26ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

CÂMARA MUNICIPAL DE DESCANSO

26ª SESSÃO ORDINÁRIA

04/07/2018 QUARTA-FEIRA

PEQUENO EXPEDIENTE

Autoria: Poder Executivo

Ofício nº 289/2018: Por meio do ofício nº 289/2018, o Prefeito Municipal encaminhou para deliberação desta Casa os seguintes Projetos de Leis: Projeto de Lei nº 52/2018, Projeto de Lei nº 53/2018 e Projeto de Lei nº 54/2018.

Projeto de Lei nº 52/2018

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Projeto de Lei nº 53/2018

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Projeto de Lei nº 54/2018

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 103.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Os Projetos de Lei nº 53/2018 e 54/2018 foram encaminhados as Comissões Técnicas e Permanentes da Casa. Com a concordância de todos os vereadores o Projeto de Lei nº 52/2018 foi submetido na Ordem do Dia.

Autoria: Poder Executivo

Ofício nº 298/2018: Por meio do ofício nº 298/2018, o Prefeito Municipal encaminhou para deliberação desta Casa os seguintes Projetos de Leis: Projeto de Lei nº 55/2018, Projeto de Lei nº 56/2018, Projeto de Lei nº 57/2018, Projeto de Lei nº 58/2018 e Projeto de Lei nº 59/2018.

Projeto de Lei nº 55/2018

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 180.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Projeto de Lei nº 56/2018

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Projeto de Lei nº 57/2018

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O ROTARACT CLUB DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Projeto de Lei nº 58/2018

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMOS JUNTO AO BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Projeto de Lei nº 59/2018

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER IMÓVEL DOADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Os Projetos de Lei nº 55/2018, 58/2018 e 59/2018 foram encaminhados as Comissões Técnicas e Permanentes da Casa. Com a concordância de todos os vereadores o Projeto de Lei nº 56/2018 e 57/2018 foram submetido na Ordem do Dia.

  Autoria: Poder Executivo

Ofício nº 306/2018: Por meio do ofício nº 306/2018, o Prefeito Municipal encaminhou para deliberação desta Casa o seguinte Projeto de Lei nº 60/2018.

Projeto de Lei nº 60/2018

“AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PPA 2018/2021, DA LDO 2018 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2018 NO VALOR DE ATÉ R$ 1.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autoria: Márcio Maximino Bortoloto

Indicação nº 90/2018: Solicitando a possibilidade para que em conjunto com os moradores da Rua Félix Jaroseski, seja dada a continuidade do calçamento com pedras irregulares, partindo das proximidades da residência de Jacinto Roceski até as proximidades da residência de Enir Machado.

Autoria: Denilso Francisco Vicentin

Indicação nº 91/2018: Solicitando melhorias como patrolamento, cascalhamento e compactação na estrada geral de acesso á Lª Taquá até a Lª Matão.

Autoria: Juliano Junior Kasper

Indicação nº 92/2018: Solicitando patrolamento e cascalhamento da estrada geral, iniciando no final da Rua Thomas Koproski e seguindo até o fim da Rua Pedro Sartorelli, localizadas nas proximidades do Fórum da Comarca de Descanso.

Autoria: Marcos Baldo

Indicação nº 93/2018: Solicitando a recuperação dos acessos às propriedades de Ozires Araldi, Adelira Araldi, Olides Araldi e Olir Araldi, moradores da Lª Alegre.

ORDEM DO DIA

Primeira Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 52/2018

Projeto de Lei nº 56/2018

Projeto de Lei nº 57/2018