se em péssimas condições, praticamente desabando, sendo que este fato acontecer poderá vir acompanhado de sérios acidentes em relação às crianças que ali passam o dia. (Aprovado por unanimidade de votos)
ORDEM DO DIA: Projetos de Lei aprovados por unanimidade de votos em primeiro turno de discussão e votação.
Projeto de Lei nº 17/2019: de autoria do vereador Vlademir Oro, que “DETERMINA A COLETA DE MATERIAIS DE PESSOAS IDOSAS, E/OU PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, E/OU ACOMETIDA DE PROBLEMA DE SAÚDE (TEMPÓRARIO OU DEFINITIVO), PELOS LABORATÓRIOS CONVENIADOS AO MUNICÍPIO.”
Projeto de Lei nº 19/2019, que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS - APAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
