21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

CÂMARA MUNICIPAL DE DESCANSO

21ª SESSÃO ORDINÁRIA

05/06/2018 TERÇA-FEIRA

PEQUENO EXPEDIENTE

Autoria: Poder Executivo

Ofício nº 234/2018: O Prefeito Municipal encaminhou para deliberação da Casa os seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei nº 43/2018, Projeto de Lei nº 44/2018 e Projeto de Lei nº 45/2018.

Projeto de Lei nº 43/2018

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 227.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 44/2018

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 105.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 45/2018

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Os Projetos de Lei nº 43/2018, 44/2018 e 45/2018 foram encaminhados às Comissões Técnicas e Permanentes da Casa.

Autoria: Poder Executivo

Ofício nº 255/2018: O Prefeito Municipal encaminhou para deliberação da Casa os seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei nº 46/2018 e Projeto de Lei nº 47/2018. 

Projeto de Lei nº 46/2018

“ALTERA Art. 14º, DA LEI Nº 043/1982, QUE DISCIPLINA O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE DESCANSO, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 47/2018

“ALTERA O ARTIGO 9º E ANEXO VIII DA LEI Nº 588/2005, DE 16 DE JUNHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DESCANSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Os Projetos de Lei nº 46/2018 e 47/2018 foram encaminhados às Comissões Técnicas e Permanentes da Casa.

Autoria: Cláudio Karlinski (Secretário de Esportes de Descanso)

Convidando a todos os vereadores a participar da abertura do 26º Jogos Abertos de Descanso (JADES), que acontecerá no dia 09/06/2018 no ginásio da Cooper A1, a partir das 19h00min.

Parlamento Jovem Descansense

Grupo 1

Autoria: Rayane Rafaela Padilha

Indicação nº 06/2018: Solicitando a aquisição de duas rede para trave de futsal, localizada na parte externa da Escola de Educação Básica Everardo Backheuser.

Autoria: Tainara Signor

Indicação nº 07/2018: Solicitando a aquisição de tintas, para a pintura e revitalização das salas de aula da Escola Básica Municipal Cachoeirinha.

Grupo 2

Autoria: Luiz Felipe Brugnerotto

Indicação nº 03/2018: Solicitando a pavimentação asfáltica na Rua Santo Antônio e na Rua Santo Stanislau, Descanso/SC.

Autoria: Patricia Segheto

Indicação nº 04/2018: Solicitando à disponibilização horas máquinas para a o Centro de Educação Profissional Getúlio Vargas/CEDUP-GV.

Autoria: Marcos Baldo

Indicação nº 81/2018: Solicitando a recuperação de meio-fio.

Autoria: Juliano Junior Kasper

Indicação nº 82/2018: Solicitando cascalhamento na estrada geral de Lª Pratinha até a ponte do Rio das Antas, passando por Lª Bonita e Barra do Herval e acesso a propriedade de Adelar Werner.

Moção nº 23/2018: MOÇÃO ao Congresso Nacional, para requerer maior apoio aos caminhoneiros e agricultores, por parte do Senado Federal e Câmara dos Deputados.

Autoria: Vlademir Oro

Indicação nº 83/2018: Solicitando cascalhamento da estrada geral de Lª Barra do Veado passando por Santa Lúcia, Frigorifico de Peixes Rio Vivo até a residência do Sr. Antônio Micheilof, tão somente nos trechos que necessitem as melhorias.

ORDEM DO DIA

Segunda Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 42/2018

Primeira Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 31/2018

Projeto de Lei nº 38/2018