26ª Sessão Ordinária de 2019
26ª Sessão Ordinária de 2019 do Terceiro Período Legislativo – 02 de julho de 2019.
PEQUENO EXPEDIENTE:
O Vereador Márcio Maximino Bortoloto solicitou licença pelo período de 30 dias, e neste período assume a 1ª suplente Sra. Cleuza da Parecida Maraffon Mazzardo.
Ofício nº 258/2019: Por meio do Ofício nº 258/2019 de autoria do Poder Executivo encaminha os Projetos de Lei nº 18/2019 e 19/2019. Projeto de Lei nº 18/2019, que “AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOÃO BARRETA AO CLUBE ESPORTIVO E RECREATIVO OURO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto de Lei nº 19/2019, que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS - APAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (submetidos às Comissões Técnicas e Permanentes da Casa)
Ofício nº 279/2019: Por meio do Ofício nº 279/2019 de autoria do Poder Executivo encaminha o Projeto de Lei nº 20/2019 e Projeto de Lei Complementar nº 01/2019. Projeto de Lei nº 20/2019, que “ESTABELECE DIRETRIZES PARA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA, DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR DECISÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto de Lei Complementar nº 01/2019, que “INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE AS NORMAS, FIXA OBJETIVOS E DIRETRIZES URBANÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (submetidos às Comissões Técnicas e Permanentes da Casa)
Indicação nº 67/2019: A vereadora Cleuza da Parecida Mazzardo solicita ao Executivo Municipal, para que viabilize a aquisição de lixeiras para Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos a serem inseridas em pontos estratégicos de entrega voluntária, buscando incentivar e sensibilizar a população Descansense para a deposição seletiva dos resíduos produzidos, a fim de que, gradativamente, seja organizado e implantado um Sistema de Coleta Seletiva em todo o Município. (Aprovada por unanimidade de votos)
Indicação nº 68/2019: O vereador Vlademir Oro solicita ao Executivo Municipal, patrolamento e principalmente cascalhamento, nas estradas vicinais gerais e acessos de Lª Hervalzinho até a comunidade de Campinas, passando pelas famílias dos Srs. Vicente Magalski, Hilário Maran, Edivar Maran e Ivanor Maran. (Aprovada por unanimidade de votos)
Indicação nº 69/2019: O vereador Juliano Junior Kasper solicita ao Executivo Municipal, implantação de uma lombada física (quebra-molas) na rua Humberto de Campos, próximo ao silo da Cooper A1. (Aprovada por unanimidade de votos)
Indicação nº 70/2019: O vereador Juliano Junior Kasper solicita ao Executivo Municipal, cascalhamento e patrolamento da estrada geral, saída da comunidade de Lª Jorge Lacerda até a comunidade de Lª Campinas, do mesmo modo, pede-se a colocação de bueiros em pontos estratégicos da via supracitada. (Aprovada por unanimidade de votos)
Indicação nº 71/2019: O vereador Marcos Baldo solicita ao Executivo Municipal, cascalhamento no acesso a propriedade do Sr. Ademir Luiz Salini, Lª Cachoeirinha. (Aprovada por unanimidade de votos )
ORDEM DO DIA: Não houve matéria na Ordem do Dia.
