22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019
22ª Sessão Ordinária de 2019 do Terceiro Período Legislativo – 11 de junho de 2019.
PEQUENO EXPEDIENTE:
Indicação nº 58/2019: O vereador Vlademir Oro solicita ao Executivo Municipal patrolamento, cascalhamento e compactação da estrada geral e acessos às propriedades dos Srs. Valdir Furlanetto, Carlos Ferraboli, Vilson Lorencini, Paulo Weber e Euzébio Weber em Lª São José. (Aprovada por unanimidade de votos)
Indicação nº 59/2019: O vereador Marcos Baldo solicita ao Executivo Municipal recuperação da estrada vicinal de acesso à propriedade do Sr. Raul Giombelli em Lª Gaúcha. (Aprovada por unanimidade de votos)
Moção nº 23/2019: O vereador Márcio Maximino Bortoloto apela ao Chefe do Poder Executivo Municipal através do Departamento Jurídico do Município encampado pela Prefeita Municipal, gestione junto a Direção Estadual da CASAN para que se promova um aditamento no Contrato de Prestação de Serviço firmado entre o Município e a CASAN, para que seja instalado junto às ligações de água dos consumidores de nosso Município, um aparelho denominado bloqueador de ar que passa pelo hidrômetro. (Aprovada por unanimidade de votos)
Projeto de Resolução nº 03/2019, de autoria do Legislativo Municipal:
“CRIA A OUVIDORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DESCANSO – SC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS”. (Encaminhada as Comissões Técnicas e Permanentes da Casa)
ORDEM DO DIA: Projetos aprovados por unanimidade de votos.
Segunda Discussão e Votação
Projeto de Lei nº 11/2019, de autoria do Executivo Municipal:
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 30.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei nº 12/2019, de autoria do Executivo Municipal:
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei nº 14/2019, de autoria do Executivo Municipal: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BELA VISTA DE LINHA BELA VISTA DURIGON".